O Tribunal Central Administrativo do Norte condenou a Infraestruturas de Portugal a pagar uma indemniza\u00e7\u00e3o de cerca de 100 mil euros a um condutor que, em 2010, chocou contra uma \u00e1rvore ca\u00edda numa estrada em Viana do Castelo.<\/p>\n
A decis\u00e3o judicial, a que a ag\u00eancia Lusa teve hoje acesso, revogou a senten\u00e7a do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que julgou a a\u00e7\u00e3o comum movida pelo estucador, na altura do acidente rodovi\u00e1rio com 26 anos, residente na Uni\u00e3o de Freguesias de Subportela, Deocriste e Portela Sus\u00e3, imputando \u00e0 IP a \u201cconcorr\u00eancia de culpa na produ\u00e7\u00e3o do sinistro na propor\u00e7\u00e3o de 70%\u201d para aquela entidade p\u00fablica e \u201c30% para o automobilista\u201d.<\/p>\n
A IP recorreu para o Tribunal Central Administrativo do Norte que, em dezembro de 2022, a condenou ao pagamento da totalidade da indemniza\u00e7\u00e3o \u00e0 v\u00edtima do acidente.
\n\u00c0 Lusa, o advogado do autor da a\u00e7\u00e3o, Carlos Pires, \u201cadiantou que com os juros de mora aplicados a algumas das parcelas, o condutor recebeu cerca de 100 mil euros\u201d.<\/p>\n
Em ambas as inst\u00e2ncias, a C\u00e2mara de Viana do Castelo foi absolvida do \u201cdever de vigil\u00e2ncia\u201d do carvalho centen\u00e1rio, que a IP lhe pretendia imputar e que o tribunal determinou estar \u201csob a jurisdi\u00e7\u00e3o\u201d da extinta Junta Aut\u00f3noma de Estradas, atual IP, por se encontrar na berma da Estrada Nacional (EN) 305.<\/p>\n
O acidente ocorreu \u201cnuma noite de temporal\u201d, em janeiro de 2010, quando o condutor seguia naquela estrada, no sentido Viana do Castelo e o lugar das Neves, na freguesia de Vila de Punhe.<\/p>\n
O carvalho, com mais de 10 metros de altura e um metro de di\u00e2metro, e cujo tronco se encontrava apodrecido, caiu sobre a via. O carro embateu contra a \u00e1rvore e foi para abate. O condutor sofreu traumatismo craniano frontal. Esteve internado no hospital de Braga durante 14 dias. Em resultado do acidente, o homem \u201cpassou a padecer de uma perturba\u00e7\u00e3o de ansiedade f\u00f3bica, com repercuss\u00e3o ligeira na sua autonomia\u201d, tendo-lhe sido diagnosticado \u201cd\u00e9fice funcional permanente da integridade f\u00edsico-ps\u00edquica”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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