O PCP de Viana do Castelo exigiu hoje a suspens\u00e3o do projeto do Governo que prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de cinco \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis no mar, apelando \u00e0 \u201crepondera\u00e7\u00e3o\u201d do projeto, tendo em vista o \u201cinteresse nacional\u201d.<\/p>\n
\u201cO PCP exige a suspens\u00e3o do processo em curso e a sua repondera\u00e7\u00e3o, de modo a assegurar que o aproveitamento do potencial de produ\u00e7\u00e3o de eletricidade em e\u00f3lica \u2018offshore\u2019, no espa\u00e7o mar\u00edtimo portugu\u00eas, esteja subordinada ao interesse nacional\u201d, refere um comunicado da Dire\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Regional de Viana do Castelo (DORVIC) do PCP.<\/p>\n
Para o PCP, \u201co programa e\u00f3lico \u2018offshore\u2019 que o Governo anunciou, tal como est\u00e1, n\u00e3o serve o interesse nacional, constitui uma nova transfer\u00eancia de recursos p\u00fablicos para os grupos econ\u00f3micos privados\u201d.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 a proposta preliminar do grupo de trabalho constitu\u00eddo pelo Governo para definir \u00e1reas situadas ao largo de Viana do Castelo, Leix\u00f5es, Figueira da Foz, Ericeira – Cascais e Sines para a implanta\u00e7\u00e3o parques e\u00f3licos \u2018offshore\u2019.<\/p>\n
O projeto para a cria\u00e7\u00e3o de cinco \u00e1reas de explora\u00e7\u00e3o de energias renov\u00e1veis no mar esteve em consulta entre 30 de janeiro e o dia 10 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Segundo o PCP, aquele projeto \u201ccontribui para agravar o conjunto dos d\u00e9fices nacionais, designadamente o alimentar, n\u00e3o garante a descida dos pre\u00e7os da eletricidade, para al\u00e9m de representar um novo e grave ataque \u00e0s potencialidades da Pesca e ao futuro do setor na regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cNo \u00e2mbito de uma discuss\u00e3o p\u00fablica simulada sobre as \u00e1reas de implanta\u00e7\u00e3o para energias renov\u00e1veis offshore, o Governo anunciou a Proposta preliminar das \u00e1reas espacializadas e dos pontos para a liga\u00e7\u00e3o a\u0300 Rede Nacional de Transporte de Eletricidade que prev\u00ea a ocupa\u00e7\u00e3o de tr\u00eas mil quil\u00f3metros quadrados na faixa costeira, colidindo com os principais pesqueiros nacionais\u201d, explicam os comunistas.<\/p>\n
De acordo com o PCP, esta proposta vem \u201cconfirmar a op\u00e7\u00e3o do Governo de abandonar qualquer perspetiva de planeamento energ\u00e9tico nacional, colocando o pa\u00eds, e os recursos do povo portugu\u00eas, ao servi\u00e7o do lucro de multinacionais energ\u00e9ticas\u201d.<\/p>\n
Para o PCP \u201ccom a instala\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de eletricidade e\u00f3lica \u2018offshore\u2019 na escala prevista e, sem um plano energ\u00e9tico nacional n\u00e3o fica \u201csalvaguardado o ambiente e o interesse nacional\u201d, n\u00e3o fica garantida a \u201credu\u00e7\u00e3o dos custos da eletricidade disponibilizada ao consumidor final\u201d nem a \u201cm\u00e1xima incorpora\u00e7\u00e3o nacional em toda a fileira produtiva de bens de equipamento e infraestruturas eletromec\u00e2nicas a construir e instalar.<\/p>\n
A DORVIC do PCP de Viana do Castelo est\u00e1 tamb\u00e9m preocupada com \u201co brutal impacto que este projeto poder\u00e1 ter no setor da pesca\u201d.<\/p>\n
\u201cO Governo n\u00e3o promoveu quaisquer estudos sobre o impacto desta atividade na pesca, nem ouviu as preocupa\u00e7\u00f5es das organiza\u00e7\u00f5es de pescadores e produtores (\u2026).<\/p>\n
Ora a pesca n\u00e3o s\u00f3 d\u00e1 um contributo assinal\u00e1vel para a produ\u00e7\u00e3o nacional de alimentos como \u00e9 a atividade central de in\u00fameras comunidades piscat\u00f3rias, que devem ser vistas como elementos imprescind\u00edveis para a explora\u00e7\u00e3o equilibrada de todos os recursos mar\u00edtimos. O pa\u00eds precisa do setor da pesca e n\u00e3o pode continuar a financiar a sua destrui\u00e7\u00e3o, como sistematicamente tem acontecido\u201d, sustenta o partido.<\/p>\n
O PCP de Viana do Castelo relembra que o grupo parlamentar do partido \u201crequereu a realiza\u00e7\u00e3o de uma audi\u00e7\u00e3o sobre a avalia\u00e7\u00e3o da proposta preliminar de novas \u00e1reas de implanta\u00e7\u00e3o para energias renov\u00e1veis com as associa\u00e7\u00f5es de profissionais da pesca de Viana do Castelo e outras regi\u00f5es atingidas\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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