O executivo municipal de Viana do Castelo aprovou hoje um conjunto de propostas de apoio \u00e0s Juntas e Uni\u00f5es de Freguesia do concelho, no \u00e2mbito do pr\u00f3ximo ano letivo, para garantir refei\u00e7\u00f5es, transportes e vigil\u00e2ncia dos alunos, que ascende a um valor global de quase 345 mil euros.<\/p>\n
A maior verba deste investimento municipal \u201ccorresponde \u00e0 proposta de Delega\u00e7\u00e3o de Compet\u00eancias nas Juntas e Uni\u00f5es de Freguesia \u2013 Transporte de alunos de \u00e1reas de escolas encerradas \u2013 Circuitos locais para o ano letivo 2023\/2024, que representa uma verba global de 158350 euros\u201d, revela o comunicado.<\/p>\n
\u201cA C\u00e2mara Municipal, em concerta\u00e7\u00e3o com diversas Juntas de Freguesia, tem vindo a garantir a realiza\u00e7\u00e3o de circuitos de transporte para alunos relocalizados, por for\u00e7a do encerramento de estabelecimentos do primeiro ciclo do Ensino B\u00e1sico e Jardins de Inf\u00e2ncia, bem como para crian\u00e7as de freguesias que, por si s\u00f3, n\u00e3o re\u00fanem condi\u00e7\u00f5es que permitam, a n\u00edvel local, a oferta da educa\u00e7\u00e3o pr\u00e9-escolar e que, por isso, s\u00e3o integradas na oferta de territ\u00f3rios vizinhos\u201d, refere a proposta, esclarecendo que a autarquia \u201cvem apoiando as Juntas\/Uni\u00f5es de Freguesia na dota\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos de transporte adequados\u201d.<\/p>\n
\u201cAssim, e tendo presente o quadro de necessidades identificadas para o novo ano letivo, a necessidade de se garantir o acesso \u00e0 frequ\u00eancia da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica de crian\u00e7as e jovens residentes no concelho, independentemente do local de resid\u00eancia e de se aprofundar a colabora\u00e7\u00e3o com as Juntas de Freguesia\u201d, foi aprovada a atribui\u00e7\u00e3o da dota\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que as freguesias possam concretizar o transporte de crian\u00e7as\/alunos referenciados, sendo 56900 euros referentes ao ano econ\u00f3mico de 2023, de acordo com proposta apresentada pelo vereador da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O executivo aprovou igualmente a Delega\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias nas Juntas de Freguesia e Uni\u00e3o de Freguesias \u2013 Pessoal de apoio para acompanhamento das crian\u00e7as no per\u00edodo das refei\u00e7\u00f5es, que representa um investimento de 110160 euros.<\/p>\n
\u201cO servi\u00e7o de refei\u00e7\u00f5es exige, al\u00e9m do servi\u00e7o de cozinha e do apoio dado pelo pessoal auxiliar de a\u00e7\u00e3o educativa em servi\u00e7o nos estabelecimentos, a mobiliza\u00e7\u00e3o de recursos complementares capazes de garantirem uma melhor resposta e um melhor acompanhamento das crian\u00e7as no per\u00edodo das refei\u00e7\u00f5es, das 11h00 \u00e0s 14h30\u201d, refere o documento, \u201ctendo presente a inexced\u00edvel colabora\u00e7\u00e3o manifestada, ao longo dos anos, pelas Juntas de Freguesia, neste dom\u00ednio, com impacto altamente positivo na cria\u00e7\u00e3o das melhores condi\u00e7\u00f5es para o funcionamento do servi\u00e7o de refei\u00e7\u00f5es e com vista a melhor utiliza\u00e7\u00e3o de recursos\u201d.<\/p>\n
Foi ainda definido um Apoio \u00e0s Juntas e Uni\u00f5es de Freguesia \u2013 Contrata\u00e7\u00e3o de vigilantes para apoio a transportes de crian\u00e7as e alunos para o ano letivo 2023\/2024, num encargo de 64896 euros. \u201cN\u00e3o sendo imperativo legal, a disponibiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de vigilante no transporte realizado em viaturas de nove lugares, tem sido pr\u00e1tica da C\u00e2mara Municipal considerar a sua integra\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o dos circuitos neste tipo de viatura, devido \u00e0 idade de algumas crian\u00e7as a transportar\u201d, refere a proposta, indicando que este apoio permitir\u00e1 atribuir \u00e0s freguesias \u201cas dota\u00e7\u00f5es financeiras necess\u00e1rias \u00e0 integra\u00e7\u00e3o na execu\u00e7\u00e3o dos circuitos locais de transporte do servi\u00e7o de vigilantes, durante o per\u00edodo previsto para as atividades letivas\u201d.<\/p>\n
Por fim, foi tamb\u00e9m aprovado o Apoio \u00e0s Juntas e Uni\u00f5es de Freguesias \u2013 transporte de refei\u00e7\u00f5es para o novo ano letivo, num investimento de 10980 euros.<\/p>\n
\u201cA C\u00e2mara Municipal tem implementado o servi\u00e7o de refei\u00e7\u00f5es escolares em estabelecimentos de menor dimens\u00e3o atrav\u00e9s do recurso ao \u2018catering\u2019, a partir de outras unidades educativas que lhe s\u00e3o pr\u00f3ximas\u201d, numa medida \u201cque permite uma gest\u00e3o mais eficiente e eficaz dos recursos humanos dispon\u00edveis nos servi\u00e7os de cozinha, bem como o melhor controlo da qualidade do servi\u00e7o\u201d, sendo que \u201ca aplica\u00e7\u00e3o desta medida s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel com recurso a extraordin\u00e1ria colabora\u00e7\u00e3o das Juntas\/Uni\u00f5es de Freguesia, na execu\u00e7\u00e3o, em condi\u00e7\u00f5es adequadas, do transporte das refei\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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