A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje, por maioria, o regulamento da taxa municipal tur\u00edstica que vai come\u00e7ar a ser cobrada seis meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR).<\/p>\n
\u00c0 ag\u00eancia Lusa, o presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Lu\u00eds Nobre, apontou \u201cmaio ou junho\u201d de 2024 para a entrada em vigor da taxa tur\u00edstica.<\/p>\n
A medida foi rejeitada pelo CDS-PP. Os dois vereadores do PSD e a vereadora da CDU abstiveram-se.<\/p>\n
O projeto de regulamento da taxa tur\u00edstica foi aprovado, em outubro de 2022. O documento entrou em consulta p\u00fablica em novembro do mesmo ano.<\/p>\n
Segundo a proposta hoje apresentada pelo socialista Lu\u00eds Nobre, durante a consulta p\u00fablica o regulamento recebeu \u201cquatro pron\u00fancias\u201d, que foram \u201cdevidamente ponderadas e parcialmente acolhidas\u201d.<\/p>\n
Segundo o regulamento, em \u00e9poca baixa, ser\u00e1 acrescentado um euro (por pessoa) ao valor de cada dormida. Durante a \u00e9poca alta ser\u00e1 cobrado 1,50 euros por noite (e por pessoa).<\/p>\n
No documento, a autarquia de Viana do Castelo justifica a sua implementa\u00e7\u00e3o com \u201co aumento significativo do n\u00famero de estabelecimentos de alojamento local, que, no ano de 2014 era de oito unidades, passando para 408 unidades no ano de 2021\u201d.<\/p>\n
O regulamento da taxa municipal tur\u00edstica de Viana do Castelo, com 14 p\u00e1ginas, explica que o \u201cvalor da taxa foi calculado com base nos custos de funcionamento das unidades de turismo, ambiente e espa\u00e7os verdes, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, gest\u00e3o de equipamentos, vias e infraestruturas, limpeza urbana e custos indiretos\u201d.<\/p>\n
Tal como em outubro de 2022, aquando da aprova\u00e7\u00e3o do projeto de regulamento da taxa tur\u00edstica, os dois vereadores do PSD, Eduardo Teixeira e Paulo Vale, manifestaram reservas quanto a esta medida.<\/p>\n
\u201cViana do Castelo n\u00e3o \u00e9 uma cidade com o setor do turismo consolidado para ter esta barreira \u00e0 entrada de turistas. Independente da boa vontade subjacente a esta medida, podemos estar a matar a galinha dos ovos de ouro e a afastar os turistas\u201d, afirmou Paulo Vale.<\/p>\n
A vereadora da CDU, Cl\u00e1udia Marinho, que inicialmente votou favoravelmente a aplica\u00e7\u00e3o de uma taxa tur\u00edstica, hoje absteve-se e justificou a altera\u00e7\u00e3o do sentido de voto por n\u00e3o ter sido acolhida a sua proposta para que fosse canalizada para os servi\u00e7os municipalizados \u201cparte ou toda\u201d a receita arrecada com a medida.<\/p>\n
J\u00e1 Hugo Meira, do CDS-PP, em substitui\u00e7\u00e3o da vereadora Ilda Ara\u00fajo Novo, reiterou os argumentos invocados aquando da vota\u00e7\u00e3o do projeto de regulamento da taxa tur\u00edstica.<\/p>\n
Na declara\u00e7\u00e3o de voto que apresentou voltou a frisar que a aplica\u00e7\u00e3o da taxa representa \u201cuma manifesta falta de sensibilidade e at\u00e9 de sentido de oportunidade\u201d, manifestando \u201cespanto\u201d pela forma como \u201ceste executivo entende a atividade tur\u00edstica e a aflu\u00eancia de turistas\u201d em Viana.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria, o executivo municipal aprovou ainda, por unanimidade, a atribui\u00e7\u00e3o de 193.683,64 euros a 37 clubes e associa\u00e7\u00f5es desportivas.<\/p>\n
Atualmente, o concelho tem cerca de 71 associa\u00e7\u00f5es ou clubes com atividade regular, atrav\u00e9s de mais de 160 equipas federadas que representam o concelho em provas regionais, nacionais e internacionais.<\/p>\n
Segundo a proposta hoje apresentada pelo vereador com o pelouro do Desporto, Ricardo Rego, o apoio aprovado surge do \u201creconhecimento da import\u00e2ncia que os clubes e associa\u00e7\u00f5es desportivas possuem, na educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos seus atletas e da comunidade em geral, existindo a necessidade de se garantirem as condi\u00e7\u00f5es que lhes permitam o desenvolvimento da sua atividade desportiva em pleno e com todas as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, contribuindo para o desenvolvimento do desporto no concelho de Viana do Castelo com especial incid\u00eancia nas suas vertentes de aprendizagem, forma\u00e7\u00e3o, competi\u00e7\u00e3o e recrea\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje, por maioria, o regulamento da taxa municipal tur\u00edstica que vai come\u00e7ar a ser cobrada seis meses ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR). \u00c0 ag\u00eancia Lusa, o presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Lu\u00eds Nobre, apontou \u201cmaio ou junho\u201d de 2024 para a entrada em […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":98648,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[56329],"class_list":["post-98647","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-turismo"],"yoast_head":"\n