A C\u00e2mara Municipal de Viana do Castelo e os Servi\u00e7os Municipalizados de Viana do Castelo aprovaram hoje o Or\u00e7amento e Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano para 2024, com um valor recorde global de 157 milh\u00f5es de euros. Trata-se do maior or\u00e7amento de sempre, no valor superior a 147 milh\u00f5es da C\u00e2mara Municipal e mais de 10 milh\u00f5es dos Servi\u00e7os Municipalizados de Viana do Castelo<\/p>\n
O documento, que apresenta mais de 10 milh\u00f5es para os servi\u00e7os municipalizados de Viana do Castelo, foi defendido pelo presidente da C\u00e2mara, Lu\u00eds Nobre em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria do executivo municipal e recolheu os votos favor\u00e1veis dos cinco elementos do PS, sendo rejeitado pelos dois vereadores do PSD, pela vereadora da CDU e com a absten\u00e7\u00e3o do vereador do CDS-PP.<\/p>\n
O Plano de Atividades e Or\u00e7amento (PAO) da c\u00e2mara para 2023 ronda cerca de 111,1 milh\u00f5es de euros. Para 2024, referiu Lu\u00eds Nobre, o executivo municipal apresenta \u201co maior or\u00e7amento de sempre\u201d.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre explicou que a estrat\u00e9gia do munic\u00edpio para 2024 assenta em 15 \u00e1reas, apresenta \u201cum refor\u00e7o substancial do investimento\u201d e salientou que a \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o e urbanismo cresce 30,3%. \u201cA habita\u00e7\u00e3o e urbaniza\u00e7\u00e3o \u00e9 a rubrica com maior verba para o pr\u00f3ximo ano, num refor\u00e7o superior a 21,3 milh\u00f5es de euros relativamente a 2023, representando 28,4 milh\u00f5es (30,3%), prosseguindo o desafio da execu\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o (ELH)\u201d, assinalou.<\/p>\n
As comunica\u00e7\u00f5es e transportes representam o segundo maior investimento, com refor\u00e7o superior a nove milh\u00f5es de euros, num investimento total de 12,1 milh\u00f5es de euros (12,98%).<\/p>\n
O refor\u00e7o no investimento, apontou, ser\u00e1 de 9,98% na educa\u00e7\u00e3o, 9,1% na coes\u00e3o territorial e 5,6% no desporto e lazer. Para o autarca, trata-se de \u201cum expressivo e estrat\u00e9gico apoio \u00e0 consolida\u00e7\u00e3o da qualidade de vida do territ\u00f3rio, ascens\u00e3o das compet\u00eancias e capacita\u00e7\u00e3o de todos, aprofundamento do desenvolvimento das freguesias, disponibiliza\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es \u00e0 necessidade de habita\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de h\u00e1bitos saud\u00e1veis\u201d.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre adiantou que as transfer\u00eancias provenientes do Or\u00e7amento do Estado (OE) em 2024, relativamente ao Fundo de Equil\u00edbrio Financeiro (FEF), mant\u00eam, pelo quarto ano consecutivo, uma tend\u00eancia de diminui\u00e7\u00e3o, representando, comparativamente ao ano anterior, uma quebra de 1,06 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Como fator positivo, salientou a capacidade que o munic\u00edpio continua a manter na capta\u00e7\u00e3o de fundos comunit\u00e1rios, do Programa de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR) que disponibilizar\u00e1 mais de 58,3 milh\u00f5es de euros at\u00e9 dezembro de 2026 – com financiamento a 100% -, nos dom\u00ednios da sa\u00fade e social e na rede rodovi\u00e1ria, na habita\u00e7\u00e3o, nos centros de investiga\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio, na efici\u00eancia energ\u00e9tica, nas transi\u00e7\u00f5es clim\u00e1tica e digital e do Portugal 2030.<\/p>\n
O autarca disse ainda que o impacto dos sal\u00e1rios dos mais de 1.400 trabalhadores municipais na despesa corrente ronda os 4,2 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Os vereadores da oposi\u00e7\u00e3o CDU, PSD e CDS-PP condenaram o acesso \u201ctardio\u201d ao documento com 139 p\u00e1ginas, distribu\u00eddo 48 horas antes da reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria de hoje, o que prejudicou uma an\u00e1lise \u201crigorosa\u201d do mesmo. A vereadora comunista Cl\u00e1udia Marinho afirmou que o tempo \u201cex\u00edguo\u201d para a aprecia\u00e7\u00e3o do documento determinou o voto contra.<\/p>\n
Na declara\u00e7\u00e3o de voto que apresentou, Cl\u00e1udia Marinho refor\u00e7ou que o or\u00e7amento d\u00e1 a \u201csensa\u00e7\u00e3o de que o executivo em maioria est\u00e1 um pouco desfasado da realidade, n\u00e3o prevendo ou pelo menos n\u00e3o valorizando o que o novo ano poder\u00e1 trazer em dificuldades gerais para as fam\u00edlias\u201d. \u201cNo leque de problemas com os quais nos deparamos: descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, pandemia, guerra na Ucr\u00e2nia, Palestina, infla\u00e7\u00e3o e, sendo que quem mais sente s\u00e3o sempre os mesmos, a popula\u00e7\u00e3o, e que, face ao aumento do custo de vida, necessita de maior apoio, parece-nos que em muito pouco, essas necessidades e dificuldades se encontram explanadas neste documento\u201d, frisou Cl\u00e1udia Marinho.<\/p>\n
O vereador do CDS-PP, Hugo Meira, tamb\u00e9m referiu que o sentido de voto do partido, a absten\u00e7\u00e3o, foi condicionado pelo \u201ctempo escasso\u201d para \u201caprecia\u00e7\u00e3o das op\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do PAO para 2024\u201d.<\/p>\n
O vereador do PSD, Eduardo Teixeira, referiu que o or\u00e7amento \u201cest\u00e1 inchado pelo PRR\u201d e que a maioria socialista tinha \u201cmargem para aliviar a carga fiscal das pessoas e empresas\u201d. \u201cN\u00e3o quero que Viana do Castelo fique sempre no \u2018top 10\u2019 das cidades com mais impostos cobrados \u00e0s fam\u00edlias e empresas. O senhor presidente tem margem para baixar. Queria que fosse sens\u00edvel a isto\u201d, afirmou o social-democrata.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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