A greve dos funcion\u00e1rios judiciais j\u00e1 provocou o adiamento de mais de 21 mil dilig\u00eancias e julgamentos nos tribunais e servi\u00e7os do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) desde o seu in\u00edcio em 15 de fevereiro.<\/p>\n
Um levantamento feito pela Lusa junto das 23 comarcas existentes em Portugal mostra que o n\u00famero de julgamentos e dilig\u00eancias que tiveram de ser adiados devido \u00e0 a\u00e7\u00e3o de luta do Sindicato dos Funcion\u00e1rios Judiciais (SFJ) ascende a 21.370, com destaque para a comarca do Porto, onde foi registado o adiamento de 4.184 dilig\u00eancias entre 15 de fevereiro e 17 de mar\u00e7o, cerca de 20% do total nacional.<\/p>\n
Logo a seguir surge a comarca vizinha de Porto Este, na qual foi reportada uma estimativa de 3.000 adiamentos durante o primeiro m\u00eas de greve, em que o SFJ reivindica como prioridade imediata a quest\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o do suplemento processual no vencimento, al\u00e9m das mat\u00e9rias relacionadas com os concursos de acesso e forma\u00e7\u00e3o, o descongelamento das carreiras, a tabela salarial e o problema do d\u00e9fice de funcion\u00e1rios.<\/p>\n
O peso dos n\u00fameros da greve foi mais pronunciado no Norte, com a comarca de Braga a registar o adiamento de 2.994 julgamentos e dilig\u00eancias (2.396 da \u00e1rea judicial e 598 relativas ao MP) entre 15 de fevereiro e 20 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Em Aveiro, a greve j\u00e1 adiou 1.572 dilig\u00eancias (entre 15 de fevereiro e 10 de mar\u00e7o). Os efeitos da greve sentiram-se de forma mais evidente nas semanas de 27 de fevereiro a 3 de mar\u00e7o (431 dilig\u00eancias adiadas) e de 06 a 10 de mar\u00e7o (412), mas o relat\u00f3rio semanal do impacto da greve nesta comarca refere ainda que foram adiadas 241 dilig\u00eancias entre 15 e 17 de fevereiro, 263 na semana de 20 a 24 de fevereiro e 225 entre 13 e 17 de mar\u00e7o.<\/p>\n
Acima dos mil adiamentos desde o arranque da greve encontram-se tamb\u00e9m as comarcas de Lisboa, com 1.501, contabilizados at\u00e9 12 de mar\u00e7o; Lisboa Oeste (Sintra, Cascais, Amadora, Oeiras e Mafra), que registou pelo menos 1.391 adiamentos (15 de fevereiro a 17 de mar\u00e7o); e Viseu, cuja \u00e1rea geogr\u00e1fica abrange o territ\u00f3rio de 17 munic\u00edpios, onde foram adiadas 1.013 dilig\u00eancias (tribunal judicial e MP), entre 15 de fevereiro e 12 de mar\u00e7o, devido \u00e0 greve aos atos processuais decretada pelo SFJ, entretanto prolongada por mais um m\u00eas (at\u00e9 15 de abril).<\/p>\n
A comarca de Set\u00fabal indicou o adiamento de 983 dilig\u00eancias at\u00e9 17 de mar\u00e7o; Faro registou 890 adiamentos (15 de fevereiro a 10 de mar\u00e7o); Santar\u00e9m contabilizou pelo menos 694 entre 13 de fevereiro (data em que apenas estava em vigor a greve ao per\u00edodo da tarde convocada pelo Sindicato dos Oficiais de Justi\u00e7a, SOJ) e 14 de mar\u00e7o; e Leiria assinalou 421 entre 10 de janeiro e 10 de mar\u00e7o, tendo sido a \u00fanica a fornecer dados que abrangeram tamb\u00e9m a paralisa\u00e7\u00e3o decretada pelo SOJ.<\/p>\n
Seguem-se as comarcas da Madeira (375 e s\u00f3 da esfera judicial), Viana do Castelo (365, total indicado pelo SFJ entre 15 de fevereiro e 13 de mar\u00e7o), Vila Real (352 de 17 de fevereiro a 17 de mar\u00e7o), Lisboa Norte (336 julgamentos entre 15 de fevereiro e 14 de mar\u00e7o), Castelo Branco (319 no per\u00edodo de 15 de fevereiro a 18 de mar\u00e7o), Coimbra (297, divididos por 132 julgamentos e 165 outras dilig\u00eancias entre 15 de fevereiro e 14 de mar\u00e7o), A\u00e7ores (179 de 15 de fevereiro a 10 de mar\u00e7o), \u00c9vora (173 entre 15 de fevereiro e 15 de mar\u00e7o), Guarda (161, de 15 de fevereiro a 17 de mar\u00e7o), Beja (81 at\u00e9 14 de mar\u00e7o), Bragan\u00e7a (80, entre 15 de fevereiro e 17 de mar\u00e7o) e, por fim, Portalegre (nove, entre 15 de fevereiro e 20 de mar\u00e7o).<\/p>\n
Al\u00e9m das varia\u00e7\u00f5es das datas de contabiliza\u00e7\u00e3o transmitidas pelas comarcas, houve tamb\u00e9m diferen\u00e7as assinal\u00e1veis no n\u00edvel de detalhe e nas formas de registo, comunica\u00e7\u00e3o e entendimento pelos magistrados relativamente aos adiamentos. V\u00e1rias reportaram unicamente o total de julgamentos\/dilig\u00eancias adiados pela greve, enquanto outras indicaram totais semanais e algumas at\u00e9 estratificaram pelo tipo de atos afetados.<\/p>\n
Os totais relatados pelas comarcas superam os n\u00fameros de adiamentos que tinham sido revelados pelo pr\u00f3prio SFJ na semana passada e que apontavam para cerca de 15 mil. Para hoje, \u00e0s 15h00, est\u00e1 prevista uma nova reuni\u00e3o entre o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e o sindicato, numa altura em que n\u00e3o \u00e9 ainda conhecido o parecer solicitado ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica sobre a legalidade da greve.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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