O julgamento do ex-presidente da C\u00e2mara de Caminha Miguel Alves e da empres\u00e1ria Manuela Couto, acusados de prevarica\u00e7\u00e3o, foi adiado para janeiro, estando em curso o prazo para os advogados se pronunciarem sobre as novas datas, foi hoje divulgado.<\/p>\n
Trata-se do terceiro adiamento do julgamento de Miguel Alves e de Manuela Couto – agora Manuela Sousa – que deveria ter come\u00e7ado na \u00faltima quinta-feira, com sess\u00f5es marcadas at\u00e9 4 de outubro, mas foi adiado devido \u00e0 greve dos funcion\u00e1rios judiciais.<\/p>\n
Inicialmente previsto para 13 de abril, o in\u00edcio do julgamento acabou adiado para junho devido a atrasos nos processos tamb\u00e9m motivados pela greve dos funcion\u00e1rios judiciais.<\/p>\n
Em junho, o julgamento do ex-presidente da C\u00e2mara de Caminha Miguel Alves j\u00e1 havia sido adiado a pedido da arguida, por estar a ser julgada noutro processo, designadamente o da Opera\u00e7\u00e3o \u00c9ter, que decorre no Tribunal de S\u00e3o Jo\u00e3o Novo, no Porto.<\/p>\n
No processo que dever\u00e1 come\u00e7ar a ser julgado em janeiro, no tribunal de Viana do Castelo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secret\u00e1rio de Estado adjunto do primeiro-ministro ap\u00f3s saber da acusa\u00e7\u00e3o \u2013 de ter violado as normas de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica quando acordou com Manuela Couto servi\u00e7os de assessoria de comunica\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio \u201csem qualquer procedimento de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n
O despacho de acusa\u00e7\u00e3o do Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DIAP) Regional do Porto, refere que o processo teve origem numa \u201cden\u00fancia an\u00f3nima efetuada no Portal do DCIAP [Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal]\u201d em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara de Caminha \u201ccelebrara v\u00e1rios contratos com a empresa MIT \u2013 Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empres\u00e1ria Manuela Couto\u201d, em 2015 e em 2016.<\/p>\n
Os arguidos est\u00e3o acusados, em coautoria, de prevarica\u00e7\u00e3o de titular de cargo pol\u00edtico.<\/p>\n
Manuela Couto est\u00e1 a ser julgada no processo da Opera\u00e7\u00e3o \u00c9ter, relacionado com contratos il\u00edcitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), com 29 arguidos e cerca de 150 crimes econ\u00f3micos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O julgamento do ex-presidente da C\u00e2mara de Caminha Miguel Alves e da empres\u00e1ria Manuela Couto, acusados de prevarica\u00e7\u00e3o, foi adiado para janeiro, estando em curso o prazo para os advogados se pronunciarem sobre as novas datas, foi hoje divulgado. Trata-se do terceiro adiamento do julgamento de Miguel Alves e de Manuela Couto – agora Manuela […]<\/p>\n","protected":false},"author":28,"featured_media":96719,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[7],"tags":[56326,27],"class_list":["post-96717","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-caminha","tag-politica","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n