A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (FNAM) avisou hoje, segunda-feira, que h\u00e1 \u201ccada vez mais\u201d m\u00e9dicos \u201cpor todo o pa\u00eds\u201d a recusar exceder as 150 horas extraordin\u00e1rias e acusou a administra\u00e7\u00e3o do hospital de Viana do Castelo de chantagem.<\/p>\n
\u201cS\u00e3o cada vez mais os m\u00e9dicos que, por todo o pa\u00eds, se recusam a exceder o limite legal das 150 horas suplementares, sendo que, em alguns servi\u00e7os, j\u00e1 n\u00e3o h\u00e1 m\u00e9dicos dispon\u00edveis, como \u00e9 caso relatado na ULSAM [Unidade de sa\u00fade Local do Alto Minho]\u201d, diz em comunicado a federa\u00e7\u00e3o, alertando que a situa\u00e7\u00e3o \u201cacabar\u00e1 por se manifestar em outras unidades do SNS [Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade]\u201d.<\/p>\n
Segundo a FNAM, al\u00e9m da situa\u00e7\u00e3o em Viana do Castelo, j\u00e1 noticiada na semana passada, tamb\u00e9m em Bragan\u00e7a, na ULS do Nordeste, \u201ca Medicina Interna e a Pediatria est\u00e3o com 100% de m\u00e9dicos sem mais horas suplementares para fazer\u201d.<\/p>\n
\u201cNa Cirurgia Geral e na Medicina Intensiva s\u00e3o 90 e 80% os m\u00e9dicos indispon\u00edveis para fazer mais trabalho suplementar, respetivamente\u201d, acrescenta.<\/p>\n
No mesmo comunicado, a FNAM acusa a administra\u00e7\u00e3o do hospital de Viana do Castelo de pressionar e chantagear os m\u00e9dicos a trabalhar mais do que as 150 horas suplementares.<\/p>\n
\u201cFaremos den\u00fancia \u00e0s entidades competentes e n\u00e3o nos deixaremos atemorizar quando sabemos ter a raz\u00e3o e a lei do nosso lado\u201d.<\/p>\n
Lembrando que \u201co limite das 150 horas de trabalho suplementar \u00e9 uma norma imperativa, que se imp\u00f5e ao pr\u00f3prio CA [Conselho de Administra\u00e7\u00e3o] e decorre da lei e do Acordo Coletivo de Trabalho\u201d, a FNAM aponta que \u201cos m\u00e9dicos, como qualquer trabalhador, n\u00e3o est\u00e3o sujeitos ao cumprimento de todas as ordens que lhe s\u00e3o dirigidas pela respetiva hierarquia\u201d.<\/p>\n
\u201cA ordem, como \u00e9 o caso presente, \u00e9 ilegal e ileg\u00edtima\u201d, resume a federa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A FNAM descreve que no final da semana passada, o CA colocou na escala do servi\u00e7o de urg\u00eancia do fim de semana m\u00e9dicos de f\u00e9rias, assim como m\u00e9dicos que tinham j\u00e1 manifestado indisponibilidade para fazer mais do que as 150 horas extraordin\u00e1rias anuais legalmente previstas.<\/p>\n
\u201cRegistaram-se tentativas de intimida\u00e7\u00e3o e desrespeito de direitos laborais dos m\u00e9dicos de Medicina Interna da ULSAM, que foram coagidos e alguns deles obrigados a trabalhar \u00e0 margem do previsto na lei, tendo sido escalados, apesar de terem j\u00e1 ultrapassado o limite legal das 150 horas suplementares\u201d, destaca a FNAM.<\/p>\n
De acordo com a federa\u00e7\u00e3o, no s\u00e1bado, o Servi\u00e7o de Urg\u00eancia funcionou com tr\u00eas pessoas, \u201cquando nesta unidade s\u00e3o necess\u00e1rias quatro\u201d.<\/p>\n
No domingo foram \u201capenas dois elementos\u201d, diz a federa\u00e7\u00e3o dos m\u00e9dicos.<\/p>\n
\u201cAcresce que, no s\u00e1bado, uma das tr\u00eas pessoas que entrou na escala para substituir os m\u00e9dicos que entregaram as declara\u00e7\u00f5es de indisponibilidade para exceder as 150 horas suplementares foi o diretor do Servi\u00e7o de Urg\u00eancia e, no domingo, o diretor da Medicina Interna\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Para a FNAM \u201ca intimida\u00e7\u00e3o, a chantagem e os atropelos s\u00e3o consequ\u00eancia de administra\u00e7\u00f5es que abriram m\u00e3o de colocar os utentes em primeiro lugar e escolhem n\u00e3o respeitar a lei em vez de assumir a evid\u00eancia de que faltam m\u00e9dicos para que o SNS continue a cumprir com o seu papel\u201d.<\/p>\n
A federa\u00e7\u00e3o, que est\u00e1 em caravana pelo pa\u00eds e esta segunda-feira tem iniciativas na Guarda, frisa que \u201cos m\u00e9dicos tamb\u00e9m t\u00eam direito, enquanto profissionais e trabalhadores, \u00e0 sa\u00fade, ao descanso e \u00e0 vida familiar\u201d.<\/p>\n
\u201cIndependentemente do grau de abuso dos CA, entendemos que a responsabilidade de toda esta situa\u00e7\u00e3o \u00e9 do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Governo, que continuam sem fazer o que \u00e9 preciso para contratar e fixar mais m\u00e9dicos no SNS\u201d, conclui.<\/p>\n
A ag\u00eancia Lusa solicitou uma rea\u00e7\u00e3o \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da ULSAM que n\u00e3o se quis pronunciar.<\/p>\n
Na sexta-feira, a FNAM avan\u00e7ou que cl\u00ednicos do hospital de Viana do Castelo n\u00e3o iriam comparecer no servi\u00e7o de urg\u00eancia no fim de semana.<\/p>\n
J\u00e1 a administra\u00e7\u00e3o da ULSAM indicou tamb\u00e9m \u00e0 Lusa que as escalas de Urg\u00eancia do fim de semana estavam \u201ca ser preenchidas\u201d, apesar de um total de 75 m\u00e9dicos terem apresentado \u201cdeclara\u00e7\u00f5es unilaterais de indisponibilidade de realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o para al\u00e9m das 150 horas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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