O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo garantiu hoje que o projeto do novo mercado municipal cumpre a legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica e o plano de pormenor do centro hist\u00f3rico, quando confrontado pelo PSD com uma poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre, que falava durante o per\u00edodo antes da ordem do dia da reuni\u00e3o camar\u00e1ria, respondia \u00e0 interpela\u00e7\u00e3o do vereador do PSD Eduardo Teixeira, que questionou se \u201ch\u00e1 ou n\u00e3o viola\u00e7\u00e3o do plano de pormenor do centro hist\u00f3rico, aprovado em 2002\u201d.<\/p>\n
Eduardo Teixeira, que distribuiu por todos os elementos do executivo municipal uma planta daquele instrumento urban\u00edstico para sustentar a sua interven\u00e7\u00e3o, disse que os \u201cdados\u201d que recolheu junto de arquitetos da cidade apontam para o incumprimento de \u201calgumas disposi\u00e7\u00f5es do plano de pormenor do centro hist\u00f3rico\u201d, o que o apanhou de \u201csurpresa\u201d, apontando como exemplos a altimetria, a volumetria e a \u00e1rea de implementa\u00e7\u00e3o do edif\u00edcio.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o deixa de ser caricato que at\u00e9 agora o problema era a altura do pr\u00e9dio Coutinho. Com este projeto, \u00e9 ultrapassada a legisla\u00e7\u00e3o do plano de pormenor do centro hist\u00f3rico\u201d, referiu, criticando ainda a \u201credu\u00e7\u00e3o\u201d do n\u00famero de lugares de estacionamento previsto no projeto.<\/p>\n
Na resposta, Lu\u00eds Nobre explicou que o processo de elabora\u00e7\u00e3o do projeto do novo mercado foi \u201cacompanhado por um conjunto de t\u00e9cnicos, servi\u00e7os municipais e entidades p\u00fablicas, como a Dire\u00e7\u00e3o-Geral de Cultura do Norte (DGCN)\u201d.<\/p>\n
\u201cO projeto cumpre o plano pormenor do centro hist\u00f3rico. Por ter sido um processo acompanhado por tantos t\u00e9cnicos e entidades, d\u00e1-me alguma certeza e seguran\u00e7a.<\/p>\n
“Sinto-me tranquilo e quero acreditar que n\u00e3o tenham sido cometidos erros t\u00e3o elementares como os que invocou\u201d, observou Lu\u00eds Nobre.<\/p>\n
No final da reuni\u00e3o camar\u00e1ria, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, Lu\u00eds Nobre assegurou que a \u201cequipa que foi contratada para fazer o projeto tem compet\u00eancia, foi acompanhada pelo departamento de obras da autarquia, que tem uma divis\u00e3o de projeto, foi tamb\u00e9m acompanhada pelos servi\u00e7os de licenciamento que teve de obter um conjunto de pareceres\u201d.<\/p>\n
\u201cSeria estranho que estes servi\u00e7os todos, de uma forma independente, n\u00e3o verificassem o cumprimento das normas, da lei\u201d, frisou, acrescentando que \u201cas palavras t\u00eam um significado\u201d e que os agentes pol\u00edticos \u201ct\u00eam de ter consci\u00eancia que utilizar a express\u00e3o ‘viola\u00e7\u00e3o’ \u00e9 muito grave\u201d.<\/p>\n
Para Lu\u00eds Nobre, \u00e9 \u201catrevido estabelecer uma rela\u00e7\u00e3o\u201d entre o pr\u00e9dio Coutinho e o novo mercado municipal.<\/p>\n
\u201cQuando se fala do que n\u00e3o se sabe, corremos sempre o risco de estendermos a nossa argumenta\u00e7\u00e3o para patamares que, depois, n\u00e3o dominamos e, podendo n\u00e3o ser rigorosos, porque desconhecemos a terminologia, o que \u00e9 que ela significa. Pareceu [a interven\u00e7\u00e3o do vereador do PSD] que est\u00e1vamos a comparar o edif\u00edcio Jardim com o novo mercado\u201d, referiu.<\/p>\n
Segundo Lu\u00eds Nobre, o documento hoje distribu\u00eddo por Eduardo Teixeira est\u00e1 dispon\u00edvel no s\u00edtio na Internet da autarquia e “percebe-se que o pol\u00edgono de implanta\u00e7\u00e3o do novo mercado \u00e9 diferente do edif\u00edcio Jardim”.<\/p>\n
Adiantou que o projeto integra a constru\u00e7\u00e3o de um piso inferior, onde ser\u00e1 criado um parque de estacionamento com 80 lugares, n\u00famero que vem aumentar e n\u00e3o diminuir a capacidade j\u00e1 instalada na cidade.<\/p>\n
No final de julho, a C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou abrir o concurso p\u00fablico internacional para a constru\u00e7\u00e3o do novo mercado municipal, no local onde existia o pr\u00e9dio Coutinho, por cerca de 11,5 milh\u00f5es de euros, ainda sem financiamento comunit\u00e1rio garantido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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