O Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF) decidiu repetir a consulta p\u00fablica da proposta de republica\u00e7\u00e3o dos limites do Parque Nacional da Peneda-Ger\u00eas (PNPG), ap\u00f3s uma \u201canomalia t\u00e9cnica\u201d inviabilizar o primeiro procedimento.<\/p>\n
Em resposta enviada \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o ICNF explica que a republica\u00e7\u00e3o dos limites do PNPG teve um primeiro momento de discuss\u00e3o p\u00fablica, entre 27 de fevereiro e 24 de mar\u00e7o, no qual \u201cforam rececionadas algumas participa\u00e7\u00f5es via plataforma eletr\u00f3nica [participa.pt] utilizada para o efeito\u201d.<\/p>\n
\u201cContudo, uma anomalia t\u00e9cnica impediu o acesso ao teor de cada uma dessas participa\u00e7\u00f5es e, apesar dos esfor\u00e7os dirigidos para obten\u00e7\u00e3o desses registos, concluiu-se pela repeti\u00e7\u00e3o do procedimento\u201d, justifica o ICNF, acrescentando que a nova consulta p\u00fablica decorrer\u00e1 de 19 de setembro a 17 de outubro.<\/p>\n
O aviso da abertura de novo per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica da republica\u00e7\u00e3o dos limites do PNPG foi publicado na ter\u00e7a-feira em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n
O ICNF sublinha que \u201cos acertos produzidos\u201d com esta proposta \u201cresultaram da resolu\u00e7\u00e3o de pequenos erros, que o maior rigor de escala identificou, n\u00e3o havendo, em qualquer situa\u00e7\u00e3o, valores naturais que tenham deixado de ser abrangidos pelos limites da \u00e1rea protegida\u201d.<\/p>\n
Este Instituto explica que o Parque Nacional da Peneda-Ger\u00eas (PNPG) foi a primeira \u00e1rea protegida criada no pa\u00eds, atrav\u00e9s do Decreto n.\u00ba 187\/71, de 8 de maio, que fixou os limites da \u00e1rea, os quais n\u00e3o foram alterados desde ent\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEstes limites cartografados sobre os suportes existentes \u00e0 data, de cariz anal\u00f3gico, foram posteriormente vetorizados com recursos a sistemas de informa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica (SIG), com as inerentes dificuldades relacionadas com a transposi\u00e7\u00e3o de escala e de suporte\u201d, indica o ICNF.<\/p>\n
Nesse sentido, \u201co trabalho de atualiza\u00e7\u00e3o do limite do PNPG consiste na adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas ferramentas de SIG e ao atual modelo de requisitos cartogr\u00e1ficos e de informa\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica, tendo por base normas, ferramentas e tecnologias comuns e atuais, transpondo-se a cartografia em vigor para escalas maiores\u201d, salienta o ICNF.
\nAl\u00e9m disso, incide tamb\u00e9m \u201cna densifica\u00e7\u00e3o do descritivo com a integra\u00e7\u00e3o de pontos de coordenadas\u201d.<\/p>\n
\u201cCom numerosas vantagens do ponto de vista do aumento dos n\u00edveis de precis\u00e3o e exatid\u00e3o do limite, o que originar\u00e1 um descritivo mais detalhado e rigoroso, mas tamb\u00e9m mais simples de interpretar no territ\u00f3rio e, sobretudo, inequ\u00edvoco\u201d, sustenta o Instituto da Conserva\u00e7\u00e3o da Natureza e das Florestas (ICNF).<\/p>\n
O PNPG ocupa uma \u00e1rea de 69.693 hectares e abrange territ\u00f3rio dos concelhos de Melga\u00e7o, Arcos de Valdevez e Ponte da Barca, no distrito de Viana do Castelo, Terras de Bouro, no distrito de Braga, e Montalegre, no distrito de Vila Real.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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