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PSD questiona Governo sobre encerramento de três fronteiras no Alto Minho

Os deputados do PSD eleitos pelo Alto Minho querem saber se o Governo vai “rever” o fecho das pontes que ligam Melgaço, Cerveira e Ponte da Barca à Galiza, por considerarem que cria “graves prejuízos” aos trabalhadores transfronteiriços.

Numa pergunta dirigida ao ministro da Administração Interna, os deputados Emília Cerqueira, Jorge Mendes e Eduardo Teixeira sublinham que “todos os autarcas” da eurorregião “estão contra” aquela decisão, “que dizem ser altamente lesiva da economia e da vida daquela região transfronteiriça com mais população”.

Na sexta-feira, o Ministério da Administração Interna (MAI) explicou que há oito pontos de passagem permanentes (24 horas por dia), cinco pontos de passagem autorizados nos dias úteis das 07h00 às 09h00 e das 18h00 às 20h00, e um ponto de passagem autorizado (Rio de Onor) às quartas-feiras e aos sábados das 10h00 às 12h00.

Os oitos pontos permanentes são em Valença, Vila Verde da Raia, Quintanilha, Vilar Formoso, Marvão, Caia, Vila Verde e Castro Marim.

Os cinco pontos de passagem nos dias úteis (entre as 07h00 e as 09h00 e entre as 18h00 e as 20h00) são Monção, Miranda do Douro, Termas de Monfortinho, Mourão e Barrancos.

No distrito de Viana do Castelo, foi decidido manter a Fronteira de Valença/Tui aberta para todo o tipo de circulação e a fronteira de Monção/Salvaterra do Miño apenas para circulação de trabalhadores transfronteiriços, encerrando as fronteiras de Melgaço/Arbo, Vila Nova de Cerveira/Tomiño no Vale do Minho e a Madalena no Vale do Lima.

Em março de 2020, durante o primeiro confinamento geral, com a reposição do controlo de fronteiras entre Portugal e Espanha, o único ponto de passagem autorizado para trabalhadores transfronteiriços e transporte de mercadorias, era a ponte nova, uma das duas que ligam Valença e Tui.

Após vários protestos dos autarcas dos dois lados do rio Minho, Portugal e Espanha acordaram a abertura das pontes que ligam o concelho de Melgaço a Arbo, Monção a Salvaterra do Miño, e Vila Nova de Cerveira a Tomiño, o que não aconteceu com a fronteira da Madalena, que reabriu a 01 de julho.

Caminha é o único concelho do Alto Minho sem ponte de ligação à La Guardia, na Galiza. A travessia do rio Minho é assegurada pelo ‘ferryboat’ Santa Rita de Cássia, que também se encontra parado.

Os três deputados eleitos pelo círculo eleitoral de Viana do Castelo querem ainda saber se o Governo vai “criar mecanismos de compensação aos trabalhadores transfronteiriços e às economias locais por forma a compensá-las dos prejuízos decorrentes deste encerramento e pelo tempo que este durar”.