O Estado vai comparticipar com 48,4 milh\u00f5es de euros a reposi\u00e7\u00e3o, em 92 munic\u00edpios, de infraestruturas e equipamentos destru\u00eddos pelas cheias e inunda\u00e7\u00f5es de dezembro de 2022 e janeiro de 2023, anunciou hoje o Minist\u00e9rio da Coes\u00e3o Territorial (MCT).<\/p>\n
Numa nota, o gabinete da ministra Ana Abrunhosa informou que, no total, foram validadas candidaturas de 92 munic\u00edpios: 50 na regi\u00e3o Norte, 14 no Centro, 14 na regi\u00e3o de Lisboa e Vale do Tejo e 14 no Alentejo.<\/p>\n
\u201cO investimento total considerado foi de mais de 118 milh\u00f5es de euros, sendo a comparticipa\u00e7\u00e3o assumida pelo Estado de 48,4 milh\u00f5es de euros\u201d, acrescentou.<\/p>\n
O MCT destacou que o secret\u00e1rio de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Local e a secret\u00e1ria de Estado do Or\u00e7amento assinaram o despacho conjunto que autoriza o pagamento, e, ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o deste despacho, ser\u00e3o assinados os contratos-programa que permitem a transfer\u00eancia das verbas para os munic\u00edpios.<\/p>\n
O per\u00edodo de candidaturas a este apoio decorreu entre 18 de mar\u00e7o e 24 de abril deste ano.<\/p>\n
Os munic\u00edpios apresentaram pedidos de apoio para dezenas de interven\u00e7\u00f5es \u201ce um n\u00famero muito significativo de candidaturas ultrapassou o valor\u201d de 150 mil euros, a partir do qual eram obrigat\u00f3rias vistorias das Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento regional (CCDR), o que tornou o processo de avalia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o mais \u201cexigente e complexo\u201d, \u00e9 referido.<\/p>\n
V\u00e1rios distritos do continente foram afetados por chuvas fortes entre o final de 2022 e o in\u00edcio deste ano, com grandes inunda\u00e7\u00f5es, estragos em estradas, com\u00e9rcio e habita\u00e7\u00f5es, e dezenas de desalojados.<\/p>\n
Em Alg\u00e9s, concelho de Oeiras, foi registada uma morte.<\/p>\n
Diversos munic\u00edpios atingidos pelas cheias t\u00eam lamentado a demora do processo de atribui\u00e7\u00e3o dos apoios prometidos pelo Governo.<\/p>\n
Esta semana, os munic\u00edpios da Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho decidiram enviar \u00e0 ministra da Coes\u00e3o Territorial um of\u00edcio a questionar sobre quais as candidaturas aprovadas e qual a verba de cada munic\u00edpio atingido nesta zona pelo mau tempo, nomeadamente os de Ponte de Lima, Viana do Castelo, Caminha, Valen\u00e7a e Vila Nova de Cerveira.<\/p>\n
Os preju\u00edzos causados pelo mau tempo no Alto Minho, no in\u00edcio do ano, foram estimados em 20 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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