A C\u00e2mara Municipal de Mon\u00e7\u00e3o, no distrito de Viana do Castelo, aprovou por maioria o or\u00e7amento de 34,4 milh\u00f5es de euros para 2024, mais 15% do que o deste ano.<\/p>\n
Segundo a autarquia, o or\u00e7amento de 34.419.530,00 euros foi aprovado com os votos a favor da maioria social-democrata e a absten\u00e7\u00e3o dos dois vereadores do PS.<\/p>\n
\u201cEstamos conscientes dos desafios que enfrentamos devido \u00e0 conjuntura mundial, mas com humildade, disponibilidade, dedica\u00e7\u00e3o e muito trabalho iremos alcan\u00e7ar os nossos objetivos, concretizando um conjunto de investimentos em todo o territ\u00f3rio e valorizando a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o\u201d, destaca o presidente da C\u00e2mara, Ant\u00f3nio Barbosa.<\/p>\n
O or\u00e7amento \u201cprivilegia o desenvolvimento econ\u00f3mico, o apoio \u00e0s fam\u00edlias, a mobilidade urbana, a requalifica\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria concelhia, a atratividade tur\u00edstica e a sustentabilidade ambiental\u201d.<\/p>\n
\u201cO Plano Plurianual de Investimentos (PPI) situa-se pr\u00f3ximo de 12 milh\u00f5es de euros, somando-se, a este valor, as transfer\u00eancias (capital e correntes) para as Uni\u00f5es e Juntas de Freguesia, Institui\u00e7\u00f5es Particulares de Solidariedade Social (IPSS) coletividades e outras entidades do nosso concelho\u201d, destaca a nota.<\/p>\n
O Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) para pr\u00e9dios urbanos \u201ccontinua na taxa m\u00ednima [0,3%], com redu\u00e7\u00e3o consoante o n\u00famero de dependentes, mantendo-se a devolu\u00e7\u00e3o aos mon\u00e7anenses de 60% da receita do IRS\u201d, refere a autarquia.<\/p>\n
Na habita\u00e7\u00e3o, a c\u00e2mara de maioria social-democrata prev\u00ea, em 2024, investir no bairro da Imaculada Concei\u00e7\u00e3o e no bairro das For\u00e7as Armadas, construir 32 habita\u00e7\u00f5es a rendas acess\u00edveis, no \u00e2mbito da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o (ELH), encantona sa\u00fade tem por objetivo requalificar o centro de sa\u00fade do concelho.<\/p>\n
Segundo a autarquia, em 2024 \u201caumentar\u00e1 o valor das transfer\u00eancias para as freguesias, no montante de 1.870.000,00 euros, a que se junta \u201cum investimento pr\u00f3ximo de quatro milh\u00f5es de euros na reabilita\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria municipal\u201d.<\/p>\n
A \u201creceita pr\u00f3pria cresce para cerca de 30%, ficando o munic\u00edpio menos dependente de outras fontes de financiamento\u201d.<\/p>\n
Com o in\u00edcio do Portugal 2030, \u201cos fundos comunit\u00e1rios ter\u00e3o, em 2024, um menor peso na receita municipal, mitigado pelos efeitos do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR)\u201d.<\/p>\n
\u00c0 Lusa, o vereador do PS Filipe Quintas disse que o or\u00e7amento \u201c\u00e9 um saco sem fundo de promessas eleitorais que se v\u00e3o arrastando\u201d.<\/p>\n
O vereador socialista justificou a absten\u00e7\u00e3o por o or\u00e7amento ficar \u201cmuito aqu\u00e9m\u201d do que se esperava para um ano \u201ccom o maior valor de sempre e com o maior aumento da transfer\u00eancia do Or\u00e7amento do Estado de sempre\u201d.<\/p>\n
Filipe Quintas sublinhou que, \u201ccom o Governo PS, as transfer\u00eancias do Or\u00e7amento do Estado para Mon\u00e7\u00e3o aumentaram em cerca de 2,6 milh\u00f5es de euros, cifrando-se nos 17,3 milh\u00f5es de euros\u201d.<\/p>\n
\u201cO ano de 2024 ser\u00e1 mais um ano em que infelizmente j\u00e1 sabemos que, para al\u00e9m de n\u00e3o se cumprirem os objetivos or\u00e7amentais, n\u00e3o se canaliza a aten\u00e7\u00e3o para os desafios sociais e econ\u00f3micos que temos, n\u00e3o se evidencia um planeamento estrat\u00e9gico certo e n\u00e3o se mostra como atrair investimento\u201d, referiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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