Os tr\u00eas eleitos pelo PSD\/CDS-PP na Assembleia de Freguesia de Alvar\u00e3es, em Viana do Castelo, defendem a realiza\u00e7\u00e3o de um referendo local para auscultar a popula\u00e7\u00e3o sobre a constru\u00e7\u00e3o de 22 novos fogos de habita\u00e7\u00e3o social na vila.<\/p>\n
Contactado pela ag\u00eancia Lusa, o social-democrata M\u00e1rio Quintas adiantou que o requerimento apresentado pela coliga\u00e7\u00e3o foi acolhido, tendo sido marcada para quinta-feira, \u00e0s 21h00, uma sess\u00e3o extraordin\u00e1ria daquele \u00f3rg\u00e3o aut\u00e1rquico para \u201cdiscuss\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00f5es sociais em Viana do Castelo \u2014 Porqu\u00ea Alvar\u00e3es?\u201d e \u201cvota\u00e7\u00e3o da proposta de referendo\u201d.<\/p>\n
\u201cConcorda com a constru\u00e7\u00e3o de mais habita\u00e7\u00f5es sociais em Alvar\u00e3es?\u201d \u00e9 a pergunta que consta da proposta apresentada pela coliga\u00e7\u00e3o PSD\/CDS-PP e a que a Lusa teve hoje acesso.<\/p>\n
Em causa est\u00e3o os projetos para o bairro de S\u00e3o Jos\u00e9, que prop\u00f5em \u201ca demoli\u00e7\u00e3o do existente, face ao seu estado de degrada\u00e7\u00e3o, e a constru\u00e7\u00e3o de 22 fra\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas, dois T1, 10 T2 e outros tantos T3\u201d.<\/p>\n
A estimativa or\u00e7amental para aquele bairro \u00e9 de 4.551.770,00 euros, mais IVA.
\nNa Rua das Telheiras, o projeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 10 fra\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas, cinco T2 e cinco T3, num investimento de 2.139.440.00 euros, mais IVA.<\/p>\n
O valor base total das duas interven\u00e7\u00f5es \u00e9 de 6.691.210,00 euros, mais IVA.
\nAs interven\u00e7\u00f5es, lan\u00e7adas a concurso p\u00fablico internacional no in\u00edcio do m\u00eas ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o, por maioria, pela C\u00e2mara de Viana do Castelo, com a absten\u00e7\u00e3o dos vereadores do PSD e do CDS-PP, resultam de um contrato de financiamento estabelecido entre a C\u00e2mara e o Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU) para alojamento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, designado por 1.\u00ba Direito \u2014 Programa de Apoio ao Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00c0 Lusa, M\u00e1rio Quintas disse que a realiza\u00e7\u00e3o do referendo \u201c\u00e9 legal porque nada tem a ver com um direito constitucional, como \u00e9 a habita\u00e7\u00e3o, mas com a localiza\u00e7\u00e3o e o modelo de habita\u00e7\u00e3o\u201d previsto para a freguesia por poder ser \u201cum fator de desagrega\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n
\u201cTamb\u00e9m questionamos a escolha da freguesia, que tem outras prioridades\u201d, apontando como exemplos a falta \u201cde qualquer tipo de equipamento desportivo, o estado da escola b\u00e1sica, lotada no pr\u00e9-prim\u00e1rio e creche, o centro de sa\u00fade que \u00e9 provis\u00f3rio e sem previs\u00e3o de um novo e, a rede deficit\u00e1ria de transportes p\u00fablicos\u201d, afirmou.<\/p>\n
M\u00e1rio Quintas alertou que a constru\u00e7\u00e3o das 22 novas fra\u00e7\u00f5es \u201cvai criar aglomerados habitacionais no mesmo local\u201d, considerando que \u201cser\u00e1 dif\u00edcil criar inclus\u00e3o com demasiadas fam\u00edlias a viver no mesmo local\u201d e \u201cquando a maior parte das 40 freguesias do concelho t\u00eam mais necessidades que Alvar\u00e3es, que j\u00e1 tem 34 fogos de habita\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n
\u201cSe a habita\u00e7\u00e3o fosse distribu\u00edda equitativamente pelas freguesias seria muito mais ben\u00e9fico, principalmente para as pessoas que ir\u00e3o morar nessas habita\u00e7\u00f5es. A pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o n\u00e3o est\u00e1 a dar uma resposta de proximidade. Como temos visto no pa\u00eds e na Europa, os aglomerados habitacionais n\u00e3o s\u00e3o inclusivos, ali\u00e1s, s\u00e3o um fator de desagrega\u00e7\u00e3o das pessoas que l\u00e1 moram\u201d, sustentou.<\/p>\n
Questionado pela ag\u00eancia Lusa, o presidente da Junta de Freguesia de Alvar\u00e3es, Fernando Martins, disse que \u201ca proposta de referendo n\u00e3o pode ser aprovada por n\u00e3o ser uma compet\u00eancia nem da Assembleia, nem da Junta de Freguesia\u201d.<\/p>\n
\u201cA reabilita\u00e7\u00e3o dos bairros municipais e a constru\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o social s\u00e3o uma compet\u00eancia do C\u00e2mara Municipal, atrav\u00e9s de contratos com o Governo. Esta mat\u00e9ria n\u00e3o pode ser referendada\u201d, sublinhou o autarca socialista.<\/p>\n
A Lusa questionou a C\u00e2mara de Viana do Castelo, mas ainda n\u00e3o obteve resposta.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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