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Modelo de redução das portagens vai incluir interior e A28

O modelo de desconto das portagens, além dos territórios do interior, vai ser aplicado nas autoestradas A22 – Via do Infante no Algarve, e A28, que liga o Porto a Caminha, anunciou hoje a ministra da Coesão Territorial.

“A ideia é trabalharmos num modelo de desconto de portagens para o interior e, também, para a Via do Infante [A22] e para a A28”, precisou Ana Abrunhosa, na intervenção final da audição parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado para 2020 (OE2020), que decorreu ao longo de cinco horas, na Assembleia da República.

De acordo com a responsável pela pasta da Coesão Territorial, o trabalho para a implementação de descontos nas portagens das autoestradas e vias rápidas “está avançado”, prevendo-se a apresentação de uma portaria “em breve”.

Não está em causa abolir as portagens, está em causa reduzir as portagens”, reforçou a ministra, explicando que a proposta de redução das portagens se encontra em estudo, através de um grupo de trabalho constituído por membros dos ministérios da Coesão Territorial, das Infraestruturas e da Habitação, e das Finanças, que está a trabalhar nas “prioridades” e em “vários cenários para a redução gradual das portagens”.

Lembrando que esta era uma promessa do Governo, Ana Abrunhosa assegurou que o grupo de trabalho está a dar a “máxima das prioridades a este assunto” e a trabalhar num modelo de desconto de portagens “baseado em descontos de quantidade e descontos nos dias de descanso”, corrigindo a informação inicial de que abrangia apenas fins de semana.

“Gostaríamos muito que nos dias de descanso o desconto tivesse algum impacto, que beneficie os utilizadores frequentes, bem como aqueles que visitam o território”, declarou a governante, defendendo que “os impactos de uma pequena redução são sempre significativos”.

Assim, o Governo pretende “dar um sinal político para estes territórios e que se sinta no bolso das pessoas”. “Não posso comprometer-me com datas, não posso comprometer-me com percentagens [de desconto], porque isso terá de ser anunciado em conjunto pelo grupo de trabalho”, referiu a ministra.

Com o novo modelo de desconto das portagens, a ideia é que as pessoas tenham “acesso sem qualquer custo de transação”, através de um identificador para os utilizadores frequentes.

“A ideia é simplificar, comunicar bem, permitir que o acesso seja fácil, reduzindo os custos, que são muito elevados, das pessoas que vivem nestes territórios, que não têm alternativas [de transporte], e onde as vias estão subutilizadas”, apontou.

No âmbito do desígnio de descarbonização, a tendência europeia é de aumentar a cobrança de portagens, mas Portugal pode e deve reduzir nos territórios do interior, porque “não há alternativas” e, por outro lado, as vias estão subutilizadas.