O presidente da C\u00e2mara de Ponte de Lima disse hoje que as\u00a0medidas anunciadas pelo Governo para responder \u00e0 crise da habita\u00e7\u00e3o s\u00e3o \u201cmuito pobres e\u00a0muito curtas para responder as reais necessidades” dos\u00a0territ\u00f3rios de baixa densidade.<\/p>\n
\u201cAl\u00e9m de questionar a constitucionalidade de algumas das medidas anunciadas\u201d, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa, Vasco Ferraz criticou o Governo \u201cpor ter uma perspetiva macro, aplicada \u00e0s grandes cidades, e nunca uma perspetiva dirigida aos territ\u00f3rios de baixa densidade, como \u00e9 o caso de Ponte de Lima\u201d.<\/p>\n
O autarca do CDS-PP condenou a proibi\u00e7\u00e3o de emiss\u00e3o de novas licen\u00e7as de alojamento local, por representar uma \u201climita\u00e7\u00e3o enorme\u201d das oportunidades que os territ\u00f3rios de baixa densidade come\u00e7am a ter com o setor do turismo, \u201cuma fonte de riqueza crescente\u201d.<\/p>\n
\u201cO Estado tem \u00e9 de dar incentivos e n\u00e3o condicionar o privado a investir num setor que \u00e9 deficit\u00e1rio. Ao condicionar as licen\u00e7as de alojamento local, estamos a esgotar capacidade para os turistas que tamb\u00e9m representam uma grande din\u00e2mica para as economias locais, um setor cada vez mais crescente nos concelhos do distrito de Viana do Castelo. Al\u00e9m disso, estamos a fazer com que o propriet\u00e1rio se desligue da regenera\u00e7\u00e3o urbana e da recupera\u00e7\u00e3o do patrim\u00f3nio\u201d, apontou.<\/p>\n
Vasco Ferraz defendeu que \u201co Estado deve pegar no dinheiro dos fundos comunit\u00e1rios, nomeadamente do Plano de Recupera\u00e7\u00e3o e Resili\u00eancia (PRR), que est\u00e1 com dificuldade em gastar e nem sequer sabe onde gastar, e aplic\u00e1-lo diretamente na economia, seja atrav\u00e9s do setor privado, quer do p\u00fablico para criar alojamento suficiente para suprir as necessidades\u201d.<\/p>\n
\u201cAs c\u00e2maras t\u00eam muito patrim\u00f3nio devoluto que n\u00e3o recuperam porque n\u00e3o t\u00eam capacidade financeira. Se tivessem, construiriam e depois venderiam a custos acess\u00edveis. Em vez de se vender uma fra\u00e7\u00e3o em edif\u00edcios multifamiliares por 200 mil euros, venderiam por 100 mil euros, dando oportunidade aos jovens ou a pessoas que queiram fixar-se em territ\u00f3rios como o nosso. Isso \u00e9 que o Estado devia fazer\u201d, defendeu.<\/p>\n
A necessidade de aumentar as taxas de natalidade nos territ\u00f3rios de baixa densidade \u00e9 outras das preocupa\u00e7\u00f5es do autarca de Ponte de Lima, que considera n\u00e3o ser resolvida com as medidas anunciadas pelo Governo.<\/p>\n
\u201cQuerem apostar na natalidade, ent\u00e3o que ajudem as pessoas a ter habita\u00e7\u00e3o para pensarem em ter filhos. Se n\u00e3o ajudarem as pessoas na redu\u00e7\u00e3o dos custos mensais com a habita\u00e7\u00e3o, nunca mais aumentamos a natalidade\u201d, sublinhou Vasco Ferraz.<\/p>\n
Na quinta-feira, o primeiro-ministro apresentou um pacote de medidas para responder \u00e0 crise da habita\u00e7\u00e3o em Portugal, inseridas no programa Mais Habita\u00e7\u00e3o, com cinco eixos de atua\u00e7\u00e3o: aumentar a oferta de im\u00f3veis utilizados para fins de habita\u00e7\u00e3o, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o n\u00famero de casas no mercado de arrendamento, combater a especula\u00e7\u00e3o e proteger as fam\u00edlias.<\/p>\n
Segundo o primeiro-ministro, as emiss\u00f5es de novas licen\u00e7as de alojamento local \u201cser\u00e3o proibidas\u201d, com exce\u00e7\u00e3o dos alojamentos rurais em concelhos do interior do pa\u00eds, onde poder\u00e3o dinamizar a economia local, e as atuais licen\u00e7as \u201cser\u00e3o sujeitas a reavalia\u00e7\u00e3o em 2030\u201d e, depois dessa data, periodicamente, de cinco em cinco anos.<\/p>\n
O programa Mais Habita\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 em discuss\u00e3o p\u00fablica durante um m\u00eas. As propostas voltar\u00e3o a Conselho de Ministros para aprova\u00e7\u00e3o final, em 16 de mar\u00e7o, e depois algumas medidas ainda ter\u00e3o de passar pela Assembleia da Rep\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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