O porta-voz dos cerca de 200 pescadores que contestam a proibi\u00e7\u00e3o da pesca l\u00fadica no farolim da \u00cdnsua, na foz do rio Minho, em Caminha, real\u00e7ou hoje o \u201cempenho\u201d do presidente da C\u00e2mara em resolver o assunto.<\/p>\n
\u201cO senhor presidente mostrou-se sensibilizado com a nossa causa e informou-nos que ir\u00e1 entrar em contacto com o capit\u00e3o do porto de Caminha para o sensibilizar para a import\u00e2ncia socioecon\u00f3mica que a pesca l\u00fadica tem no nosso territ\u00f3rio, de forma a ser interveniente nas poss\u00edveis negocia\u00e7\u00f5es que possam vir a existir\u201d, afirmou hoje Lu\u00eds Domingues.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa, ap\u00f3s uma reuni\u00e3o que decorreu hoje com o presidente da C\u00e2mara de Caminha, no distrito de Viana do Castelo, Lu\u00eds Domingues disse que o autarca socialista \u201cest\u00e1 empenhado em procurar a melhor solu\u00e7\u00e3o para ambos os lados\u201d.<\/p>\n
\u201cTanto para garantir a seguran\u00e7a dos pescadores, como para n\u00e3o prejudicar a pesca l\u00fadica\u201d, adiantou.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 um edital que entrou em vigor no in\u00edcio de maio e que refere que \u201co exerc\u00edcio da pesca l\u00fadica, em \u00e1guas oce\u00e2nicas sob jurisdi\u00e7\u00e3o da capitania do porto de Caminha, fora do Tro\u00e7o Internacional do Rio Minho (TIRM), assim como nos rios Coura e \u00c2ncora, encontra-se definido no Decreto-Lei n.\u00ba 246\/2000, de 29 de setembro, na sua vers\u00e3o atual\u201d.<\/p>\n
\u201cDe acordo com este diploma legal, e tendo em conta os condicionalismos ao exerc\u00edcio deste tipo de pesca, preceituados na Portaria n.\u00ba 14\/2014, de 23 de janeiro, para garantir a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade marinha, \u00e9 expressamente proibida a pesca l\u00fadica apeada\u201d, refere o documento.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o \u201cpor raz\u00f5es estritas de seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o\u201d abrange \u201ctodo o espa\u00e7o de \u00e1guas oce\u00e2nicas (fora do TIRM), dentro de um raio de 600 metros centrado no farolim da \u00cdnsua\u201d e no \u201ccanal a norte da \u00cdnsua, em \u00e1guas oce\u00e2nicas, dentro de um raio de 300 metros para oeste\u201d.<\/p>\n
Lu\u00eds Domingues adiantou estar a aguardar a marca\u00e7\u00e3o de uma reuni\u00e3o com o capit\u00e3o do porto de Caminha.<\/p>\n
Questionado se a proibi\u00e7\u00e3o da pesca l\u00fadica na \u00cdnsua abrange a embarcada e a apeada, Lu\u00eds Domingues referiu que o edital da capitania \u201c\u00e9 claro quanto \u00e0 proibi\u00e7\u00e3o da pesca apeada e embarcada\u201d.<\/p>\n
No entanto, referiu que a al\u00ednea B, no n\u00famero dois, do cap\u00edtulo VI, relativo \u00e0s atividades e eventos de natureza desportiva, cultural, recreativa e cient\u00edfica, no espa\u00e7o de jurisdi\u00e7\u00e3o da capitania do porto de Caminha, \u201cn\u00e3o est\u00e1 clara a proibi\u00e7\u00e3o da pesca apeada\u201d.<\/p>\n
\u201cA quest\u00e3o da pesca apeada n\u00e3o \u00e9 muito clara, mas esperamos pela reuni\u00e3o com o senhor capit\u00e3o para nos esclarecer. N\u00f3s entendemos que n\u00e3o h\u00e1 outra forma de chegar \u00e0 \u00cdnsua sem ser por embarca\u00e7\u00e3o, contudo pode haver outras interpreta\u00e7\u00f5es. Temos de perceber o que significa essa al\u00ednea\u201d, especificou.<\/p>\n
Lu\u00eds Domingues fez quest\u00e3o de sublinhar que \u201ca causa\u201d encetada pelos pescadores l\u00fadicos \u201cn\u00e3o est\u00e1 associada a partidos pol\u00edticos\u201d, tratando-se de \u201cuma causa de pessoas que praticam a pesca l\u00fadica\u201d.<\/p>\n
Contactado pela Lusa, o presidente da C\u00e2mara de Caminha disse ter informado o porta-voz dos pescadores que, ap\u00f3s contactos com o capit\u00e3o do porto, foi-lhe comunicado que \u201ca pesca apeada \u00e9 permitida na \u00cdnsua, sendo que as embarca\u00e7\u00f5es podem deslocar-se at\u00e9 ao areal situado \u00e0 entrada do rio Minho, ficando a\u00ed fundeadas\u201d.<\/p>\n
\u201cOs pescadores l\u00fadicos podem praticar a pesca apeada, em toda a extens\u00e3o da \u00cdnsua. Quanto \u00e0 pesca embarcada aguardam-se as reuni\u00f5es com o capit\u00e3o do porto de Caminha para tentar encontrar solu\u00e7\u00f5es\u201d, disse o socialista Rui Lages.<\/p>\n
Anteriormente, \u00e0 Lusa, o capit\u00e3o do porto e comandante da Pol\u00edcia Mar\u00edtima (PM) de Caminha, Pedro Santos Jorge, explicou que o edital publicado em 28 de abril e que entrou em vigor a 01 de maio foi apresentado em fevereiro a todas as associa\u00e7\u00f5es de pescadores, e, \u201cna altura, todos concordaram com a medida, pela perigosidade do local\u201d.<\/p>\n
O respons\u00e1vel adiantou que \u201cdesde h\u00e1 muitos anos que \u00e9 proibida a pesca profissional naquela zona, \u201cextremamente perigosa\u201d, precisamente \u201cpor motivos estritos de salvaguarda da vida humana no mar e de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e incidentes\u201d, e que este ano decidiu promulgar o edital pelos mesmos motivos, que estende a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca l\u00fadica.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o faz sentido que a pesca profissional n\u00e3o possa exercer a sua atividade no local e a pesca l\u00fadica possa. Em termos n\u00e1uticos, a capacidade de navega\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es de pesca profissional e de pesca l\u00fadica s\u00e3o semelhantes. \u00c9 perfeitamente adequado que n\u00e3o s\u00f3 os pescadores profissionais, mas tamb\u00e9m os l\u00fadicos, n\u00e3o possam exercer a sua atividade naquela zona. At\u00e9 porque os pescadores profissionais t\u00eam uma experi\u00eancia de mar bastante elevada por contraponto a pessoas que, de vez em quando, v\u00e3o navegar\u201d, adiantou Pedro Santos Jorge.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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