O Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa condenou o Banco Bic portugu\u00eas a pagar 500 mil euros a um cliente da ag\u00eancia de Ponte de Lima que “foi enganado” e h\u00e1 seis anos lutava na justi\u00e7a para reaver as poupan\u00e7as.<\/p>\n
A decis\u00e3o do Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Lisboa, a que a ag\u00eancia Lusa teve hoje acesso, revogou a senten\u00e7a de primeira inst\u00e2ncia que julgou \u201ctotalmente improcedente\u201d a a\u00e7\u00e3o comum movida em 2017 pelo oper\u00e1rio de constru\u00e7\u00e3o civil, na altura, emigrante em Fran\u00e7a, absolvendo o banco.<\/p>\n
Em fevereiro \u00faltimo, o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o deu \u201cparcial proced\u00eancia\u201d ao recurso movido pelo cliente, atualmente a residir em Viana do Castelo, condenando o Banco BCI portugu\u00eas a pagar-lhe 400 mil euros, acrescidos de \u201cjuros de mora \u00e0 taxa legal, desde a cita\u00e7\u00e3o, em 2014, at\u00e9 ao efetivo e integral pagamento\u201d.<\/p>\n
\u00c0 Lusa, o advogado do autor da a\u00e7\u00e3o, Carlos Pires, \u201cadiantou que os juros de mora representaram um montante de 100 mil euros\u201d, adiantando que \u201co valor total j\u00e1 foi pago pelo Banco BIC, ap\u00f3s a decis\u00e3o ter transitado em julgado\u201d.<\/p>\n
O tribunal absolveu o banco do pagamento de \u201cuma indemniza\u00e7\u00e3o por danos n\u00e3o patrimoniais no valor de 7.500 euros, acrescida de juros de mora \u00e0 taxa legal, vencidos e vincendos desde a cita\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao integral e efetivo pagamento\u201d.<\/p>\n
O caso remonta a 2014. Na altura, o homem, era cliente da ag\u00eancia de Ponte de Lima do Banco BIC, na qual era titular de uma conta de dep\u00f3sitos a prazo, no valor de 400 mil euros.<\/p>\n
O emigrante em Fran\u00e7a aplicou aquele montante em obriga\u00e7\u00f5es, produto banc\u00e1rio que lhe foi apresentado pelo seu gestor de conta, como sendo \u201cem tudo igual a um dep\u00f3sito a prazo, mas com muito melhor rentabilidade e rentabilidade assegurada, com capital assegurado\u201d.<\/p>\n
\u201cO autor foi enganado. Ao autor foram prestadas erradas informa\u00e7\u00f5es acerca do que lhe estava a ser vendido. Caso o autor soubesse do risco que corria, atento ao demonstrado perfil conservador, n\u00e3o teria efetuado o neg\u00f3cio\u201d, l\u00ea-se na decis\u00e3o com 48 p\u00e1ginas.<\/p>\n
O tribunal considerou que houve \u201cviola\u00e7\u00e3o grosseira dos deveres\u201d do gestor de conta \u201cde informa\u00e7\u00e3o e dilig\u00eancia, a determinar a qualifica\u00e7\u00e3o da sua culpa como grave\u201d, por \u201cser conhecida a iliteracia financeira\u201d do cliente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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