O presidente da C\u00e2mara de Caminha disse hoje que depende do Governo a solu\u00e7\u00e3o que permita criar um centro tur\u00edstico com alojamento no Forte da \u00cdnsua, projeto indeferido pela autarquia por infringir o Plano Diretor Municipal (PDM).<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Rui Lages explicou que o projeto tur\u00edstico, num investimento estimado de 6,5 milh\u00f5es de euros e que, em 2019, venceu o concurso p\u00fablico para a concess\u00e3o do im\u00f3vel ao abrigo do programa Revive, al\u00e9m de \u201cn\u00e3o cumprir as normas do PDM\u201d, recolheu tamb\u00e9m \u201cpareceres desfavor\u00e1veis de v\u00e1rias entidades governamentais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O autarca socialista adiantou que \u201co promotor mant\u00e9m o interesse em investir no im\u00f3vel e em encontrar solu\u00e7\u00f5es para concretizar o empreendimento tur\u00edstico, mas assegurou que cabe ao \u201cGoverno decidir qual a melhor solu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o autarca, a solu\u00e7\u00e3o pode passar \u201cpela implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de suspens\u00e3o do PDM, de uma \u00e1rea concreta e restrita para um certo fim\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c9 uma decis\u00e3o que o Governo ter\u00e1 de tomar\u201d, sublinhou Rui Lages.<\/p>\n\n\n\n
A Lusa enviou um pedido de esclarecimento ao Minist\u00e9rio da Economia e do Mar, mas ainda n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre a possibilidade de a autarquia poder requerer a suspens\u00e3o parcial do PDM para a execu\u00e7\u00e3o do projeto, Rui Lages referiu que essa \u00e9 uma solu\u00e7\u00e3o que lhe causa \u201cdesconforto por poder abrir uma caixa de Pandora\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Rui Lages adiantou que o indeferimento, pela divis\u00e3o de urbanismo e planeamento, obras e edif\u00edcios da C\u00e2mara de Caminha, por \u201cincumprimento de dispositivos do PDM\u201d, foi comunicado em fevereiro \u00e0 empresa DiverLanhoso, \u201cque iniciou dilig\u00eancias com os respons\u00e1veis pelo programa Revive no sentido de ser encontrada uma solu\u00e7\u00e3o que permita a concretiza\u00e7\u00e3o do empreendimento tur\u00edstico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O projeto, com uma \u00e1rea bruta de 1.361 metros quadrados, prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o, “na modalidade de estabelecimento de hospedagem”, com “um n\u00famero estimado de cerca de 20 quartos, de um conjunto de \u00e1reas de apoio, zonas de estar, salas de refei\u00e7\u00f5es, entre outras estruturas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro de 2020, foi anunciado pela autarquia que o Forte da \u00cdnsua iria reabrir no in\u00edcio de 2022, transformado em centro de atividades tur\u00edsticas, num conceito de quatro estrelas, o que n\u00e3o veio a suceder.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSe o projeto n\u00e3o tiver viabilidade, o Estado ter\u00e1 de intervir para travar a degrada\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel e garantir a\u00e7\u00f5es de manuten\u00e7\u00e3o do monumento\u201d, afirmou Rui Lages.<\/p>\n\n\n\n
O Forte da \u00cdnsua, constru\u00eddo entre 1649 e 1652, encontra-se numa pequena ilha rochosa na foz do rio Minho perto da costa. Est\u00e1 situado na \u00cdnsua de Santo Isidro, na freguesia de Uni\u00e3o das Freguesias de Moledo e Cristelo, em Caminha, no distrito de Viana do Castelo.<\/p>\n\n\n\n
O Revive, que vai j\u00e1 na terceira fase, \u00e9 um programa conjunto das \u00e1reas governativas da Economia, da Cultura, das Finan\u00e7as e da Defesa, desenvolvido em estreita articula\u00e7\u00e3o com as autarquias locais e que tem por principal objetivo recuperar e valorizar patrim\u00f3nio p\u00fablico devoluto e refor\u00e7ar a atratividade dos destinos regionais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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