A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou esta ter\u00e7a-feira, por maioria, o relat\u00f3rio e contas do ano passado, com a oposi\u00e7\u00e3o a criticar que o valor do investimento \u00e9 \u201cbaixo\u201d num ano em que \u201ca autarquia cobrou tantos impostos aos vianenses\u201d.<\/p>\n
Na reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do executivo municipal, os relat\u00f3rios e presta\u00e7\u00e3o de contas de 2022 da autarquia e dos Servi\u00e7os Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC) recolheram os votos contra de PSD e do CDS-PP e a absten\u00e7\u00e3o da CDU, tendo os cinco elementos do PS votado favoravelmente.<\/p>\n
O or\u00e7amento da C\u00e2mara de Viana do Castelo e dos Servi\u00e7os Municipalizados, em 2022, ascendia a 113,5 milh\u00f5es de euros, correspondendo 108 milh\u00f5es de euros \u00e0 autarquia e 5,258 milh\u00f5es de euros aos Servi\u00e7os Municipalizados de Viana do Castelo (SMVC).<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio ao executivo municipal, o presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo, Lu\u00eds Nobre, referiu que, em 2022, foi alcan\u00e7ada \u201ca maior capacidade de execu\u00e7\u00e3o j\u00e1 registada pela C\u00e2mara Municipal, 80,55 milh\u00f5es de euros, um aumento de 5,6% comparativamente a 2021\u201d, representando uma taxa de execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental de 83%.<\/p>\n
O \u201cprimeiro relat\u00f3rio e contas\u201d do atual executivo, adiantou, regista \u201co maior investimento direto de sempre, de 20 milh\u00f5es de euros, um aumento relativamente ao ano anterior de 13,2% e uma recupera\u00e7\u00e3o na poupan\u00e7a corrente de 5,1 milh\u00f5es de euros relativamente a 2021, mais 34%\u201d.<\/p>\n
\u201cO ano de 2022 foi de concretiza\u00e7\u00e3o, de defini\u00e7\u00e3o da melhor forma de tomar as op\u00e7\u00f5es certas face ao conflito militar no cora\u00e7\u00e3o da Europa que trouxe dificuldades acrescidas numa altura em que est\u00e1vamos em fase recupera\u00e7\u00e3o da pandemia de Covid-19\u201d, afirmou o autarca socialista.<\/p>\n
Lu\u00eds Nobre referiu ainda que, em 2022, Viana do Castelo conseguiu \u201cum aproveitamento exemplar dos fundos comunit\u00e1rios\u201d. \u201cFoi o ano com melhor aproveitamento de sempre de fundos comunit\u00e1rios\u201d, real\u00e7ou, apontando um valor de 8,5 milh\u00f5es de euros\u201d, verba que permitiu \u201cgarantir o maior investimento direto de sempre, mais de 20,03 milh\u00f5es de euros, e para a qual muito contribuiu a poupan\u00e7a corrente na grandeza de 14,9 milh\u00f5es de euros\u201d.<\/p>\n
O documento \u201cevidencia ainda que a receita se fixou nos 80,87 milh\u00f5es de euros, com um aumento de 5,9%, ou seja, mais 4,5 milh\u00f5es, com uma origem positiva heterog\u00e9nea, nomeadamente no Imposto Municipal sobre as Transmiss\u00f5es Onerosas de Im\u00f3veis (IMT), com mais 43,5%, no Imposto \u00danico de Circula\u00e7\u00e3o (IUC), com mais 4%, na derrama, com mais 139,3%, e no Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI), com mais 3,6%\u201d.<\/p>\n
Durante a aprecia\u00e7\u00e3o do documento, o vereador do PSD Eduardo Teixeira acusou o autarca socialista de usar de \u201cret\u00f3rica por puxar s\u00f3 pelo que est\u00e1 bem\u201d e criticou \u201co n\u00edvel de investimento realizado para quem beneficiou de um b\u00f3nus brutal com tantos impostos cobrados aos vianenses\u201d.<\/p>\n
\u201cCom o b\u00f3nus brutal que este executivo teve, ou havia mais investimento ou o abatimento da d\u00edvida seria outro, e n\u00e3o residual como se verifica\u201d, sublinhou Eduardo Teixeira que tamb\u00e9m criticou a taxa de execu\u00e7\u00e3o apontada pela maioria \u201cquando, ao longo de 2022, foram aprovadas v\u00e1rias revis\u00f5es or\u00e7amentais\u201d, tendo sido \u201cexecutados 80,55 milh\u00f5es de euros, dos 108 milh\u00f5es inicialmente previstos\u201d.<\/p>\n
O vereador do CDS-PP, Hugo Meira, afirmou que a receita do munic\u00edpio \u201ccresceu \u00e0 custa dos impostos pagos pelos vianenses\u201d e que \u201co investimento n\u00e3o acompanhou esse aumento, porque as despesas correntes s\u00e3o cada vez mais elevadas\u201d.<\/p>\n
\u201cDos 80 milh\u00f5es de euros de impostos pagos pelos vianenses pouco \u00e9 utilizado para investimento, para criar melhores condi\u00e7\u00f5es de vida aos vianenses. Grande parte \u00e9 utilizada para suprir os gastos do dia a dia\u201d, destacou Hugo Meira, afirmando que \u201ca taxa de execu\u00e7\u00e3o de 83% \u00e9 um pouco maquilhada\u201d face \u201c\u00e0s diversas revis\u00f5es or\u00e7amentais do plano e or\u00e7amento de 2022\u201d.<\/p>\n
A vereadora da CDU, Cl\u00e1udia Marinho, justificou a absten\u00e7\u00e3o numa declara\u00e7\u00e3o de voto na qual refere que, \u201capesar da demonstra\u00e7\u00e3o positiva em algumas categorias\u201d, o partido \u201cn\u00e3o pode votar favoravelmente porque, como foi evidenciado, as Grandes Op\u00e7\u00f5es do Plano (GOP) s\u00e3o executadas aqu\u00e9m do previsto\u201d.<\/p>\n
\u201cContinuamos sem ver esplanada ou assumida a dificuldade que se sente nas contas do munic\u00edpio com a transfer\u00eancia de compet\u00eancias. A reposi\u00e7\u00e3o da capacidade financeira dos munic\u00edpios deveria ser um objetivo a unir todos os que defendem o poder local democr\u00e1tico\u201d, refere a vereadora comunista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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