O capit\u00e3o do porto de Caminha informou hoje a Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores de Vila Praia de \u00c2ncora que a pesca l\u00fadica apeada \u00e9 permitida na ilha da \u00cdnsua, exceto no po\u00e7o da foz, onde j\u00e1 era proibido pescar.<\/p>\n
\u201cA pesca l\u00fadica apeada \u00e9 permitida nos aglomerados rochosos da ilha da \u00cdnsua, excetuando a zona de proibi\u00e7\u00e3o anteriormente definida, denominada po\u00e7o da foz, desde que para tal o acesso aos aglomerados rochosos seja poss\u00edvel a p\u00e9, sem recurso a uma embarca\u00e7\u00e3o\u201d, disse Pedro Santos Jorge.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, no final de uma reuni\u00e3o que manteve hoje com o presidente e o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o de Pescadores de Vila Praia de \u00c2ncora, Vasco Presa e Carlos Sampaio, respetivamente, e com Lu\u00eds Domingues, porta-voz de cerca de 200 pescadores l\u00fadicos de Caminha, o capit\u00e3o Pedro Santos Jorge adiantou ter recebido propostas \u201cno sentido da revis\u00e3o do edital em vigor, e se ser\u00e1 poss\u00edvel efetuar-se a pesca l\u00fadica embarcada\u201d.<\/p>\n
\u201cFiquei de analisar as propostas e responder quando tiver chegado a uma conclus\u00e3o definitiva\u201d, afirmou.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 um edital que entrou em vigor no in\u00edcio de maio e que refere que \u201co exerc\u00edcio da pesca l\u00fadica, em \u00e1guas oce\u00e2nicas sob jurisdi\u00e7\u00e3o da capitania do porto de Caminha, fora do Tro\u00e7o Internacional do Rio Minho (TIRM), assim como nos rios Coura e \u00c2ncora, encontra-se definido no Decreto-Lei n.\u00ba 246\/2000, de 29 de setembro, na sua vers\u00e3o atual\u201d.<\/p>\n
\u201cDe acordo com este diploma legal, e tendo em conta os condicionalismos ao exerc\u00edcio deste tipo de pesca, preceituados na Portaria n.\u00ba 14\/2014, de 23 de janeiro, para garantir a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade marinha, \u00e9 expressamente proibida a pesca l\u00fadica apeada\u201d, refere o documento.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o \u201cpor raz\u00f5es estritas de seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o\u201d abrange \u201ctodo o espa\u00e7o de \u00e1guas oce\u00e2nicas (fora do TIRM), dentro de um raio de 600 metros centrado no farolim da \u00cdnsua\u201d e no \u201ccanal a norte da \u00cdnsua, em \u00e1guas oce\u00e2nicas, dentro de um raio de 300 metros para oeste\u201d.<\/p>\n
Anteriormente, o capit\u00e3o do porto e comandante da Pol\u00edcia Mar\u00edtima (PM) de Caminha, Pedro Santos Jorge, explicou \u00e0 Lusa que o edital publicado em 28 de abril e que entrou em vigor a 1 de maio foi apresentado em fevereiro a todas as associa\u00e7\u00f5es de pescadores, e, \u201cna altura, todos concordaram com a medida, pela perigosidade do local\u201d.<\/p>\n
\u00c0 Lusa, Lu\u00eds Domingues, porta-voz de cerca de 200 pescadores l\u00fadicos que contestam a proibi\u00e7\u00e3o da pesca l\u00fadica no farolim da \u00cdnsua, na foz do rio Minho, em Caminha, disse que o encontro permitiu \u201ca troca de pontos de vistas de cada uma das partes\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s apresentamos as nossas justifica\u00e7\u00f5es e raz\u00f5es pelas quais defendemos que a pesca deve ser permitida. O senhor capit\u00e3o apresentou os seus pontos de vista que levaram \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do edital e ficou de analisar as nossas propostas. Agora teremos de aguardar o que vai decidir\u201d, adiantou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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