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Habitantes de freguesia de Arcos de Valdevez contestam instalação de aviário

Um grupo de habitantes da União de Freguesias de Padreiro, Arcos de Valdevez, exige a anulação do projeto de uma exploração avícola prevista para a aldeia, por temer o “alto risco sanitário” da produção de mais de 30.000 aves.

Numa carta que enviaram ao presidente da Câmara de Arcos de Valdevez e a que a Lusa teve hoje acesso, o movimento cívico defende que o investimento representa um “alto risco sanitário” por estar previsto ser instalado a “cerca de 400 metros das habitações de Padreiro Santa Cristina e a 200 metros de habitações da freguesia de Miranda”.

No documento, alertam também para os riscos que implicará na “saúde pública e nas linhas de água, com nascente naquela zona”.

“Uma instalação de criação intensiva com cheiros e contaminação para o ar e para as águas não pertence a uma localização rural e residencial como Padreiro”, lê-se na carta, que refere que “o contrato de arrendamento do terreno baldio com o promotor foi celebrado dia 25 de julho, por um prazo de 20 anos, sem nenhuma proteção para os residentes”.

Numa página criada há três semanas nas redes sociais, intitulada “Preservação Património de Santa Cristina”, habitantes da União de Freguesias de Padreiro (Salvador e Santa Cristina) exigem a “anulação” do projeto da exploração avícola, com cerca de um hectare.

Contactado pela agência Lusa, o presidente da Câmara de Arcos de Valdevez, João Manuel Esteves, garantiu não haver “motivo para alarme”, adiantando que a autarquia “está atenta e a acompanhar o processo com a maior precaução”.

O autarca social-democrata daquele município do distrito de Viana do Castelo referiu que “o projeto deu entrada, no mês passado, nos serviços camarários e que o caso está a ser acompanhado de perto”.

“A Câmara Municipal solicitou pareceres à Administração Regional de Agricultura do Norte e consultou o Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF)”, explicou, reforçando que o município “está atento e a acompanhar o processo com a maior precaução”.

“Não há razões para alarme. Serão cumpridas e respeitadas todas as normas, para assegurar a qualidade de vida das populações”, disse.

O movimento cívico que contesta o projeto adianta “não ter sido informado ou consultado sobre o projeto de instalação do aviário num terreno baldio da freguesia”.

“Nenhuma informação escrita relativa ao projeto foi comunicada aos residentes antes e durante a sessão extraordinária de votos e deliberação”, acrescentam os habitantes da aldeia.

O presidente da União de Freguesias de Padreiro, Carlos Dias, contactado pela Lusa, garantiu “estar ao lado da população”, adiantando que irá “apoiar todas as diligências, em curso, com vista à anulação do contrato de arrendamento do terreno”.

“Essa decisão foi tomada numa reunião da Comissão de Baldios de Santa Cristina que não foi devidamente divulgada. Estiveram presentes poucas pessoas. Agora a Comissão de Baldios está a desenvolver esforços para anular o contrato de arrendamento, porque não fazia ideia da dimensão do projeto”, explicou o autarca.

A Lusa contactou o presidente da Comissão de Baldios de Santa Cristina, mas ainda sem sucesso.

O promotor do projeto, explicou à Lusa, que “a candidatura, já aprovada pelo Programa de Desenvolvimento Regional (PDR), foi elaborada por uma equipa técnica especializada, cumprindo todas os requisitos legais”.

“Caberá às entidades com competências na matéria dizerem se está em condições para avançar”, disse.

O investidor local adiantou ter promovido uma sessão de esclarecimento na aldeia, com a participação de um engenheiro zootécnico, mas que a população recusou ser informada sobre o projeto que, garantiu, dá “resposta a todas as exigências ambientais e de salvaguarda da saúde pública”.

“É legítimo que as pessoas se preocupem com a sua aldeia, mas é preciso que o façam de forma esclarecida. Eu tentei explicar que o projeto não vai provocar mau cheiro por recorrer às mais avançadas tecnologias, que vai ficar instalado há distância obrigatória das habitações, mas as pessoas não quiseram ouvir”, referiu.

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