Um grupo de cerca de 200 pessoas que praticam pesca l\u00fadica no farolim da \u00cdnsua, na foz do rio Minho, em Caminha, contestam a proibi\u00e7\u00e3o daquela atividade decretada pela capitania local, em vigor desde o in\u00edcio do maio.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es hoje \u00e0 ag\u00eancia Lusa, o porta-voz dos pescadores l\u00fadicos e desportivos, Lu\u00eds Domingues, afirmou que j\u00e1 foi solicitada uma reuni\u00e3o com o capit\u00e3o do porto de Caminha para avaliar a possibilidade de revoga\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o de pesca l\u00fadica na \u00cdnsua, publicada em abril em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.<\/p>\n
Lu\u00eds Domingues adiantou que ainda esta semana, e com o mesmo objetivo, ser\u00e1 solicitada uma audi\u00eancia com o presidente da C\u00e2mara de Caminha, para o sensibilizar para \u201co impacto muito grande\u201d que esta proibi\u00e7\u00e3o vai causar \u201cna economia local\u201d.<\/p>\n
\u201cA pesca apeada e embarcada na \u00cdnsua \u00e9 uma atividade que se pratica h\u00e1 muitos anos. A pesca do robalo junto \u00e0s rochas da ilha da \u00cdnsua \u00e9 a que atrai mais pescadores, at\u00e9 de fora do concelho. \u00c9 uma zona onde tamb\u00e9m se apanham bivalves e marisco. \u00c9 uma atividade que envolve cerca de 200 pessoas\u201d, afirmou Lu\u00eds Domingues.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 o edital n.\u00ba 653\/2023, hoje consultado pela ag\u00eancia Lusa, que refere que \u201co exerc\u00edcio da pesca l\u00fadica, em \u00e1guas oce\u00e2nicas sob jurisdi\u00e7\u00e3o da capitania do porto de Caminha, fora do Tro\u00e7o Internacional do Rio Minho (TIRM), assim como nos rios Coura e \u00c2ncora, encontra-se definido no Decreto-Lei n.\u00ba 246\/2000, de 29 de setembro, na sua vers\u00e3o atual\u201d.<\/p>\n
\u201cDe acordo com este diploma legal, e tendo em conta os condicionalismos ao exerc\u00edcio deste tipo de pesca, preceituados na Portaria n.\u00ba 14\/2014, de 23 de janeiro, para garantir a seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o e a preserva\u00e7\u00e3o da biodiversidade marinha, \u00e9 expressamente proibida a pesca l\u00fadica apeada\u201d, refere o documento.<\/p>\n
A proibi\u00e7\u00e3o \u201cpor raz\u00f5es estritas de seguran\u00e7a da navega\u00e7\u00e3o\u201d abrange \u201ctodo o espa\u00e7o de \u00e1guas oce\u00e2nicas (fora do TIRM), dentro de um raio de 600 metros centrado no farolim da \u00cdnsua\u201d e no \u201ccanal a norte da \u00cdnsua, em \u00e1guas oce\u00e2nicas, dentro de um raio de 300 metros para oeste\u201d.<\/p>\n
Para Lu\u00eds Domingues, o argumento da seguran\u00e7a \u201cn\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido, at\u00e9 porque \u00e9 permitida a pr\u00e1tica de outras atividades n\u00e1uticas na mesma \u00e1rea\u201d.<\/p>\n
“Ningu\u00e9m est\u00e1 livre de acidentes. Eles acontecem na estrada, nos avi\u00f5es, em todo o lado. Naufr\u00e1gios, acidentes graves com feridos, quer na pesca apeada, quer na embarcada na ilha da \u00cdnsua n\u00e3o h\u00e1 registo, pelo menos nos \u00faltimos 20 anos\u201d, afirmou o pescador.<\/p>\n
A contesta\u00e7\u00e3o daquela medida motivou a cria\u00e7\u00e3o de uma peti\u00e7\u00e3o \u2018online\u2019 – \u201cRevoga\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o para a pesca desportiva nas imedia\u00e7\u00f5es da ilha da \u00cdnsua\u201d \u2013 que, \u00e0s 12h15, reunia 336 assinaturas. H\u00e1 ainda a peti\u00e7\u00e3o em papel que, segundo Lu\u00eds Domingues, j\u00e1 foi assinada por \u201cmais de 200 pessoas\u201d.<\/p>\n
Contactado pela Lusa, o capit\u00e3o do porto e comandante da Pol\u00edcia Mar\u00edtima (PM) de Caminha, Pedro Santos Jorge, explicou que o edital publicado em 28 de abril e que entrou em vigor a 01 de maio, foi apresentado em fevereiro a todas as associa\u00e7\u00f5es de pescadores e, \u201cna altura, todos concordaram com a medida, pela perigosidade do local\u201d.<\/p>\n
\u201cFelizmente, at\u00e9 hoje nunca houve nenhuma fatalidade por a\u00e7\u00e3o pronta do sistema de busca e salvamento, sobretudo da Pol\u00edcia Mar\u00edtima. \u00c9 precisamente para que essas coisas n\u00e3o aconte\u00e7am que esta medida \u00e9 tomada\u201d, sublinhou.<\/p>\n
O respons\u00e1vel adiantou que \u201cdesde h\u00e1 muitos anos que \u00e9 proibida a pesca profissional naquela zona, \u201cextremamente perigosa\u201d, precisamente \u201cpor motivos estritos de salvaguarda da vida humana no mar e de preven\u00e7\u00e3o de acidentes e incidentes\u201d, e que este ano decidiu promulgar o edital pelos mesmos motivos, que estende a restri\u00e7\u00e3o \u00e0 pesca l\u00fadica.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o faz sentido que a pesca profissional n\u00e3o possa exercer a sua atividade no local e a pesca l\u00fadica possa. Em termos n\u00e1uticos, a capacidade de navega\u00e7\u00e3o das embarca\u00e7\u00f5es de pesca profissional e de pesca l\u00fadica s\u00e3o semelhantes. \u00c9 perfeitamente adequado que n\u00e3o s\u00f3 os pescadores profissionais, mas tamb\u00e9m os l\u00fadicos n\u00e3o possam exercer a sua atividade naquela zona. At\u00e9 porque os pescadores profissionais t\u00eam uma experi\u00eancia de mar bastante elevada por contraponto a pessoas que, de vez em quando, v\u00e3o navegar\u201d, adiantou Pedro Santos Jorge.<\/p>\n
O capit\u00e3o do porto de Caminha adiantou que \u201ch\u00e1 registo de todos os acidentes que acontecem naquela zona\u201d, sendo que, \u201cnos \u00faltimos tempos, pelo menos tr\u00eas embarca\u00e7\u00f5es foram embater nas rochas, pela for\u00e7a do mar chocaram com rochas submersas\u201d.<\/p>\n
\u201cOs acidentes continuam a acontecer. Ainda h\u00e1 poucos meses uma embarca\u00e7\u00e3o de recreio de um casal que estava a praticar pesca l\u00fadica ficou encalhada nas rochas da \u00cdnsua, tendo ficado bastante danificada\u201d, concluiu.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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