A Dire\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o Regional de Viana do Castelo (DORVIC) do PCP afirmou hoje que o concurso p\u00fablico internacional do servi\u00e7o de transportes p\u00fablicos no Alto Minho, lan\u00e7ado na sexta-feira, se traduz em \u201cpropaganda\u201d e \u201cincompet\u00eancia\u201d.<\/p>\n
Em causa est\u00e1 o concurso p\u00fablico internacional para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros nos 10 concelhos do distrito de Viana do Castelo, que \u201cprev\u00ea uma oferta ao n\u00edvel da rede com uma produ\u00e7\u00e3o de 2.641.613 quil\u00f3metros anuais, para um contrato de tr\u00eas anos, com op\u00e7\u00e3o de extens\u00e3o por mais um, com um pre\u00e7o base de 21.661.226,60 euros\u201d.<\/p>\n
Para a DORVIC do PCP de Viana do Castelo, trata-se de \u201cmais uma oportunidade perdida para avan\u00e7ar no refor\u00e7o de oferta de transportes p\u00fablicos e na redu\u00e7\u00e3o dos custos\u201d.<\/p>\n
\u201cUma oportunidade perdida que decorre da incompet\u00eancia dos munic\u00edpios e da Comunidade Intermunicipal (CIM), mas tamb\u00e9m da sua falta de vontade pol\u00edtica para resolver um dos principais problemas das popula\u00e7\u00f5es do Alto Minho\u201d, refere o partido, em comunicado.<\/p>\n
O PCP defende \u201ch\u00e1 muitos anos o refor\u00e7o da oferta de transportes p\u00fablicos, a redu\u00e7\u00e3o dos custos aos utentes e a cria\u00e7\u00e3o de uma rede que sirva as popula\u00e7\u00f5es das v\u00e1rias freguesias do Alto Minho\u201d, e considera que o concurso p\u00fablico internacional lan\u00e7ado pela CIM do Alto Minho, \u201cem nada resolve os problemas\u201d.<\/p>\n
A DORVIC do PCP acrescenta que \u201ca discuss\u00e3o em alguns munic\u00edpios foi feita sem fornecer aos eleitos municipais conte\u00fado e fundamenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, confiando numa l\u00f3gica de conluio entre os presidentes de c\u00e2mara PS, PSD e CDS e a obedi\u00eancia submissa dos seus eleitos\u201d.<\/p>\n
\u201cO concurso \u00e9 lan\u00e7ado sem que as c\u00e2maras e a CIM tenham conhecimento sobre a oferta e procura na regi\u00e3o, bem como sobre os dados operacionais e de manuten\u00e7\u00e3o, refletindo a incompet\u00eancia e desconhecimento da realidade. N\u00e3o estamos perante nenhuma rede intermunicipal, mas apenas da jun\u00e7\u00e3o das muito insuficientes carreiras que atualmente existem numa \u00fanica concess\u00e3o\u201d, sustenta.<\/p>\n
Segundo o PCP, \u201capesar de insuficientes, o Or\u00e7amento do Estado prev\u00ea, h\u00e1 alguns anos, verbas para refor\u00e7o de oferta e redu\u00e7\u00e3o tarif\u00e1ria\u201d, sendo que \u201co concurso p\u00fablico agora lan\u00e7ado prev\u00ea a manuten\u00e7\u00e3o das linhas existentes e do respetivo tarif\u00e1rio, n\u00e3o representando qualquer vantagem para utentes nem avan\u00e7o no direito \u00e0 mobilidade na regi\u00e3o\u201d.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o est\u00e3o contempladas regras de qualidade no servi\u00e7o a efetuar, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de penaliza\u00e7\u00e3o para o operador privado por incumprimento de servi\u00e7os ou desrespeito de hor\u00e1rios ou percursos\u201d, criticam os comunistas.<\/p>\n
A CIM do Alto Minho explicou que o procedimento foi lan\u00e7ado por um \u201cagrupamento de entidades adjudicantes, constitu\u00eddo pelos munic\u00edpios de Arcos de Valdevez, Caminha, Melga\u00e7o, Mon\u00e7\u00e3o, Paredes de Coura, Ponte da Barca, Ponte de Lima, Valen\u00e7a, Viana do Castelo e Vila Nova de Cerveira, que permitir\u00e1 obter o desejado efeito de escala atrav\u00e9s de uma rede, num \u00fanico lote\u201d.<\/p>\n
\u201cEste contrato de primeira gera\u00e7\u00e3o, para al\u00e9m do objetivo principal de promover um servi\u00e7o p\u00fablico de transporte de passageiros de qualidade e integrado \u00e0 escala do Alto Minho, foi preparado tamb\u00e9m para a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00e3o de base da procura, habilitando as autoridades de transportes do Alto Minho de um conhecimento mais profundo das din\u00e2micas ao n\u00edvel do transporte p\u00fablico rodovi\u00e1rio de passageiros, estabelecendo bases mais s\u00f3lidas para que um futuro contrato venha a ser moldado \u00e0 realidade a partir dos dados obtidos\u201d, explicou.<\/p>\n
Aqueles dados dar\u00e3o \u201ca confian\u00e7a necess\u00e1ria para o lan\u00e7amento, nessa fase, de uma contratualiza\u00e7\u00e3o por um per\u00edodo mais longo que permita apostar, fortemente, na melhoria da qualidade da frota e consequentes benef\u00edcios ao n\u00edvel do conforto dos passageiros, com um melhor desempenho ambiental\u201d.<\/p>\n
A CIM do Alto Minho destaca a acessibilidade \u00e0s \u00e1reas de acolhimento empresarial, ao porto de mar de Viana do Castelo e a outros polos geradores de procura, atrav\u00e9s da adapta\u00e7\u00e3o\/cria\u00e7\u00e3o de circuitos e frequ\u00eancias, e \u201cuma preocupa\u00e7\u00e3o geral na integra\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios entre carreiras de diferentes n\u00edveis de servi\u00e7o (municipal, intermunicipal e inter-regional), assim como com os hor\u00e1rios da ferrovia\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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