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Inicia a segunda fase do plano de desconfinamento. O que muda a partir de segunda-feira?

Os alunos do 2.º e 3.º ciclos regressam às aulas presenciais na segunda-feira, quando também reabrem centros de dia e equipamentos para deficientes, museus e monumentos, esplanadas e algumas lojas de rua e terminam restrições à circulação entre concelhos.

Estes são alguns dos pontos essenciais da segunda fase do plano de desconfinamento a partir de amanhã, dia 05 de abril:

Mais alunos em aulas presenciais

Os alunos do 2.º e 3.º ciclo retomam na segunda-feira as aulas presenciais, juntando-se aos alunos do 1.º ciclo e às crianças em creches e pré-escolar, que já tinham regressado à escola a 15 de março.

O regresso dos alunos do 2.º e 3.º ciclo é acompanhado da reabertura das Atividades de Tempos Livres dirigidas a esses estudantes.

Permissão para circular entre concelhos

A proibição da circulação entre concelhos no continente português não vai estar em vigor na quinzena após a Páscoa, depois da aplicação atual da medida, que termina na segunda-feira. O primeiro-ministro confirmou que a circulação volta a ser permitida durante a semana e aos fins de semana.

A proibição de circulação entre os 278 municípios do continente foi já aplicada por várias vezes no âmbito do combate à pandemia de covid-19.

A medida atualmente em vigor neste período de Páscoa, vigora desde a sexta-feira passada e até às 23h59 de segunda-feira.

Reabrem esplanadas e lojas de rua até 200 metros quadrados

Os restaurantes, pastelarias e cafés com esplanada podem reabrir na segunda-feira, com grupos limitados a quatro pessoas, mas o primeiro-ministro recomendou que se mantenham “todas as cautelas”, incluindo o uso de máscara quando não se está a comer ou a beber.

As esplanadas podem funcionar até às 22h30 durante a semana e até às 13h00 aos fins de semana e feriados.

Na segunda-feira, 05 de abril, as lojas com porta para a rua com menos de 200 metros quadrados deixam de ter de vender ao postigo e passam a poder ter as suas portas franqueadas ao público, para, de acordo com a rotação e as regras da Direção-Geral da Saúde, poderem fazer atendimento presencial.

Com a abertura destas lojas, os hipermercados passam a poder vender todos os produtos, sem restrições, uma vez que as questões de concorrência desleal deixam de existir.

Reabrem museus, monumentos, palácios e galerias de arte

A partir de segunda-feira volta a ser possível visitar museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos ou similares, nacionais, regionais e municipais, públicos ou privados, bem como de galerias de arte e salas de exposições.

Estes equipamentos encerram às 22h30 durante os dias de semana e às 13h00 aos sábados, domingos e feriados.

Ginásios reabrem com limitações

Nesta segunda fase de desconfinamento, reabrem também os ginásios, mas ainda sem autorização para aulas de grupo.

A atividade física ao ar livre em grupo está permitida, mas com um limite de quatro pessoas por grupo.

Regressa também a prática de modalidades desportivas consideradas de baixo risco.

O público em eventos desportivos continua proibido.

Reabrem centros de dia e equipamentos para deficientes

Os centros de dia e equipamentos sociais para a área da deficiência reabrem na próxima segunda-feira, dando cumprimento ao previsto para a segunda fase do plano de desconfinamento.

Feiras e mercados de levante autorizados

Está autorizado o funcionamento de feiras e mercados, para além das feiras e mercados de produtos alimentares, mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente, de acordo com as regras fixadas.

Fronteira terrestre com Espanha continua encerrada

A fronteira terrestre com Espanha vai permanecer fechada, mantendo-se em vigor as exceções até agora previstas.