Os presidentes das C\u00e2mara de Caminha, Valen\u00e7a, Cerveira e Ponte de Lima consideram que o comunicado hoje emitido pelo Governo n\u00e3o responde \u00e0s d\u00favidas sobre financiamento para a recupera\u00e7\u00e3o dos estragos causados pelo mau tempo de 01 de janeiro.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Coes\u00e3o Territorial (MCT) anunciou hoje que o Estado vai comparticipar com 48,4 milh\u00f5es de euros a reposi\u00e7\u00e3o, em 92 munic\u00edpios, de infraestruturas e equipamentos destru\u00eddos pelas cheias e inunda\u00e7\u00f5es de dezembro de 2022 e janeiro de 2023.<\/p>\n
Numa nota, o gabinete da ministra Ana Abrunhosa informou que, no total, foram validadas candidaturas de 92 munic\u00edpios: 50 na regi\u00e3o Norte, 14 no Centro, 14 na regi\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo e 14 no Alentejo.<\/p>\n
\u201cO investimento total considerado foi de mais de 118 milh\u00f5es de euros, sendo a comparticipa\u00e7\u00e3o assumida pelo Estado de 48,4 milh\u00f5es de euros\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O MCT destacou que o secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Local e a secret\u00e1ria de Estado do Or\u00e7amento assinaram o despacho conjunto que autoriza o pagamento, e, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o deste despacho, ser\u00e3o assinados os contratos-programa que permitem a transfer\u00eancia das verbas para os munic\u00edpios.<\/p>\n
O per\u00edodo de candidaturas a este apoio decorreu entre 18 de mar\u00e7o e 24 de abril deste ano.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o presidente socialista da C\u00e2mara de Caminha, munic\u00edpio que sofreu preju\u00edzos de 13 milh\u00f5es de euros, disse que o comunicado \u201cn\u00e3o \u00e9 ainda a resposta final\u201d que aguardava.<\/p>\n
\u201cContinuamos sem saber qual \u00e9 o financiamento para o munic\u00edpio de Caminha, desconhecemos ainda quais as candidaturas que foram ou n\u00e3o aprovadas. Formalmente, ainda n\u00e3o fomos notificados da aprova\u00e7\u00e3o das candidaturas. Aguardamos pela publica\u00e7\u00e3o do despacho conjunto do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as e da Coes\u00e3o Territorial\u201d, apontou Rui Lages.<\/p>\n
O autarca alertou que \u201cainda faltam mais procedimentos burocr\u00e1ticos\u201d por cumprir, como a assinatura do contrato-programa.<\/p>\n
\u201cPe\u00e7o menos burocracia e o m\u00e1ximo de agiliza\u00e7\u00e3o para que este processo seja finalmente encerrado. J\u00e1 passaram mais de sete meses desde as intemp\u00e9ries de 01 de janeiro. A popula\u00e7\u00e3o de Caminha necessita de respostas e, o presidente da C\u00e2mara de Caminha necessita de financiamento para dar as respostas que urgem \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara de Valen\u00e7a, o socialista Jos\u00e9 Manuel Carpinteira, disse que \u201capesar dos valores hoje divulgados, que d\u00e3o conta da comparticipa\u00e7\u00e3o com 48,4 milh\u00f5es, em 92 munic\u00edpios, ainda n\u00e3o h\u00e1 informa\u00e7\u00e3o detalhada das candidaturas que foram aprovadas e quais os valores que v\u00e3o ser atribu\u00eddos em cada uma”.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira, Rui Teixeira (PS), que contabilizou 652 mil euros de preju\u00edzos, agradeceu \u201ca resposta e o comunicado descritivo por parte da ministra da Coes\u00e3o Territorial\u201d, mas lamentou os tr\u00eas concelhos mais afetados – o seu, Caminha e Valen\u00e7a, \u201cn\u00e3o tenham obtido qualquer \u2018feedback\u2019 das suas candidaturas, nem do apoio\u201d que v\u00e3o receber.<\/p>\n
\u201cEstranhamos a informa\u00e7\u00e3o bem como o n\u00famero de munic\u00edpios que se candidataram. Aguardamos com expectativa e pacientemente alguma comunica\u00e7\u00e3o oficial\u201d, observou Rui Teixeira.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara de Ponte de Lima, Vasco Ferraz (CDS-PP), disse ter ficado \u201csatisfeito\u201d com a \u201crea\u00e7\u00e3o do minist\u00e9rio\u201d \u00e0s queixas dos munic\u00edpios, mas simultaneamente \u201capreensivo porque em momento nenhum se comunica quando \u00e9 que as candidaturas v\u00e3o ser analisadas e pagas\u201d.<\/p>\n
Diversos munic\u00edpios atingidos pelas chuvas e pelas cheias t\u00eam lamentado a demora do processo de atribui\u00e7\u00e3o dos apoios prometidos pelo Governo.<\/p>\n
Esta semana, os munic\u00edpios da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho decidiram enviar \u00e0 ministra da Coes\u00e3o Territorial um of\u00edcio a questionar sobre quais as candidaturas aprovadas e qual a verba de cada munic\u00edpio atingido nesta zona pelo mau tempo, nomeadamente os de Ponte de Lima, Viana do Castelo, Caminha, Valen\u00e7a e Vila Nova de Cerveira.<\/p>\n
Os preju\u00edzos causados pelo mau tempo no Alto Minho, no in\u00edcio do ano, foram estimados em 20 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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