A Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho vai lan\u00e7ar novo concurso internacional para a concess\u00e3o do transporte de passageiros, ap\u00f3s o relat\u00f3rio final do j\u00fari considerar n\u00e3o estarem reunidas as condi\u00e7\u00f5es para a adjudica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, foi hoje divulgado.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o presidente da CIM do Alto Minho, Manoel Batista, disse que a decis\u00e3o de n\u00e3o adjudica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e de abertura de um novo concurso p\u00fablico internacional est\u00e1 a ser tomada por todos os munic\u00edpios do distrito de Viana do Castelo, de acordo com a calendariza\u00e7\u00e3o das reuni\u00f5es camar\u00e1rias, estimando que o processo esteja conclu\u00eddo na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 o concurso p\u00fablico internacional para a concess\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros, durante quatro anos, lan\u00e7ado em mar\u00e7o pela CIM do Alto Minho, pelo valor base de mais de 21,6 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
Segundo Manoel Batista, at\u00e9 \u00e0 concess\u00e3o do servi\u00e7o, o transporte p\u00fablico de passageiros \u00e9 assegurado, como at\u00e9 agora, por cada um dos dez munic\u00edpios do distrito.<\/p>\n
Na segunda-feira, a C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou, por unanimidade, a decis\u00e3o de n\u00e3o adjudica\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, proposta no relat\u00f3rio final de avalia\u00e7\u00e3o das propostas do procedimento.<\/p>\n
No documento, a que a Lusa teve acesso, o j\u00fari do concurso p\u00fablico internacional prop\u00f5e \u201ca exclus\u00e3o de todas as propostas, a n\u00e3o adjudica\u00e7\u00e3o e extin\u00e7\u00e3o do procedimento, e a revoga\u00e7\u00e3o da decis\u00e3o de contratar, da cabimenta\u00e7\u00e3o do valor associado e da autoriza\u00e7\u00e3o dos correspondentes encargos plurianuais\u201d.<\/p>\n
Segundo o documento, deram entrada, dentro do prazo fixado, 8 de maio, sete propostas.<\/p>\n
\u201cNo relat\u00f3rio preliminar foram exclu\u00eddas seis propostas, de acordo com a fundamenta\u00e7\u00e3o nele apresentada. Foram tamb\u00e9m, em sede de audi\u00eancia pr\u00e9via, apresentadas reclama\u00e7\u00f5es por diversos concorrentes (\u2026) Foram solicitados, pelo j\u00fari do procedimento, esclarecimentos \u00e0 \u00fanica proposta em concurso, tendo sido parcialmente respondidos\u201d, l\u00ea-se no documento.<\/p>\n
Em agosto, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, o presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Lu\u00eds Nobre, explicou que a anula\u00e7\u00e3o do concurso p\u00fablico ficou a dever-se a \u201cquest\u00f5es t\u00e9cnicas\u201d relacionadas com \u201co n\u00famero de autocarros\u201d que a empresa espanhola que concorreu disponibilizava \u201cpara garantir o servi\u00e7o di\u00e1rio de transporte de passageiros e com as condi\u00e7\u00f5es dos mesmos\u201d.<\/p>\n
\u201cForam colocadas as quest\u00f5es ao operador que estava a concorrer. N\u00e3o prestou esclarecimentos no prazo definido\u201d, disse o autarca socialista.<\/p>\n
Em mar\u00e7o, a CIM do Alto Minho, adiantou que a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o previa “uma oferta ao n\u00edvel da rede com uma produ\u00e7\u00e3o de 2641613 quil\u00f3metros anuais, para um contrato de tr\u00eas anos, com op\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o por mais um, com um pre\u00e7o base de 21661226,60 euros\u201d.<\/p>\n
O procedimento foi lan\u00e7ado por um agrupamento de entidades adjudicantes, constitu\u00eddo pelos munic\u00edpios de Arcos de Valdevez, Caminha, Melga\u00e7o, Mon\u00e7\u00e3o, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valen\u00e7a, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, que permitiria obter o desejado efeito de escala atrav\u00e9s de uma rede, num \u00fanico lote.<\/p>\n
A CIM do Alto Minho destacava a acessibilidade \u00e0s \u00e1reas de acolhimento empresarial, ao porto de mar de Viana do Castelo e a outros polos geradores de procura, atrav\u00e9s da adapta\u00e7\u00e3o\/cria\u00e7\u00e3o de circuitos e frequ\u00eancias.<\/p>\n
O novo servi\u00e7o tem \u201cainda uma preocupa\u00e7\u00e3o geral na integra\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios entre carreiras de diferentes n\u00edveis de servi\u00e7o (municipal, intermunicipal e inter-regional), assim como com os hor\u00e1rios da ferrovia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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