O julgamento do ex-presidente da C\u00e2mara de Caminha Miguel Alves e da empres\u00e1ria Manuela Couto, acusados de prevarica\u00e7\u00e3o, foi adiado para setembro a pedido da arguida, que se encontra a ser julgada num outro processo, foi hoje divulgado.<\/p>\n\n\n\n
Contactada pela ag\u00eancia Lusa, fonte judicial do tribunal de Viana do Castelo adiantou que as novas datas do julgamento est\u00e3o marcadas para 14 de setembro e 04 de outubro. Ambas as sess\u00f5es come\u00e7am \u00e0s 09:30 e decorrem durante todo o dia.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente previsto para 13 de abril, o in\u00edcio do julgamento acabou adiado para 15 de junho devido a atrasos nos processos motivados pela greve dos funcion\u00e1rios judiciais.
Desta vez, segundo a mesma fonte, a arguida Manuela Couto e a sua advogada requereram o adiamento do julgamento por estarem envolvidas noutro, designadamente o da Opera\u00e7\u00e3o \u00c9ter, que decorre no Tribunal de S\u00e3o Jo\u00e3o Novo, no Porto, com 29 arguidos (21 singulares e oito entidades coletivas) e envolve cerca de centena e meia de crimes econ\u00f3micos, nomeadamente corrup\u00e7\u00e3o, peculato, participa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em neg\u00f3cio, abuso de poder, falsifica\u00e7\u00e3o de documento e recebimento indevido de vantagem.<\/p>\n\n\n\n
No processo que dever\u00e1 come\u00e7ar a ser julgado em setembro, no tribunal de Viana do Castelo, o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) acusa o ex-autarca socialista Miguel Alves – que se demitiu do cargo de secret\u00e1rio de Estado adjunto do primeiro-ministro ap\u00f3s saber da acusa\u00e7\u00e3o \u2013 de ter violado as normas de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica quando acordou com Manuela Couto servi\u00e7os de assessoria de comunica\u00e7\u00e3o para o munic\u00edpio \u201csem qualquer procedimento de contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O despacho de acusa\u00e7\u00e3o do Departamento de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal (DIAP) Regional do Porto, a que a Lusa teve acesso, refere que o processo teve origem numa \u201cden\u00fancia an\u00f3nima efetuada no Portal do DCIAP [Departamento Central de Investiga\u00e7\u00e3o e A\u00e7\u00e3o Penal]\u201d em 03 de julho de 2019, a dar nota de que o ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara de Caminha \u201ccelebrara v\u00e1rios contratos com a empresa MIT \u2013 Make It Happen, Branding Comunicacional, Lda., sociedade da empres\u00e1ria Manuela Couto\u201d, em 2015 e em 2016.<\/p>\n\n\n\n
Os arguidos est\u00e3o acusados, em coautoria, de prevarica\u00e7\u00e3o de titular de cargo pol\u00edtico.
Manuela Couto, ex-mulher do antigo autarca de Santo Tirso Joaquim Couto, est\u00e1 a ser julgada no processo da Opera\u00e7\u00e3o \u00c9ter, relacionado com contratos il\u00edcitos celebrados pela entidade de Turismo do Porto e Norte de Portugal (TPNP), com 29 arguidos e cerca de 150 crimes econ\u00f3micos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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