O presidente da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho disse hoje que a distribui\u00e7\u00e3o dos 128,1 milh\u00f5es de euros do Norte 2023 est\u00e1 \u201cformalmente fechada\u201d e vai seguir para \u201cvalida\u00e7\u00e3o\u201d da CCDR-N at\u00e9 10 outubro.<\/p>\n
\u201cA consensualiza\u00e7\u00e3o da distribui\u00e7\u00e3o das verbas por cada um dos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo ficou formalmente fechada ontem [segunda-feira] em reuni\u00e3o da CIM do Alto Minho. Ainda vai ser alvo de pequenas afina\u00e7\u00f5es para ser enviada para a Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), at\u00e9 ao dia 10 de outubro, prazo limite para fazermos a apresenta\u00e7\u00e3o do nosso plano\u201d, afirmou hoje \u00e0 Lusa Manoel Batista.<\/p>\n
O l\u00edder da CIM do Alto Minho adiantou que, sendo \u201cvalidado\u201d pela CCDR-N, o plano de a\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo per\u00edodo de programa\u00e7\u00e3o dos fundos estruturais (2021-2027) – o Portugal 2030 – seguir\u00e1 para contratualiza\u00e7\u00e3o com todas as comunidades intermunicipais e a \u00c1rea Metropolitana do Porto (AMP).<\/p>\n
\u201cAcredito que at\u00e9 ao final do ano essa contratualiza\u00e7\u00e3o acontecer\u00e1\u201d, referiu o socialista.<\/p>\n
Manoel Batista, que \u00e9 tamb\u00e9m presidente da C\u00e2mara de Melga\u00e7o, apontou a educa\u00e7\u00e3o e a reabilita\u00e7\u00e3o urbana como exemplo de duas \u00e1reas priorizadas pelos 10 concelhos do Alto Minho para a aplica\u00e7\u00e3o do dinheiro dos fundos comunit\u00e1rios.<\/p>\n
Adiantou que a \u201cdistribui\u00e7\u00e3o do dinheiro obedeceu a crit\u00e9rios relacionados com a dimens\u00e3o dos munic\u00edpios\u201d, sendo que \u201cos munic\u00edpios de maior dimens\u00e3o t\u00eam acesso a um valor superior aos dos munic\u00edpios de dimens\u00e3o mais pequena\u201d.<\/p>\n
Em agosto, a CCDR-N indicou \u00e0 Lusa que o programa regional Norte 2030 atribuir\u00e1 mais de 1,3 mil milh\u00f5es de euros de fundos europeus \u00e0s comunidades intermunicipais e AMP.<\/p>\n
De acordo com dados da CCDR-N, a contratualiza\u00e7\u00e3o do Norte 2030 com as CIM do Norte e a AMP “tem como proposta uma dota\u00e7\u00e3o total de 1.332.583.032 euros destinados a estas entidades”.<\/p>\n
Do total da dota\u00e7\u00e3o, a maior ‘fatia’ vai para a AMP, que ter\u00e1 direito a 376,7 milh\u00f5es de euros, seguindo-se as comunidades intermunicipais do T\u00e2mega e Sousa (186,9 ME), Douro, (157,6 ME), Ave (149,9 ME), C\u00e1vado (133,5 ME), Alto Minho (128,1 ME), Terras de Tr\u00e1s-os-Montes (109,5 ME) e Alto T\u00e2mega (90,0 ME).<\/p>\n
“No que diz respeito \u00e0s dota\u00e7\u00f5es m\u00e1ximas previstas, mais de metade das verbas (677.991.235 euros) destinam-se \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento social, econ\u00f3mico e ambiental integrado e inclusivo, \u00e0 cultura, ao patrim\u00f3nio natural, ao turismo sustent\u00e1vel e \u00e0 seguran\u00e7a urbana”, explicita a CCDR-N.<\/p>\n
Neste \u00e2mbito incluem-se infraestruturas de educa\u00e7\u00e3o e de cuidados de sa\u00fade prim\u00e1rios, equipamentos sociais, pequenas interven\u00e7\u00f5es em equipamentos desportivos, mobilidade a pedido\/transporte flex\u00edvel e habita\u00e7\u00e3o social a custos acess\u00edveis.<\/p>\n
“Este cap\u00edtulo tamb\u00e9m inclui a reabilita\u00e7\u00e3o e a regenera\u00e7\u00e3o urbana, o patrim\u00f3nio cultural e os museus, a cria\u00e7\u00e3o de destinos tur\u00edsticos e as infraestruturas rodovi\u00e1rias”, aponta ainda a CCDR-N.<\/p>\n
J\u00e1 em segundo plano, “com verbas superiores a 184 milh\u00f5es de euros, encontra-se o ciclo urbano da \u00e1gua em baixa”, incluindo “opera\u00e7\u00f5es previstas em planos municipais para abastecimento e saneamento e a constru\u00e7\u00e3o e a reabilita\u00e7\u00e3o de infraestruturas para assegurar o cumprimento do normativo ambiental e a resili\u00eancia”, sendo que “aos investimentos em baixa na gest\u00e3o de res\u00edduos destinam-se quase 68 milh\u00f5es de euros”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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