A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou, esta quarta-feira, com a absten\u00e7\u00e3o do CDS-PP, a abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do projeto de Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) da Cidade Norte, que prev\u00ea um investimento global de 86 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
A proposta de discuss\u00e3o p\u00fablica para o projeto de Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) sistem\u00e1tica da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) da Cidade Norte foi apresentada pela vereadora do Planeamento e Gest\u00e3o Urban\u00edstica, Prote\u00e7\u00e3o Civil, Ambiente, Transi\u00e7\u00e3o Clim\u00e1tica e Mobilidade, Fab\u00edola Oliveira.<\/p>\n
O per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica ter\u00e1 in\u00edcio ap\u00f3s o 5.\u00ba dia \u00fatil a seguir \u00e0 publica\u00e7\u00e3o do aviso em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica (DR) e ter\u00e1 a dura\u00e7\u00e3o de 20 dias \u00fateis.<\/p>\n
Para a ORU, que ter\u00e1 um prazo de vig\u00eancia de 15 anos, \u201co munic\u00edpio de Viana do Castelo prev\u00ea um investimento global de quase 86 milh\u00f5es de euros, sendo 40,35 milh\u00f5es de euros de investimento p\u00fablico e 45,56 milh\u00f5es de euros de investimento privado\u201d.<\/p>\n
Segundo a autarquia, a ORU da Cidade Norte \u201cquer envolver n\u00e3o s\u00f3 a reabilita\u00e7\u00e3o do edificado, mas tamb\u00e9m a qualifica\u00e7\u00e3o das infraestruturas, dos equipamentos, dos espa\u00e7os verdes e urbanos de utiliza\u00e7\u00e3o coletiva\u201d.<\/p>\n
“A ORU a implementar na ARU da Cidade Norte dever\u00e1 ser do tipo sistem\u00e1tica, uma vez que consiste numa interven\u00e7\u00e3o integrada de reabilita\u00e7\u00e3o urbana desta \u00e1rea, dirigida \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o do edificado e \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o das infraestruturas, dos equipamentos e dos espa\u00e7os verdes e urbanos de utiliza\u00e7\u00e3o coletiva, visando a requalifica\u00e7\u00e3o e revitaliza\u00e7\u00e3o do tecido urbano, associada a um programa de investimento p\u00fablico\u201d, explica em comunicado.<\/p>\n
As \u201cORU sistem\u00e1ticas s\u00e3o enquadradas por um Programa Estrat\u00e9gico de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (PERU), podendo ser aprovadas atrav\u00e9s de plano de pormenor de reabilita\u00e7\u00e3o urbana ou atrav\u00e9s de instrumento pr\u00f3prio\u201d.<\/p>\n
\u201cNo caso, dada a inexist\u00eancia de Plano de Pormenor para a \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana da Cidade Norte, faz sentido que a ORU seja aprovada atrav\u00e9s de instrumento pr\u00f3prio\u201d, refere a proposta.<\/p>\n
Na declara\u00e7\u00e3o de voto que apresentou, a vereadora do CDS-PP, Ilda Ara\u00fajo Novo, admitiu a sua \u201cincapacidade em entender, na \u00edntegra, o que de facto se pretende fazer em algumas \u00e1reas e o porqu\u00ea\u201d.<\/p>\n
\u201cO documento parece um plano de boas inten\u00e7\u00f5es, nas quais queremos acreditar. Sendo oposi\u00e7\u00e3o, \u00e9 uma quest\u00e3o de f\u00e9, pois o voto \u00e9 meramente simb\u00f3lico. A f\u00e9 n\u00e3o se questiona. As inten\u00e7\u00f5es e a sua concretiza\u00e7\u00e3o sim. Assim sendo, tendo em conta as retic\u00eancias e interroga\u00e7\u00f5es que se nos levantam, e pese embora esta proposta ainda estar sujeita a discuss\u00e3o p\u00fablica, o CDS abst\u00e9m-se\u201d, sustenta.<\/p>\n
Desde 2008, a C\u00e2mara de Viana do Castelo j\u00e1 constituiu 12 \u00c1reas de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU).<\/p>\n
A primeira ARU foi criada para o n\u00facleo medieval da cidade. Em 2015, a autarquia \u00a0alargou a mais quatro \u00e1reas do concelho, que incluem a Uni\u00e3o de Freguesias de Viana do Castelo (Santa Maria Maior, Monserrate e Meadela), Areosa, Darque e Barroselas e, em 2017, criou mais tr\u00eas daqueles instrumentos de gest\u00e3o do territ\u00f3rio, designadamente a ARU da<\/span>\u00a0Cidade<\/span>\u00a0Norte<\/span>, com cerca de 103 hectares, entre as freguesias de Santa Maria Maior e Meadela.<\/p>\n Desde 2012, a ARU da Cidade Norte tem vindo a ser alvo de interven\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal em infraestrutura\u00e7\u00e3o, arranjo de espa\u00e7o p\u00fablico e constru\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o de equipamentos p\u00fablicos, tendo sido contabilizadas 23 empreitadas, cujo custo total ronda os 9,9 milh\u00f5es de euros, quando considerados os valores das obras.<\/p>\n A cria\u00e7\u00e3o de uma ARU garante o acesso a benef\u00edcios fiscais, nomeadamente no IVA, redu\u00e7\u00f5es no Imposto Municipal sobre Im\u00f3veis (IMI) e Imposto Municipal sobre as Transmiss\u00f5es (IMT).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou, esta quarta-feira, com a absten\u00e7\u00e3o do CDS-PP, a abertura do per\u00edodo de discuss\u00e3o p\u00fablica do projeto de Opera\u00e7\u00e3o de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ORU) da \u00c1rea de Reabilita\u00e7\u00e3o Urbana (ARU) da Cidade Norte, que prev\u00ea um investimento global de 86 milh\u00f5es de euros. A proposta de discuss\u00e3o p\u00fablica para o […]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":82996,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[27],"class_list":["post-89313","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-viana-do-castelo","tag-sociedade"],"yoast_head":"\n