O presidente da C\u00e2mara de Viana do Castelo lamentou, esta sexta-feira, o adiamento da regionaliza\u00e7\u00e3o motivado pela \u201cmudan\u00e7a de lideran\u00e7a no principal partido da oposi\u00e7\u00e3o\u201d, considerando que o avan\u00e7o daquele processo \u00e9 uma \u201cemerg\u00eancia\u201d para o pa\u00eds.<\/p>\n
\u201c\u00c9 lament\u00e1vel que, mais uma vez, se adie a reflex\u00e3o e o pensamento relativamente \u00e0 necessidade, \u00e0 emerg\u00eancia da regionaliza\u00e7\u00e3o (\u2026). Interpret\u00e1mos todos que se aproximava esse consenso abrangente e alargado quando acontece uma mudan\u00e7a na lideran\u00e7a no principal partido da oposi\u00e7\u00e3o que tem responsabilidade na assun\u00e7\u00e3o definitiva, se quer ou n\u00e3o a regionaliza\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou Lu\u00eds Nobre.<\/p>\n
Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, a prop\u00f3sito da posi\u00e7\u00e3o assumida pelo Governo de que “n\u00e3o faz qualquer sentido” falar num referendo \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o, previsto no programa do executivo, devido \u00e0 “mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o” do PSD sobre o assunto, defendendo um consenso alargado sobre o tema, Lu\u00eds Nobre afirmou que o adiamento do processo \u201cs\u00f3 prejudica os territ\u00f3rios\u201d.<\/p>\n
\u201cA regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 fundamental e adi\u00e1-la \u00e9 continuar a criar desequil\u00edbrios entre norte e sul, entre litoral e interior. Enquanto n\u00e3o tivermos coragem de avan\u00e7ar vamos continuar a adiar um desenvolvimento integrado, coeso do pa\u00eds\u201d, afirmou.<\/p>\n
Para o autarca socialista, com a \u201cmudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do PSD\u201d, o \u201cGoverno fica bloqueado no compromisso eleitoral que assumiu, porque sempre foi desej\u00e1vel que o tema da regionaliza\u00e7\u00e3o fosse abrangente\u201d. \u201cSempre que se criam condi\u00e7\u00f5es, h\u00e1 sempre uma \u00e1rea do nosso espetro pol\u00edtico que recua, que teme e n\u00e3o avan\u00e7a num processo em que se deseja que haja um amplo consenso nesse des\u00edgnio. Sou um regionalista convicto\u201d, disse.<\/p>\n
O autarca da capital do Alto Minho destacou que a regionaliza\u00e7\u00e3o \u201cvai responder aos padr\u00f5es de desenvolvimento que os cidad\u00e3os desejam\u201d, lamentando que \u201cesse compromisso tenha vindo a ser adiado\u201d, criando uma \u201cindefini\u00e7\u00e3o que s\u00f3 interessa ao centralismo\u201d.<\/p>\n
\u201cParece que h\u00e1 uma timidez. Que h\u00e1 um desejo e um n\u00e3o desejo. Temos de ser claros neste tema. A regionaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 importante para o pa\u00eds. Vai garantir, efetivamente, coes\u00e3o social, econ\u00f3mica. \u00c9 uma emerg\u00eancia. O pa\u00eds podia estar mais desenvolvido e muito mais coeso se a regionaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 se tivesse cumprido\u201d, sublinhou.<\/p>\n
Lembrou que a regionaliza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds \u201cest\u00e1 consagrada na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, mas que para ser efetivada necessita \u201cde consenso e de plataformas de entendimento\u201d.<\/p>\n
“N\u00e3o se trata de uma op\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica. Trata-se de uma altera\u00e7\u00e3o organizativa estrutural do pa\u00eds que nos podia levar a avan\u00e7ar mais r\u00e1pido, a aproximar a decis\u00e3o, e de legitimar quem toma as decis\u00f5es\u201d, observou.<\/p>\n
Na semana passada, a ministra da Coes\u00e3o Territorial, Ana Abrunhosa, considerou que “n\u00e3o faz qualquer sentido” falar num referendo \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o, previsto no programa do executivo, tendo em conta a “mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o” do PSD sobre o assunto, defendendo um consenso alargado sobre o tema.<\/p>\n
“Isto naturalmente resulta de uma mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do l\u00edder do principal partido da oposi\u00e7\u00e3o [Lu\u00eds Montenegro, PSD]. Portanto, neste momento, n\u00e3o faz qualquer sentido falar de referendo”, afirmou Ana Abrunhosa, aos jornalistas, na confer\u00eancia de imprensa relativa \u00e0 reuni\u00e3o do Conselho de Ministros ent\u00e3o realizada em Faro.<\/p>\n
O Programa do Governo indica que, ap\u00f3s a descentraliza\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias, a elei\u00e7\u00e3o dos dirigentes das Comiss\u00f5es de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional (CCDR) e o refor\u00e7o do papel destas entidades, pretende-se “reabrir, a partir de uma avalia\u00e7\u00e3o da reforma das CCDR, de forma serena e respons\u00e1vel, o debate em torno do processo de regionaliza\u00e7\u00e3o nos pr\u00f3ximos anos, com o objetivo de realizar um novo referendo sobre o tema em 2024”.<\/p>\n
Em julho do ano passado, o l\u00edder do PSD alargou a sua obje\u00e7\u00e3o a um referendo \u00e0 regionaliza\u00e7\u00e3o at\u00e9 ao final da legislatura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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