A quest\u00e3o da viabilidade do interior do pa\u00eds e os problemas demogr\u00e1ficos e de sustentabilidade s\u00e3o temas comuns a v\u00e1rias propostas tem\u00e1ticas apresentadas para discuss\u00e3o no 37.\u00ba Congresso do PSD, que decorre no fim de semana, em Lisboa.<\/p>\n
A reuni\u00e3o magna dos sociais-democratas vai debater 20 propostas tem\u00e1ticas, muitas delas apresentados pelas Comiss\u00f5es Pol\u00edticas Distritais, casos de Viseu, Porto, Guarda, Coimbra, Leiria, Vila Real, Viana do Castelo ou Lisboa, uma pela Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Regional da Madeira e outra pelas estruturas da emigra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na proposta tem\u00e1tica que leva ao Congresso, o PSD de Vila Real defende que o partido tem como desafio para os pr\u00f3ximos anos assegurar a sustentabilidade demogr\u00e1fica e a viabilidade dos territ\u00f3rios de baixa densidade, desenvolvendo pol\u00edticas que minimizem \u201cos seus impactos sociais, econ\u00f3micos e ambientais\u201d.<\/p>\n
Intitulada \u201cUm Pa\u00eds com Vida \u2013 Sustentabilidade Demogr\u00e1fica e Viabilidade dos Territ\u00f3rios de Baixa Densidade\u201d, a proposta refere que \u201cas din\u00e2micas territoriais e em particular as din\u00e2micas demogr\u00e1ficas das \u00faltimas d\u00e9cadas em Portugal amea\u00e7am uma parte significativa do territ\u00f3rio, encetando um desequil\u00edbrio territorial que se repercute no desenvolvimento do pa\u00eds e das popula\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
No mesmo sentido, a Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Distrital do PSD de Viseu apresenta como proposta um “Pacto pelo Interior” para “revitaliza\u00e7\u00e3o e povoamento” dos territ\u00f3rios de baixa densidade populacional.<\/p>\n
As trag\u00e9dias dos inc\u00eandios revelaram \u201cde forma dolorosa” que o despovoamento do interior e as desigualdades territoriais “s\u00e3o, porventura, o maior problema com que o pa\u00eds atualmente se confronta”, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n
“Um choque no combate \u00e0 interioridade” do pa\u00eds \u00e9 o tema proposto pelo PSD da Guarda, que observa que “Portugal \u00e9 um territ\u00f3rio uno e indivis\u00edvel”, mas, apesar disso, “profundamente desigual”.<\/p>\n
A distrital do PSD de Castelo Branco vai tamb\u00e9m levar ao Congresso uma proposta para a cria\u00e7\u00e3o de um estatuto fiscal nos territ\u00f3rios de baixa densidade para acabar com as medidas avulsas.<\/p>\n
“Este estatuto \u00e9 um contributo, um mecanismo, um instrumento essencial para, de maneira concreta e pr\u00e1tica, ajudar a criar oportunidades no interior, ajudar a criar emprego, fixar pessoas, tornar vantajosa a vinda das atividades econ\u00f3micas no interior”, defende o PSD de Castelo Branco.<\/p>\n
J\u00e1 a distrital do Porto quer criar “um programa de descentraliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, de \u00e2mbito nacional” e, no mesmo sentido, pugna a proposta dos Autarcas Sociais Democratas intitulada “+ Portugal, Descentralizar para Mudar”, cujo primeiro subscritor \u00e9 \u00c1lvaro Amaro, presidente da C\u00e2mara da Guarda.<\/p>\n
Al\u00e9m das propostas das regi\u00f5es, as estruturas aut\u00f3nomas do partido \u2013 Juventude Social-Democrata, Trabalhadores Sociais-Democratas e Autarcas Sociais-Democratas \u2013 apresentaram cada um a sua mo\u00e7\u00e3o tem\u00e1tica, tal como as Mulheres Sociais-Democratas, que querem ver consagrada a sua exist\u00eancia nos estatutos do partido.<\/p>\n
As Mulheres Sociais-Democratas (MSD), uma estrutura informal do PSD, v\u00e3o levar ao Congresso uma proposta tem\u00e1tica que pede ainda a concretiza\u00e7\u00e3o da paridade de g\u00e9nero entre homens e mulheres nos planos pol\u00edtico, econ\u00f3mico e social.<\/p>\n
A JSD, por outro lado, defende uma maior autonomia regional na gest\u00e3o dos fundos comunit\u00e1rios, que os jovens sociais-democratas querem ao servi\u00e7o da coes\u00e3o territorial e do aprofundamento do conhecimento.<\/p>\n
Al\u00e9m destas, existem ainda mo\u00e7\u00f5es apresentadas por militantes, casos da subscrita por Pedro Duarte e Carlos Moedas, sobre desigualdades sociais, de Joana Barata Lopes sobre seguran\u00e7a social, de Ricardo Baptista Leite e Andr\u00e9 Almeida sobre legaliza\u00e7\u00e3o da can\u00e1bis, entre outras.<\/p>\n
Em debate estar\u00e1 ainda a proposta \u201cPrograma de Apoio \u00e0 Di\u00e1spora \u2013 ajuda no regresso e incentivos ao emigrante empreendedor\u201d, que preconiza a cria\u00e7\u00e3o de dedu\u00e7\u00f5es e benef\u00edcios fiscais e a redu\u00e7\u00e3o das contribui\u00e7\u00f5es para a Seguran\u00e7a Social, para promover o apoio aos emigrantes que regressem a Portugal. Esta proposta tem como primeiro subscritor, Carlos Vieira, da distrital de Viana do Castelo do PSD.<\/p>\n
O 37.\u00ba congresso do PSD vai debater menos sete propostas tem\u00e1ticas que na anterior reuni\u00e3o magna, e quatro propostas de altera\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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