A C\u00e2mara Municipal de Caminha volta a aumentar, no pr\u00f3ximo ano, o volume de transfer\u00eancias para as Juntas de Freguesia. Entre despesas correntes, despesas de capital e atribui\u00e7\u00e3o de subs\u00eddios, o valor a transferir em 2024 \u00e9 superior aos 800 mil euros. <\/p>\n\n\n\n
O Executivo caminhense aprovou hoje por maioria, as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano e Or\u00e7amento para o ano 2024, que ser\u00e3o agora submetidos a aprecia\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal.<\/p>\n\n\n\n
No pr\u00f3ximo exerc\u00edcio vai tamb\u00e9m baixar a taxa de IMI no concelho, que se encontrava nos valores m\u00e1ximos. A proposta do Presidente, aprovada no quadro do Or\u00e7amento, reduz o valor para 0,41%, mantendo-se ainda o IMI Familiar.<\/p>\n\n\n\n
O Or\u00e7amento apresenta, tanto na receita como na despesa, o montante de 23.909.491,00 \u20ac, atingindo a parcela das atividades mais relevantes do munic\u00edpio, devidamente discriminados no mapa do plano de atividades municipais, o montante de 3.235.761,07 \u20ac e a parcela dos investimentos o valor de 5.622.072,39 \u20ac, cujos projetos se encontram devidamente identificados no Plano Plurianual de Investimentos.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n
A fixa\u00e7\u00e3o das taxas do Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis desce para 0,41% em 2024, o que acontecer\u00e1 pela primeira vez em cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
O Executivo aprovou ainda submeter \u00e0 Assembleia Municipal o Mapa de Pessoal para o ano 2024; a participa\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel no IRS; o lan\u00e7amento de uma Derrama e a Taxa Municipal de Direitos de Passagem; a delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias para autorizar a assun\u00e7\u00e3o de compromissos plurianuais, nos termos o n.\u00ba 3, art.\u00ba 6 \u00ba, da Lei n.\u00ba 8\/2012, de 21 de fevereiro, republicada pela Lei n.\u00ba 22\/2015, de 17 de mar\u00e7o e a atualiza\u00e7\u00e3o da Taxa de Atualiza\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria (TAT) para o ano 2024.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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