O Conselho Intermunicipal da CIM Alto Minho reuniu-se no s\u00e1bado, dia 15 de julho, na Casa das Artes de Arcos de Valdevez, com o ministro da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Jos\u00e9 Lu\u00eds Carneiro, para discutir diversos assuntos relacionados com a estrat\u00e9gia e plano a\u00e7\u00e3o – Alto Minho 2030, seguran\u00e7a p\u00fablica e projetos-chave de investimento no territ\u00f3rio do Alto Minho.<\/p>\n
A reuni\u00e3o contou tamb\u00e9m com a presen\u00e7a da secret\u00e1ria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Isabel Oneto, da secret\u00e1ria de Estado da Prote\u00e7\u00e3o Civil, Patr\u00edcia Gaspar, do presidente da Autoridade Nacional de Emerg\u00eancia e Prote\u00e7\u00e3o Civil (ANEPC), Jos\u00e9 Duarte da Costa, e do secret\u00e1rio-geral do minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna, Marcelo Mendon\u00e7a de Carvalho.<\/p>\n
Um dos pontos da agenda de trabalho foi a apresenta\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Alto Minho 2030 e dos investimentos priorit\u00e1rios identificados no \u00e2mbito do seu Plano de A\u00e7\u00e3o Riscos, Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o Civil. Nesse contexto, foi apresentado o plano de a\u00e7\u00e3o para a resili\u00eancia e gest\u00e3o ativa do territ\u00f3rio, com destaque para a articula\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o conjunta com a Federa\u00e7\u00e3o de Bombeiros do distrito de Viana do Castelo. O objetivo \u00e9 “promover uma a\u00e7\u00e3o conjunta dos corpos de bombeiros nos pr\u00f3ximos anos e refor\u00e7ar os servi\u00e7os municipais de prote\u00e7\u00e3o civil, garantindo as compet\u00eancias que lhes est\u00e3o atribu\u00eddas, como recursos humanos, equipamentos, informa\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o para a a\u00e7\u00e3o”, refere o comunicado.<\/p>\n
Outro tema relevante abordado neste encontro foram os principais projetos chave a dinamizar no Quadro Financeiro Plurianual (QFP) 2021-2027, ao n\u00edvel do Programa de A\u00e7\u00e3o de Riscos, Seguran\u00e7a e Prote\u00e7\u00e3o Civil do Alto Minho, destacando-se a necessidade de investimento no valor de 39 milh\u00f5es de euros at\u00e9 2030, numa l\u00f3gica de adapta\u00e7\u00e3o planificada e\u00a0 proativa\u00a0 \u00e0 escala intermunicipal e partilhada em tr\u00eas \u00e1reas chave: planeamento e gest\u00e3o de riscos \u00e0 escala da paisagem, aquisi\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o conjunta de equipamentos e qualifica\u00e7\u00e3o e requalifica\u00e7\u00e3o de infraestruturas.<\/p>\n
A seguran\u00e7a dos territ\u00f3rios tamb\u00e9m foi debatida. A este respeito, foi analisado o poss\u00edvel impacto do controlo documental de pessoas nas fronteiras terrestres dos concelhos transfronteiri\u00e7os durante a Jornada Mundial da Juventude, que ocorrer\u00e1 na primeira semana de agosto, ficando a garantia do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o Interna de que os controlos ser\u00e3o “pontuais e aleat\u00f3rios”. Al\u00e9m disso, foi destacada a preocupante tend\u00eancia de decr\u00e9scimo do n\u00famero de efetivos policiais, assim como os principais indicadores associados ao n\u00edvel de criminalidade no Alto Minho. Apesar das necessidades de refor\u00e7ar os efetivos e de melhorar os equipamentos e estruturas de policiamento (GNR e PSP), o Alto Minho apresenta n\u00edveis de seguran\u00e7a relevantes em compara\u00e7\u00e3o com outros territ\u00f3rios.<\/p>\n
Foi ainda enfatizada a necessidade de acompanhar a popula\u00e7\u00e3o mais idosa do Alto Minho, dando nota dos 1250 idosos identificados em programas de apoio e acompanhamento e do trabalho realizado em articula\u00e7\u00e3o entre a GNR e a Seguran\u00e7a Social.<\/p>\n
Esta reuni\u00e3o foi de “extrema import\u00e2ncia” para o Alto Minho, na medida em que permitiu debater quest\u00f5es fundamentais relacionadas com a estrat\u00e9gia de desenvolvimento \u201cAlto Minho 2030\u201d, a descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias e a seguran\u00e7a dos territ\u00f3rios. A expectativa \u00e9 que “as delibera\u00e7\u00f5es e medidas discutidas contribuam para uma maior prote\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a e resili\u00eancia, promovendo assim a coes\u00e3o e a competitividade da regi\u00e3o”.<\/p>\n
Em suma, ap\u00f3s esta reuni\u00e3o ficaram em cima da mesa “linhas de trabalho muito promissoras” no sentido de se estudar \u00e0 escala da CIM, em coordena\u00e7\u00e3o ao n\u00edvel nacional com a ANEPC e sub-regional, a implementa\u00e7\u00e3o de medidas e a\u00e7\u00f5es para melhorar a gest\u00e3o do risco e a capacidade de resposta aos eventos clim\u00e1ticos extremos. O foco \u00e9 “reduzir a vulnerabilidade, aumentar a resili\u00eancia e fortalecer a capacidade de adapta\u00e7\u00e3o, priorizando a capta\u00e7\u00e3o e a aloca\u00e7\u00e3o adequada de recursos financeiros”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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