A concretiza\u00e7\u00e3o do projeto para o Forte da \u00cdnsua, em Caminha, distrito de Viana do Castelo, encontra-se em fase de an\u00e1lise e licenciamento pelas entidades competentes, disse hoje \u00e0 Lusa fonte do Minist\u00e9rio da Economia e do Mar.<\/p>\n
O presidente da C\u00e2mara de Caminha, Rui Lajes, afirmou na sexta-feira que depende do Governo a solu\u00e7\u00e3o que permita criar um centro tur\u00edstico com alojamento no Forte da \u00cdnsua, projeto indeferido pela autarquia por infringir o Plano Diretor Municipal (PDM).
\nO Forte da \u00cdnsua foi concessionado no \u00e2mbito do programa Revive.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Rui Lages explicou que o projeto tur\u00edstico, num investimento estimado de 6,5 milh\u00f5es de euros e que venceu o concurso p\u00fablico para a concess\u00e3o do im\u00f3vel ao abrigo do programa Revive, al\u00e9m de \u201cn\u00e3o cumprir as normas do PDM\u201d, recolheu tamb\u00e9m \u201cpareceres desfavor\u00e1veis de v\u00e1rias entidades governamentais\u201d.<\/p>\n
Questionada pela Lusa, fonte do gabinete do ministro da Economia e do Mar respondeu que o projeto \u201capresenta as suas especificidades, atenta a natureza e localiza\u00e7\u00e3o\u201d do forte.<\/p>\n
\u201cTodos os projetos carecem de uma an\u00e1lise e cumprimento dos requisitos legais e contratuais aplic\u00e1veis antes do in\u00edcio da sua execu\u00e7\u00e3o\u201d, conclui o minist\u00e9rio, sem referir que solu\u00e7\u00e3o est\u00e1 prevista para o im\u00f3vel e o que acontecer\u00e1 se n\u00e3o existir uma solu\u00e7\u00e3o que viabilize o projeto em causa.<\/p>\n
O autarca socialista adiantou que \u201co promotor mant\u00e9m o interesse em investir no im\u00f3vel e em encontrar solu\u00e7\u00f5es para concretizar o empreendimento tur\u00edstico, mas assegurou que cabe ao \u201cGoverno decidir qual a melhor solu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Segundo o autarca, a solu\u00e7\u00e3o pode passar \u201cpela implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de suspens\u00e3o do PDM, de uma \u00e1rea concreta e restrita para um certo fim\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma decis\u00e3o que o Governo ter\u00e1 de tomar\u201d, sublinhou Rui Lages.<\/p>\n
Questionado sobre a possibilidade de a autarquia poder requerer a suspens\u00e3o parcial do PDM para a execu\u00e7\u00e3o do projeto, Rui Lages referiu que essa \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que lhe causa \u201cdesconforto por poder abrir uma caixa de Pandora\u201d.<\/p>\n
Rui Lages adiantou que o indeferimento, pela divis\u00e3o de urbanismo e planeamento, obras e edif\u00edcios da C\u00e2mara de Caminha, por \u201cincumprimento de dispositivos do PDM\u201d, foi comunicado em fevereiro \u00e0 empresa DiverLanhoso, \u201cque iniciou dilig\u00eancias com os respons\u00e1veis pelo programa Revive no sentido de ser encontrada uma solu\u00e7\u00e3o que permita a concretiza\u00e7\u00e3o do empreendimento tur\u00edstico\u201d.<\/p>\n
O projeto, com uma \u00e1rea bruta de 1.361 metros quadrados, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o, “na modalidade de estabelecimento de hospedagem”, com “um n\u00famero estimado de cerca de 20 quartos, de um conjunto de \u00e1reas de apoio, zonas de estar, salas de refei\u00e7\u00f5es, entre outras estruturas\u201d.<\/p>\n
Em fevereiro de 2020, foi anunciado pela autarquia que o Forte da \u00cdnsua iria reabrir no in\u00edcio de 2022, transformado em centro de atividades tur\u00edsticas, num conceito de quatro estrelas, o que n\u00e3o veio a suceder.<\/p>\n
\u201cSe o projeto n\u00e3o tiver viabilidade, o Estado ter\u00e1 de intervir para travar a degrada\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e garantir a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o do monumento\u201d, afirmou Rui Lages.<\/p>\n
Constru\u00eddo entre 1649 e 1652, o forte encontra-se numa pequena ilha rochosa na foz do rio Minho perto da costa. Est\u00e1 situado na \u00cdnsua de Santo Isidro, na freguesia de Uni\u00e3o das Freguesias de Moledo e Cristelo.<\/p>\n
O Revive, que vai j\u00e1 na terceira fase, \u00e9 um programa conjunto das \u00e1reas governativas da Economia, da Cultura, das Finan\u00e7as e da Defesa, desenvolvido em estreita articula\u00e7\u00e3o com as autarquias locais e que tem por principal objetivo recuperar e valorizar patrim\u00f3nio p\u00fablico devoluto e refor\u00e7ar a atratividade dos destinos regionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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