A pesca embarcada l\u00fadica na zona a sul da ilha da \u00cdnsua, em Caminha, passa a ser permitida sempre que as condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas e oceanogr\u00e1ficas forem favor\u00e1veis \u00e0 navega\u00e7\u00e3o, indica um edital publicado hoje em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o, subscrita pelo capit\u00e3o do Porto de Caminha, Pedro Manuel Cruz dos Santos Jorge, indica que para garantir a salvaguarda da vida humana no mar, a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e a preven\u00e7\u00e3o de acidentes, a pesca l\u00fadica apeada passa a ser permitida “dentro de um raio de 600 metros centrado no farolim da \u00cdnsua” e “sempre que se verifique a exist\u00eancia de condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas e oceanogr\u00e1ficas”.<\/p>\n
A pesca l\u00fadica passa tamb\u00e9m a ser poss\u00edvel em todos os aglomerados rochosos localizados em redor da \u00cdnsua, “aos quais o acesso n\u00e3o seja poss\u00edvel efetuar pedonalmente e que cumulativamente estejam situados dentro de um raio de 600 metros centrado no farolim da \u00cdnsua”.<\/p>\n
\u00c0 ag\u00eancia Lusa, Lu\u00eds Domingues, da Associa\u00e7\u00e3o Pescadores do Rio Minho, salientou que, apesar de o novo edital n\u00e3o ir de encontro as pretens\u00f5es dos pescadores, “foi conseguido um avan\u00e7o face \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o publicada anteriormente”.
\n“Queremos deixar uma nota de agradecimento a todos os envolvidos nesta causa, que se define por ser para as pessoas, em prol da pesca l\u00fadica local”, referiu o pescador, destacando o papel do presidente da C\u00e2mara de Caminha, Rui Lages, e do capit\u00e3o do Porto de Caminha na resolu\u00e7\u00e3o desta problem\u00e1tica.<\/p>\n
No in\u00edcio de maio entrou em vigor um edital que referia que \u201co exerc\u00edcio da pesca l\u00fadica, em \u00e1guas oce\u00e2nicas sob jurisdi\u00e7\u00e3o da capitania do porto de Caminha, fora do Tro\u00e7o Internacional do Rio Minho (TIRM), assim como nos rios Coura e \u00c2ncora, encontra-se definido no Decreto-Lei n.\u00ba 246\/2000, de 29 de setembro, na sua vers\u00e3o atual\u201d.<\/p>\n
\u201cDe acordo com este diploma legal, e tendo em conta os condicionalismos ao exerc\u00edcio deste tipo de pesca, preceituados na Portaria n.\u00ba 14\/2014, de 23 de janeiro, para garantir a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade marinha, \u00e9 expressamente proibida a pesca l\u00fadica apeada\u201d, referia o anterior documento.<\/p>\n
Contactado, a prop\u00f3sito de um comunicado enviado \u00e0 imprensa a 30 de maio pelo movimento que representa cerca de 200 pescadores l\u00fadicos, o capit\u00e3o do porto de Caminha informou que a pesca embarcada l\u00fadica e profissional iria ser permitida na zona a sul da ilha da \u00cdnsua, sempre que as condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas e oceanogr\u00e1ficas fossem favor\u00e1veis \u00e0 navega\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEncontrei algum m\u00e9rito nas propostas que me foram apresentadas, na semana passada, pelos pescadores l\u00fadicos e decidi que iria fazer uma altera\u00e7\u00e3o ao edital, permitindo a pesca l\u00fadica embarcada, assim como a profissional, naquele local, mas dependendo das condi\u00e7\u00f5es meteorol\u00f3gicas e oceanogr\u00e1ficas\u201d, afirmou \u00e0 \u00e9poca, \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Pedro Santos Jorge.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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