A empresa DiverLanhoso pediu hoje celeridade na resolu\u00e7\u00e3o do \u201cimbr\u00f3glio legal\u201d que impede o avan\u00e7o de um projeto tur\u00edstico no Forte da \u00cdnsua, em Caminha, concessionado em 2019 no \u00e2mbito do programa Revive.<\/p>\n
\u201cNeste momento, est\u00e1 nas m\u00e3os do munic\u00edpio de Caminha e do Turismo de Portugal dizer como \u00e9 que este imbr\u00f3glio legal vai ser resolvido e quando\u201d, afirmou o diretor de marketing do Grupo Diver, Arc\u00edlio Costa.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Arc\u00edlio Costa, tamb\u00e9m respons\u00e1vel pela DiverMinho, adiantou que \u201ca empresa continua interessada no projeto\u201d, mas pediu celeridade, afirmando que o impasse no avan\u00e7o do projeto \u201cest\u00e1 a tornar-se um problema\u201d.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 a concretiza\u00e7\u00e3o de um projeto tur\u00edstico no Forte da \u00cdnsua, com uma \u00e1rea bruta de 1.361 metros quadrados, que prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o, “na modalidade de estabelecimento de hospedagem”, de 15 quartos, \u00e1reas de apoio, zonas de estar, salas de refei\u00e7\u00f5es, entre outras estruturas.<\/p>\n
Em fevereiro de 2020, foi anunciado pela autarquia que o Forte da \u00cdnsua iria reabrir no in\u00edcio de 2022, transformado em centro de atividades tur\u00edsticas, num conceito de quatro estrelas, o que n\u00e3o veio a suceder.<\/p>\n
Em 2023, o projeto tur\u00edstico, num investimento estimado de 6,5 milh\u00f5es de euros, foi indeferido pela C\u00e2mara de Caminha por infringir o Plano Diretor Municipal (PDM).<\/p>\n
\u00c0 data, o presidente da C\u00e2mara de Caminha, Rui Lajes, disse \u00e0 Lusa que cabe ao \u201cGoverno decidir qual a melhor solu\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo o autarca, a solu\u00e7\u00e3o pode passar \u201cpela implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de suspens\u00e3o do PDM, de uma \u00e1rea concreta e restrita para um certo fim\u201d.<\/p>\n
O promotor afirmou que o caderno de encargos obriga a empresa a construir \u201cuma \u00e1rea de alojamento que o PDM n\u00e3o permite\u201d. \u201cNa altura da elabora\u00e7\u00e3o do caderno de encargos e da coloca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel a concurso p\u00fablico para atribui\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o n\u00e3o foi tida em considera\u00e7\u00e3o a hip\u00f3tese da constru\u00e7\u00e3o de um hotel naquele local\u201d, explicou Arc\u00edlio Costa.<\/p>\n
O respons\u00e1vel garantiu que a empresa \u201ccumpriu na \u00edntegra\u201d o caderno de encargos estabelecido ao abrigo do programa Revive e n\u00e3o sabe \u201ccomo e quando \u00e9 que o imbr\u00f3glio legal pode e vai ser resolvido\u201d.\u00a0 Acrescentou que a empresa apresentou \u201cum pedido de prorroga\u00e7\u00e3o, por seis meses, para n\u00e3o deixar caducar o prazo de resposta ao indeferimento da C\u00e2mara de Caminha\u201d.<\/p>\n
\u201cEsse pedido foi acompanhado de um of\u00edcio que refere que o pedido que apresent\u00e1mos n\u00e3o \u00e9 uma escolha nossa, mas sim uma obrigatoriedade imposta por esta situa\u00e7\u00e3o\u201d, sublinhou, adiantando que a prorroga\u00e7\u00e3o foi aprovada em outubro.<\/p>\n
O projeto da DiverLanhoso pretende \u201ccriar uma experi\u00eancia de dormida no meio do mar e pr\u00e1tica de desportos aventura\u201d.\u201cA \u00faltima estimativa para a abertura do complexo tur\u00edstico \u00e9 em 2024. Obviamente que j\u00e1 n\u00e3o ser\u00e1 cumprido, nem de perto, nem de longe\u201d, observou Arc\u00edlio Costa.<\/p>\n
Em resposta escrita a um pedido de esclarecimentos da Lusa, o Minist\u00e9rio da Economia e do Mar disse que \u201co procedimento de licenciamento ainda n\u00e3o est\u00e1 conclu\u00eddo\u201d, uma vez que \u201co projeto para o Forte da \u00ednsua, atenta a natureza de fortifica\u00e7\u00e3o mar\u00edtima deste, cont\u00e9m especificidades complexas que t\u00eam implicado um maior tempo de an\u00e1lise e resolu\u00e7\u00e3o, com impacto direto na conclus\u00e3o do procedimento de licenciamento\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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