O or\u00e7amento da C\u00e2mara de Ponte de Lima (CDS-PP) para 2024, superior a 50 milh\u00f5es de euros, mais cerca de cinco milh\u00f5es do que em 2023, foi aprovado por maioria na c\u00e2mara municipal.<\/p>\n
O or\u00e7amento desta autarquia do distrito de Viana do Castelo para 2024 recolheu ainda os votos favor\u00e1veis dos dois vereadores do movimento independente Ponte de Lima Minha Terra (PLMT) e o voto contra do eleito do PSD.<\/p>\n
Contactado pela ag\u00eancia Lusa, o presidente da C\u00e2mara de Ponte de Lima, Vasco Ferraz, real\u00e7ou que \u201cas principais apostas\u201d para o pr\u00f3ximo ano assentam no \u201capoio \u00e0s fam\u00edlias e ao empreendedorismo\u201d, destacando a constru\u00e7\u00e3o de quatro creches, com capacidade para 200 crian\u00e7as, e de uma nova incubadora de empresas, a segunda no concelho, al\u00e9m da aposta em \u00e1reas destinadas \u00e0s Pequenas e M\u00e9dias Empresas (PME).<\/p>\n
\u201cCom o valor das candidaturas para a constru\u00e7\u00e3o das creches e das obras, de 1,5 milh\u00f5es de euros, nos centros de sa\u00fade de Freixo e Ponte de Lima, o or\u00e7amento atingir\u00e1 os 55 milh\u00f5es de euros. Em fevereiro, quando a assembleia municipal aprovar a integra\u00e7\u00e3o do saldo de 2023, de 10 milh\u00f5es de euros, e as corre\u00e7\u00f5es ao or\u00e7amento, o valor subir\u00e1 para cerca de 65 milh\u00f5es de euros\u201d, explicou.<\/p>\n
Para o autarca do CDS-PP, a \u201cgrande novidade\u201d no or\u00e7amento de 2024 \u00e9 a \u201caposta nas fam\u00edlias no que diz respeito \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de vida, com a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o a custos controlados e dos seus rendimentos\u201d.<\/p>\n
O investimento no ambiente, na cultura, no apoio a Juntas de Freguesia e Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social (IPSS), clubes desportivos e recreativos s\u00e3o, segundo Vasco Ferraz, outras das \u00e1reas de interven\u00e7\u00e3o em 2024.<\/p>\n
\u00c0 Lusa, a vereadora do movimento independente, Zita Fernandes, justificou o sentido de voto com a inclus\u00e3o no or\u00e7amento de v\u00e1rias propostas apresentadas pelo PLMT.
\nApontou, entre outras, a habita\u00e7\u00e3o a custos controlados, mais apoio na \u00e1rea da inf\u00e2ncia, fixa\u00e7\u00e3o de empresas e empreendedorismo.<\/p>\n
J\u00e1 o vereador do PSD, Jos\u00e9 Nuno Ara\u00fajo, votou contra o or\u00e7amento por \u201cn\u00e3o apresentar investimento no saneamento b\u00e1sico, pelo atraso na conclus\u00e3o da revis\u00e3o do Plano Diretor Municipal (PDM), pela inexist\u00eancia de uma taxa m\u00ednima de IMI para os pr\u00e9dios urbanos e pela cobran\u00e7a da derrama a algumas empresas\u201d.<\/p>\n
O vereador social-democrata apontou ainda a \u201cfalta de um plano para a transi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, a aus\u00eancia de discuss\u00e3o participa de crit\u00e9rios e um aumento de despesa no valor de sete milh\u00f5es de euros\u201d.<\/p>\n
De acordo com o munic\u00edpio, em 2024, a autarquia vai \u201ccontinuar a abdicar, enquanto for financeiramente sustent\u00e1vel, de um conjunto de receitas municipais por serem um fator de atratividade do concelho e de redu\u00e7\u00e3o dos desequil\u00edbrios sociais\u201d.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 \u201cum conjunto de medidas relativas aos benef\u00edcios fiscais sobre os quais os \u00f3rg\u00e3os municipais det\u00eam a necess\u00e1ria autonomia (IMI, IMT, Derrama para as empresas com um volume de neg\u00f3cios inferior a 150 mil euros, 5% do IRS Municipal), dos servi\u00e7os municipais a pre\u00e7os baixos, das tarifas sociais para fam\u00edlias carenciadas, entre outras\u201d.<\/p>\n
Assim, a taxa do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) para pr\u00e9dios urbanos vai manter-se nos 0,32%, sendo que as fam\u00edlias com filhos a cargo beneficiam de uma redu\u00e7\u00e3o adicional de 30 euros no caso de um filho, 70 no caso de dois e de 140 para agregados familiares com tr\u00eas ou mais filhos.<\/p>\n
\u201cOs benef\u00edcios fiscais, por exemplo, s\u00e3o uma medida que implica uma diminui\u00e7\u00e3o de receita de cerca de 3,3 milh\u00f5es de euros por ano, o que corresponde a cerca de 13 milh\u00f5es de euros para um per\u00edodo de quatro anos de mandato, sendo por isso obviamente um esfor\u00e7o financeiro consider\u00e1vel para a autarquia\u201d, l\u00ea-se no documento com 158 p\u00e1ginas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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