A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho aprovou, por unanimidade, o or\u00e7amento para 2024, no valor de 7,1 milh\u00f5es de euros, um \u201caumento de 16%\u201d em rela\u00e7\u00e3o ao montante deste ano, informou hoje aquela associa\u00e7\u00e3o de munic\u00edpios.<\/p>\n
As Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano e Or\u00e7amento (GOPO) para 2024, aprovados na segunda-feira em Assembleia Intermunicipal da CIM do Alto Minho realizada em Valen\u00e7a, preveem, \u201cem termos globais, um volume global de receita e de despesa na ordem dos 7,1 milh\u00f5es de euros\u201d.<\/p>\n
O \u201caumento\u201d, em 16%, do or\u00e7amento para 2024, \u00e9 justificado, por um lado, pelo atraso no encerramento, este ano, de projetos com cofinanciamento comunit\u00e1rio aprovados no \u00e2mbito do Portugal 2020 e de programas de coopera\u00e7\u00e3o territorial e, por outro, com a inscri\u00e7\u00e3o de iniciativas e projetos no novo ciclo de programa\u00e7\u00e3o, nomeadamente, no Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) e no Portugal 2030, entre outros programas europeus.<\/p>\n
Citado na nota hoje enviada \u00e0s reda\u00e7\u00f5es, o presidente da CIM do Alto Minho, Manoel Batista, referiu que a comunidade intermunicipal \u201ccontinuar\u00e1 a encetar os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para encerrar os projetos do Portugal 2020 e maximizar as oportunidades dos atuais programas em curso PRR e Portugal 2030\u201d.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o do documento aos membros da Assembleia Intermunicipal, o socialista que tamb\u00e9m preside \u00e0 C\u00e2mara de Melga\u00e7o apontou \u201ca operacionaliza\u00e7\u00e3o do programa PROVERE Minho Inova\u00e7\u00e3o, enquanto Estrat\u00e9gia de Efici\u00eancia Coletiva de valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos end\u00f3genos do Minho e cujo montante do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) ser\u00e1 alvo de negocia\u00e7\u00e3o em 2024, assim como da operacionaliza\u00e7\u00e3o do Desenvolvimento Local de Base Comunit\u00e1ria (DLBC) Costeiro do Litoral Norte 2021-2027\u201d.<\/p>\n
\u201cNeste caso em particular, a CIM Alto Minho, em conjunto com os parceiros do Grupo de A\u00e7\u00e3o Local (GAL) Litoral Norte, ir\u00e1 gerir um montante de fundos comunit\u00e1rios or\u00e7ado em cerca de 2,5 milh\u00f5es de euros (do FEAMPA e do Or\u00e7amento Estado)\u201d especifica a nota.<\/p>\n
Segundo a CIM do Alto Minho, \u201co ano de 2024 ser\u00e1 marcado pelo arranque da execu\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Integrada de Desenvolvimento Territorial \u201cAlto Minho 2030\u201d, em estreita parceria com os principais atores locais, regionais e nacionais, e cujo envelope financeiro corresponde a cerca de 128 milh\u00f5es de euros para o atual per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cEste plano de a\u00e7\u00e3o ir\u00e1 orientar as pol\u00edticas e os projetos de investimento da sub-regi\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos, englobando um conjunto de dom\u00ednios priorit\u00e1rios de a\u00e7\u00e3o da estrutura\u00e7\u00e3o de iniciativas, atividades e projetos a submeter aos diversos programas operacionais regionais, programas operacionais tem\u00e1ticos e demais programas de coopera\u00e7\u00e3o territorial\u201d, adianta.<\/p>\n
Para Manoel Batista, \u201capesar se prever para 2024 um contexto de grande incerteza, ser\u00e1 um ano de significativa acelera\u00e7\u00e3o multidimensional numa conjuntura associada a vari\u00e1veis externas ainda muito imprevis\u00edveis que tal, como nos \u00faltimos anos, s\u00e3o determinantes para a a\u00e7\u00e3o da Comunidade Intermunicipal e dos projetos entretanto definidos e em fase de arranque\u201d.<\/p>\n
A Assembleia Intermunicipal da CIM Alto Minho \u00e9 constitu\u00edda por 38 membros, eleitos nas assembleias municipais de Arcos de Valdevez, Caminha, Melga\u00e7o, Mon\u00e7\u00e3o, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valen\u00e7a, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira.<\/p>\n
A CIM do Alto Minho foi constitu\u00edda em outubro de 2008 e engloba os munic\u00edpios de Arcos de Valdevez (PSD), Caminha (PS), Paredes de Coura (PS), Ponte de Lima (CDS-PP), Valen\u00e7a (PS), Viana do Castelo (PS), Vila Nova de Cerveira (PS), Ponte da Barca (PSD), Mon\u00e7\u00e3o (PSD) e Melga\u00e7o (PS).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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