A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje, por maioria, a abertura de tr\u00eas concursos p\u00fablicos internacionais, pelo valor base de mais de 16,1 milh\u00f5es de euros, para a constru\u00e7\u00e3o de 92 habita\u00e7\u00f5es nas freguesias de Alvar\u00e3es e Darque.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o das propostas, o presidente da C\u00e2mara, Lu\u00eds Nobre, disse que, \u201cat\u00e9 agora, entre obras em curso, procedimentos em fase de abertura de propostas e as empreitadas hoje lan\u00e7adas a concurso, o investimento na constru\u00e7\u00e3o de um total de 148 habita\u00e7\u00f5es atinge os 19,5 milh\u00f5es de euros\u201d. \u201cEstamos prestes a esgotar a nossa capacidade financeira. Temos de dialogar com o Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU) e com o Minist\u00e9rio da Habita\u00e7\u00e3o para refor\u00e7ar a verba para o concelho\u201d, referiu o autarca socialista.<\/p>\n
Os projetos de execu\u00e7\u00e3o no bairro de S\u00e3o Jos\u00e9 e na rua das Telheiras, em Alvar\u00e3es e, na urbaniza\u00e7\u00e3o municipal do Carvalhal, em Darque, na margem esquerda do rio Lima mereceram a absten\u00e7\u00e3o dos dois vereadores do PSD, Eduardo Teixeira e Paulo Vale, e do vereador do CDS-PP, Hugo Meira.<\/p>\n
Eduardo Teixeira disse que o valor previsto \u201c\u00e9 muito inflacionado e vai aumentar os custos de constru\u00e7\u00e3o do concelho\u201d, considerando que, com o montante previsto, seria poss\u00edvel construir mais habita\u00e7\u00e3o no concelho\u201d.<\/p>\n
O vereador do CDS-PP, Hugo Meira, corroborou a \u201cpreocupa\u00e7\u00e3o\u201d do PSD, referindo que, com o valor dos projetos hoje lan\u00e7ados a concurso p\u00fablico, \u201cseria poss\u00edvel construir mais e ajudar mais pessoas\u201d. \u201cCome\u00e7amos com o p\u00e9 errado e com um valor que est\u00e1 acima do mercado. Dev\u00edamos consultar outras empresas\u201d, disse.<\/p>\n
A vereadora da CDU, Cl\u00e1udia Marinho, que tamb\u00e9m concordou que o \u201cvalor \u00e9 bastante elevado\u201d e que o munic\u00edpio deveria aferir junto de mais empresas do setor da constru\u00e7\u00e3o civil para \u201ccom menos dinheiro fazer mais fra\u00e7\u00f5es\u201d, votou favoravelmente.
\nO autarca socialista disse que o valor base dos procedimentos concursais \u00e9 meramente indicativo e que poder\u00e1 baixar, acrescentando que o objetivo do munic\u00edpio \u00e9 que os concursos n\u00e3o fechem desertos.<\/p>\n
As interven\u00e7\u00f5es agora lan\u00e7adas a concurso p\u00fablico internacional resultam de um contrato de financiamento estabelecido entre a C\u00e2mara e o Instituto da Habita\u00e7\u00e3o e Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (IHRU) para alojamento de pessoas em situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria, designado por 1.\u00ba Direito \u2014 Programa de Apoio ao Acesso \u00e0 Habita\u00e7\u00e3o. Este programa \u201cvai permitir a constru\u00e7\u00e3o, reabilita\u00e7\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o ou arrendamento de habita\u00e7\u00f5es para as pessoas e fam\u00edlias sinalizadas\u201d.<\/p>\n
O projeto para o bairro de S\u00e3o Jos\u00e9, em Alvar\u00e3es, prop\u00f5e \u201ca demoli\u00e7\u00e3o do existente, face ao seu estado de degrada\u00e7\u00e3o e a constru\u00e7\u00e3o de 22 fra\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas, dois TI, dez T2 e, outros tantos T3\u201d. A estimativa or\u00e7amental para o projeto naquele bairro \u00e9 de 4.551.770,00 euros, mais IVA. Na rua das Telheiras, o projeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 10 fra\u00e7\u00f5es aut\u00f3nomas, cinco T2 e cinco T3, num investimento de 2.139.440.00 euros, mais IVA. O valor base total das duas interven\u00e7\u00f5es \u00e9 de 6.691.210,00 euros, mais IVA.<\/p>\n
O prazo de execu\u00e7\u00e3o das interven\u00e7\u00f5es no bairro de S\u00e3o Jos\u00e9 \u00e9 de 540 dias e, na rua das Telheiras, de 420 dias.<\/p>\n
Em Darque, a estimativa or\u00e7amental na urbaniza\u00e7\u00e3o municipal do Carvalhal aponta para um valor de 9.498.300.00 euros, mais IVA. O projeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de 60 fra\u00e7\u00f5es, sendo 30 T2, 24 T3 e, seis T4, sendo que o prazo de execu\u00e7\u00e3o da empreitada \u00e9 de 720 dias.<\/p>\n
Em novembro 2022, o munic\u00edpio abriu concurso p\u00fablico para a requalifica\u00e7\u00e3o da urbaniza\u00e7\u00e3o municipal da Felgueira, na freguesia de Perre, por cerca de 1,9 milh\u00f5es de euros, obra que deu in\u00edcio \u00e0 Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o (ELH) do concelho.<\/p>\n
J\u00e1 em janeiro, a autarquia lan\u00e7ou concurso p\u00fablico, pelo valor base de mais de 1,4 milh\u00f5es de euros, para requalificar 24 habita\u00e7\u00f5es do bairro municipal da Costeira, em Alvar\u00e3es, tamb\u00e9m da ELH.<\/p>\n
Viana do Castelo tem, no total, cerca 27 milh\u00f5es de euros para investir na ELH, sendo que 18 milh\u00f5es dependem exclusivamente do munic\u00edpio e nove milh\u00f5es de particulares. Aquele montante tem de ser executado at\u00e9 2026, para dar uma resposta habitacional condigna a 686 fam\u00edlias, correspondendo a cerca de 2.500 pessoas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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