M\u00e9dicos do hospital de Viana do Castelo que manifestaram indisponibilidade para fazer horas extraordin\u00e1rias, est\u00e3o a ser colocados nas escalas de Urg\u00eancia de s\u00e1bado e domingo, revela uma carta a que a Ag\u00eancia Lusa teve acesso.<\/p>\n
\u201cDeterminou o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o e a Dire\u00e7\u00e3o Cl\u00ednica que, entre outras medidas que se afigurem necess\u00e1rias e sob an\u00e1lise, sejam revistos os hor\u00e1rios dos m\u00e9dicos, da\u00ed alocando as horas necess\u00e1rias para o servi\u00e7o de urg\u00eancia de outras horas assistenciais e de atividades que possam ser reprogramadas [\u2026], possibilitando assim a elabora\u00e7\u00e3o de escalas do Servi\u00e7o de Urg\u00eancia\u201d, escreve-se na missiva hoje dirigida aos diretores de servi\u00e7o, nomeadamente de Medicina I.<\/p>\n
A comunica\u00e7\u00e3o da diretora cl\u00ednica da Unidade de Sa\u00fade Local do Alto Minho (ULSAM), que integra o hospital de Viana do Castelo surge devido ao \u201cquadro de indisponibilidades imprevistas e agregadas dos m\u00e9dicos em realizar horas extraordin\u00e1rias em contexto de urg\u00eancia, situa\u00e7\u00e3o imprevista\u201d com a qual aquela entidade \u201cfoi confrontada\u201d.<\/p>\n
\u201cTendo em conta [\u2026] a situa\u00e7\u00e3o cr\u00edtica evidenciada e o interesse p\u00fablico superior da sa\u00fade e vida dos doentes, determinou o Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, como medida excecional, urgente e transit\u00f3ria que o Servi\u00e7o de Urg\u00eancia deva funcionar de forma mais id\u00eantica \u00e0quela que funcionaria caso se tratasse de uma situa\u00e7\u00e3o de greve e dos respetivos servi\u00e7os m\u00ednimos, o que far\u00e1 por ora ao abrigo, maioritariamente, do principio da mobilidade funcional\u201d, justifica a carta.<\/p>\n
A diretora cl\u00ednica indica ainda que \u201ccompetir\u00e1 ao diretor de servi\u00e7o respetivo a an\u00e1lise, proposta e implementa\u00e7\u00e3o de redistribui\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios de trabalho dispon\u00edveis, criando a escala de servi\u00e7o em cada momento no contexto atual, de forma a garantir a presta\u00e7\u00e3o de cuidados de sa\u00fade em sede de urg\u00eancia\u201d.<\/p>\n
A presidente da Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos M\u00e9dicos (FNAM) revelou hoje \u00e0 Lusa que apresentaram escusa ao trabalho suplementar a partir das 150 horas anuais legalmente previstas e j\u00e1 cumpridas mais de cem m\u00e9dicos de hospitais do Norte do Pa\u00eds, nomeadamente \u201ca esmagadora maioria dos m\u00e9dicos de Cirurgia Geral e Medicina Interna de Viana do Castelo\u201d.<\/p>\n
A Lusa teve tamb\u00e9m acesso a um email trocado entre a diretora do Servi\u00e7o de Medicina I e m\u00e9dicos escalados para o fim de semana, no qual \u00e9 poss\u00edvel perceber que foram destacados 10 profissionais para o servi\u00e7o de Urg\u00eancia deste fim de semana.<\/p>\n
O presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o emitiu entretanto um comunicado, a que a Lusa tamb\u00e9m teve acesso, no qual se pede que sejam \u201cobjetivas, dispensando-se de mais considerandos (designadamente jur\u00eddicos), todas as respostas relativas \u00e0 \u201cforma\u00e7\u00e3o (e altera\u00e7\u00f5es) de escalas em servi\u00e7o hospitalar em contexto de urg\u00eancia\u201d.<\/p>\n
\u201cEsta administra\u00e7\u00e3o e hierarquia n\u00e3o se rev\u00eam e repudiam frontalmente qualquer discurso populista e demag\u00f3gico sobre alegadas forma\u00e7\u00f5es de press\u00e3o e\/ou condicionamentos que s\u00f3 existem na mente e discurso de quem o faz\u201d, escreve o presidente da administra\u00e7\u00e3o, Franklim Ramos.<\/p>\n
No in\u00edcio de setembro, um grupo de m\u00e9dicos da ULSAM tinha reunido mais de mil assinaturas de m\u00e9dicos de todo o pa\u00eds a avisar o ministro da Sa\u00fade da indisponibilidade de fazerem mais horas extra a partir de 12 de setembro.<\/p>\n
Na \u201cCarta Aberta ao minist\u00e9rio da Sa\u00fade\u201d, a que a Lusa teve acesso, o movimento de m\u00e9dicos informa que os profissionais \u201ct\u00eam cumpridas as 150 horas de trabalho suplementar obrigat\u00f3rias \u00e0 data de 11 de setembro\u201d, pelo que, \u201cna aus\u00eancia de entendimento\u201d com entre o minist\u00e9rio e os sindicatos, a 12 de setembro de 2023 v\u00e3o fazer \u201cvaler a declara\u00e7\u00e3o de indisponibilidade para a presta\u00e7\u00e3o de trabalho suplementar acima das 150 horas anuais\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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