A ministra da Coes\u00e3o Territorial admitiu hoje que a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos apoios aos estragos das intemp\u00e9ries de dezembro de 2022 e de janeiro foi tardia, e apelou \u00e0 reflex\u00e3o para um novo modelo de financiamento destas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cFoi tardio, \u00e9 verdade. N\u00e3o se inventam 50 milh\u00f5es de euros de um dia para o outro. S\u00f3 as altera\u00e7\u00f5es or\u00e7amentais podem imaginar o que [elas] implicam. Foi tardio, mas n\u00e3o podemos cruzar os bra\u00e7os e dizer que \u00e9 assim. N\u00e3o pode ser assim. Temos de ter respostas c\u00e9leres a eventos que v\u00e3o acontecer, infelizmente, com maior frequ\u00eancia e sempre com maior severidade\u201d, afirmou Ana Abrunhosa.<\/p>\n
A ministra da Coes\u00e3o Territorial reconheceu que o Governo \u201cserve mal\u201d quando demora cerca de 10 meses a responder aos estragos causados pelo mau tempo.<\/p>\n
\u201cEstamos a servir mal quando demoramos oito e nove meses. Venho aqui dizer-vos isso. Lamento muito que tenhamos demorado tanto tempo e agrade\u00e7o-vos a paci\u00eancia\u201d, reconheceu, admitindo que o \u201ccalv\u00e1rio\u201d dos autarcas \u201cn\u00e3o acabou\u201d.<\/p>\n
Ana Abrunhosa referiu esperar que o tempo de espera \u201ctempo tenha sido aproveitado para fazer projetos para, a seguir, lan\u00e7ar os concursos, que ainda v\u00e3o ter os vistos do Tribunal de Contas\u201d.<\/p>\n
\u201cE se faltar um papel j\u00e1 sabem o que acontece\u201d, advertiu.<\/p>\n
A ministra da Coes\u00e3o Territorial, que discursava na sede da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho, em Ponte de Lima, durante a cerim\u00f3nia de homologa\u00e7\u00e3o dos contratos para reposi\u00e7\u00e3o de equipamentos e infraestruturas municipais de 50 munic\u00edpios da regi\u00e3o Norte, danificados pelas inunda\u00e7\u00f5es de dezembro de 2022 e de janeiro, classificou de \u201ccalv\u00e1rio\u201d todo o procedimento at\u00e9 \u00e0 disponibiliza\u00e7\u00e3o dos apoios.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o tive medo de vir aqui hoje, passados v\u00e1rios meses [das intemp\u00e9ries] porque \u00e9 mesmo tempo de olharmos uns para os outros e pensarmos: se foi um calv\u00e1rio para v\u00f3s, para n\u00f3s, para mim e para a minha equipa, foi um calv\u00e1rio a dobrar (\u2026)\u201d, insistiu, respondendo ao presidente da CIM do Alto Minho que classificou de “tardio e curto” o apoio do Governo.<\/p>\n
Nos 50 munic\u00edpios a quem hoje homologou contratos, a despesa dos danos considerados eleg\u00edveis atingiu os 21 milh\u00f5es de euros, sendo que o Estado comparticipa com 11 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Coes\u00e3o Territorial tamb\u00e9m abriu avisos espec\u00edficos para apoiar as empresas afetadas. Candidataram-se 32 empresas para apoios de quatro milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
A ministra avisou que se o modelo de financiamento destas situa\u00e7\u00f5es n\u00e3o mudar o apoio do Estado \u201cvai continuar a ser tardio\u201d, e acrescentou que \u201cas autarquias s\u00e3o os mediadores\u201d com quem o Governo quer \u201cdialogar e refletir\u201d sobre o assunto.<\/p>\n
Disse que no Or\u00e7amento do Estado o valor do fundo de emerg\u00eancia municipal duplicou de tr\u00eas para seis milh\u00f5es de euros, mas alertou que aquele montante, face \u00e0 “frequ\u00eancia e severidade” das intemp\u00e9ries, n\u00e3o dever\u00e1 ser suficiente.<\/p>\n
“Estamos a ver o que est\u00e1 a acontecer [mau tempo dos \u00faltimos dias]. Temos de agilizar um outro fundo ou uma outra forma de tornar isto mais c\u00e9lere”, vincou.<\/p>\n
Para Ana Abrunhosa, \u201cfazer diferente\u201d implica \u201cmudar coisas que muitos n\u00e3o est\u00e3o dispon\u00edveis para mudar\u201d.<\/p>\n
\u201cSempre que falamos em tirar o visto pr\u00e9vio do Tribunal de Contas levantam-se as vozes todas (\u2026) Vivemos num pa\u00eds de paradoxos (\u2026) Sirvo a todos e a todas as cores pol\u00edticas da mesma maneira. N\u00e3o podemos num dia em que Santa B\u00e1rbara trouxe chuva ou inc\u00eandios pedir celeridade e, quando temos solu\u00e7\u00f5es, ai Jesus que estamos a querer contornar as regras. Ai Jesus que n\u00e3o queremos transpar\u00eancia. Acelerar n\u00e3o quer dizer que percamos transpar\u00eancia. A \u00fanica coisa que o Estado tem de garantir \u00e9 que entrega o apoio a quem precisa e na medida que precisa\u201d, destacou.<\/p>\n
A governante adiantou ser \u201cpriorit\u00e1rio\u201d para o seu Governo encontrar um modelo que \u201cevite o calv\u00e1rio\u201d da atribui\u00e7\u00e3o dos apoios hoje homologados.<\/p>\n
\u201cInfelizmente j\u00e1 se habituaram a achar normal o que n\u00e3o \u00e9 normal\u201d, disse, dirigindo-se aos presidentes de c\u00e2mara de cerca de 50 munic\u00edpios presentes no edif\u00edcio Villa Morais, sede da CIM do Alto Minho.<\/p>\n
A ministra referiu que \u201c\u00e9 profundamente angustiante perceber\u201d que o Governo n\u00e3o est\u00e1 a responder de forma c\u00e9lere.<\/p>\n
\u201cQuem est\u00e1 na vida p\u00fablica e se contenta com isso tem de sair. No meu caso, no que depender de mim, isto tem de mudar\u201d, refor\u00e7ou.<\/p>\n
Ana Abrunhosa disse \u201cter na cabe\u00e7a\u201d um modelo de financiamento inspirado no de \u201coutros pa\u00edses que sofrem sistematicamente calamidades terr\u00edveis e est\u00e3o preparados\u201d, como \u00e9 o caso do Jap\u00e3o.<\/p>\n
\u201cProvavelmente temos de nos juntar aos seguros, porque a maneira e os mecanismos que o Estado tem para vos apoiar nestas ocorr\u00eancias, nestas trag\u00e9dias, n\u00e3o s\u00e3o suficientemente c\u00e9leres, n\u00e3o respondem \u00e0 rapidez com que temos de responder \u00e0s nossas gentes\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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