O presidente da C\u00e2mara de Valen\u00e7a apontou hoje o m\u00eas de setembro para o in\u00edcio da empreitada de reconstru\u00e7\u00e3o da fortaleza, estimada em dois milh\u00f5es de euros, que ruiu parcialmente na sequ\u00eancia do temporal de 1 de janeiro.<\/p>\n
Jos\u00e9 Manuel Carpinteira explicou ter recebido \u201ca minuta do protocolo de colabora\u00e7\u00e3o a estabelecer entre o munic\u00edpio, a Dire\u00e7\u00e3o-geral de Tesouro e Finan\u00e7as, Dire\u00e7\u00e3o Regional de Cultura do Norte (DRCN) e o Fundo de Salvaguarda do Patrim\u00f3nio Cultural que transfere para a C\u00e2mara de Valen\u00e7a a responsabilidade de reconstru\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Com a \u201cassinatura digital do documento, prevista para esta semana\u201d, adiantou, o munic\u00edpio do distrito de Viana do Castelo \u201cter\u00e1 legitimidade para avan\u00e7ar com a abertura do processo de execu\u00e7\u00e3o do projeto, abertura do concurso p\u00fablico e a empreitada de reconstru\u00e7\u00e3o da fortaleza\u201d.<\/p>\n
No dia 1 de janeiro, duas zonas da muralha sofreram derrocadas e outras partes daquela estrutura foram identificadas como estando em risco de derrocada, com diversas fissuras, na parte norte da fortaleza.<\/p>\n
At\u00e9 sexta-feira, acrescentou Jos\u00e9 Manuel Carpinteira, a autarquia vai formalizar uma candidatura para o financiamento da reconstru\u00e7\u00e3o da fortaleza, \u201cque ser\u00e1 assumido em 60% pela Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), sendo que os restantes 40% ficam a cargo do Fundo de Salvaguarda do Patrim\u00f3nio Cultural\u201d.<\/p>\n
O monumento, classificado como Patrim\u00f3nio Nacional desde 1928, est\u00e1 sob a tutela do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, mas cabe \u00e0 DRCN acompanhar o munic\u00edpio na reabilita\u00e7\u00e3o do pano de muralha que ruiu, na zona da Coroada.<\/p>\n
Segundo o autarca socialista, continua restringido o acesso aos t\u00faneis dos patamares inferiores dos baluartes do Socorro e do Carmo, junto \u00e0 Pousada de S\u00e3o Teot\u00f3nio, uma das zonas cr\u00edticas identificada e que est\u00e1 a ser monitorizada por t\u00e9cnicos do munic\u00edpio.
\nA fortaleza encontra-se em processo de classifica\u00e7\u00e3o como Patrim\u00f3nio da Humanidade, pela UNESCO. A candidatura conjunta com as fortalezas abaluartadas de Almeida e Marv\u00e3o foi apresentada, em dezembro de 2022, \u00e0 Comiss\u00e3o Nacional da UNESCO.<\/p>\n
A fortaleza do s\u00e9culo XVII, principal ex-l\u00edbris da cidade de Valen\u00e7a, no distrito de Viana do Castelo, \u00e9 anualmente visitada por mais de dois milh\u00f5es de pessoas.
\nO monumento nacional assume particular import\u00e2ncia pela dimens\u00e3o, com uma extens\u00e3o de muralha de 5,5 quil\u00f3metros, e pela hist\u00f3ria, tendo sido, ao longo dos seus cerca de 700 anos a terceira mais importante de Portugal.<\/p>\n
No concelho, o levantamento dos estragos causados pelo mau tempo ronda os 3,5 milh\u00f5es de euros, sem IVA, o montante necess\u00e1rio para reparar estradas, muros e condutas, entre outras infraestruturas que tamb\u00e9m vai ser candidato na sexta-feira a financiamento estatal.<\/p>\n
Em janeiro, o Governo aprovou em Conselho de Ministros uma resolu\u00e7\u00e3o que reconhece que as cheias e inunda\u00e7\u00f5es provocadas pela precipita\u00e7\u00e3o intensa e persistente ocorrida em dezembro de 2022 nas regi\u00f5es Norte, Lisboa, Alentejo e Algarve, bem como em janeiro deste ano no Alto Minho, constituem “situa\u00e7\u00f5es excecionais”.<\/p>\n
De acordo com o executivo, o mau tempo causou preju\u00edzos de 293 milh\u00f5es de euros e o volume dos apoios a conceder ascende a cerca de 185 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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