O sindicato de t\u00e9cnicos superiores de sa\u00fade denunciou \u00e0 Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho a \u201cilegalidade nos contratos dos t\u00e9cnicos de radiologia\u201d contratados por uma empresa e ao servi\u00e7o da Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho (ULSAM).<\/p>\n
Em comunicado, o Sindicato Nacional dos T\u00e9cnicos Superiores de Sa\u00fade das \u00c1reas de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica (STSS) esclarece que os t\u00e9cnicos contratados pela Lifefocus que trabalham na ULSAM \u201cest\u00e3o a ser penalizados face aos restantes trabalhadores daquela unidade com contrato individual de trabalho, n\u00e3o vendo as suas remunera\u00e7\u00f5es atualizadas como previsto na lei\u201d.<\/p>\n
De acordo com o sindicato, \u201cinstitui\u00e7\u00e3o benefici\u00e1ria, a ULSAM, n\u00e3o poder\u00e1 ter T\u00e9cnicos Superiores de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica a exercer fun\u00e7\u00f5es na unidade local com outro regime de direitos, menos favor\u00e1vel para esses trabalhadores, independentemente da qualidade e natureza do v\u00ednculo\u201d, observa Lu\u00eds Dupont, presidente do STSS, citado no comunicado.<\/p>\n
De acordo com o respons\u00e1vel, \u201cestes trabalhadores deveriam ver aplicado, desde 01 de maio de 2023, as mesmas condi\u00e7\u00f5es e ter uma atualiza\u00e7\u00e3o das remunera\u00e7\u00f5es, hor\u00e1rios de trabalho e do quadro dos direitos laborais decorrentes na conformidade do consagrado\u00a0 nos instrumentos de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho aplic\u00e1vel aos seus colegas em regime de contrato individual de trabalho na mesma Unidade Local\u201d.<\/p>\n
\u201cEstes profissionais est\u00e3o sujeitos a um contrato de trabalho com uma entidade terceira, sendo a ULSAM a benefici\u00e1ria e utilizadora da presta\u00e7\u00e3o de trabalho destes trabalhadores\u201d, vincou.<\/p>\n
Em causa, diz o sindicato, \u201cest\u00e1 a n\u00e3o aplica\u00e7\u00e3o do disposto no artigo 498.\u00ba – A do C\u00f3digo do Trabalho, que determina no seu n.\u00ba 1 que ’em caso de aquisi\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os externos a entidade terceira para o desempenho de atividades correspondentes ao objeto social da empresa adquirente, o instrumento de regulamenta\u00e7\u00e3o coletiva de trabalho que vincula o benefici\u00e1rio da atividade \u00e9 aplic\u00e1vel ao prestador do servi\u00e7o, quando lhe seja mais favor\u00e1vel’\u201d.<\/p>\n
O sindicato diz estar \u201ca desenvolver todos os esfor\u00e7os para que a situa\u00e7\u00e3o seja regularizada, tendo voltado a alertar a [empresa] Lifefocus para esta situa\u00e7\u00e3o ilegal e solicitado \u00e0 administra\u00e7\u00e3o da ULSAM reuni\u00e3o para debater esta quest\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Contactado pela Lusa, o presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o da ULSAM disse estarem em causa trabalhadores de uma empresa ao servi\u00e7o da unidade de sa\u00fade.
\nA Lusa tentou contactar a empresa Lifefocus, sem sucesso at\u00e9 ao momentOo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O sindicato de t\u00e9cnicos superiores de sa\u00fade denunciou \u00e0 Autoridade para as Condi\u00e7\u00f5es de Trabalho a \u201cilegalidade nos contratos dos t\u00e9cnicos de radiologia\u201d contratados por uma empresa e ao servi\u00e7o da Unidade Local de Sa\u00fade do Alto Minho (ULSAM). Em comunicado, o Sindicato Nacional dos T\u00e9cnicos Superiores de Sa\u00fade das \u00c1reas de Diagn\u00f3stico e Terap\u00eautica […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":95117,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[73],"tags":[27],"class_list":["post-95116","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alto-minho","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n