A Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente (APA) reiterou esta quarta-feira, quase dois anos depois da entrada em vigor do Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho, n\u00e3o ser poss\u00edvel \u201cquantificar ou identificar as edifica\u00e7\u00f5es a demolir\u201d, esclarecendo que ser\u00e3o alvo de estudo.<\/p>\n
\u201cSe, no \u00e2mbito da concretiza\u00e7\u00e3o da estrat\u00e9gia definida para a \u00c1rea Cr\u00edtica, se verificar a indispensabilidade da demoli\u00e7\u00e3o e\/ou relocaliza\u00e7\u00e3o de uma qualquer constru\u00e7\u00e3o, estas interven\u00e7\u00f5es ser\u00e3o planeadas e executadas em fun\u00e7\u00e3o da legalidade das referidas ocupa\u00e7\u00f5es do dom\u00ednio h\u00eddrico. N\u00e3o \u00e9, desde j\u00e1, poss\u00edvel quantificar ou identificar as edifica\u00e7\u00f5es a demolir\u201d, referiu aquela entidade em resposta \u00e0 Lusa.<\/p>\n
O Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho (POC-CE), que entrou em vigor em agosto de 2021, identifica 46 \u00e1reas cr\u00edticas, determinando o recuo planeado de dezenas de n\u00facleos habitacionais e a prote\u00e7\u00e3o, no Porto, da Praia Internacional, junto ao Edif\u00edcio Transparente, cuja demoli\u00e7\u00e3o, tal como mais tr\u00eas dezenas de edif\u00edcios, estava inicialmente prevista.<\/p>\n
Confrontada pela Lusa sobre o andamento do processo, a APA esclareceu que \u201crelativamente \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o de constru\u00e7\u00f5es localizadas no dom\u00ednio h\u00eddrico, mant\u00e9m-se a indica\u00e7\u00e3o de demoli\u00e7\u00e3o de todas as constru\u00e7\u00f5es cuja localiza\u00e7\u00e3o se considera inadequada face ao risco e que n\u00e3o prestem apoio \u00e0s atividades de interesse p\u00fablico na \u00e1rea como a pr\u00e1tica balnear”.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o de demoli\u00e7\u00e3o mant\u00e9m-se ainda para as constru\u00e7\u00f5es que n\u00e3o apresentem condi\u00e7\u00f5es para adapta\u00e7\u00e3o\/reabilita\u00e7\u00e3o de acordo com os requisitos funcionais e construtivos determinados no Regulamento de Gest\u00e3o das Praias Mar\u00edtimas.<\/p>\n
At\u00e9 ao momento, a APA n\u00e3o esclareceu, contudo, quais os edif\u00edcios que se enquadram concretamente nestes par\u00e2metros, sublinhando apenas que \u201c\u00c1reas Cr\u00edticas n\u00e3o t\u00eam implementa\u00e7\u00e3o imediata, e ser\u00e3o objeto de estudos de especialidade, no \u00e2mbito dos quais ser\u00e1 efetuada e aprofundada a sua programa\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e financiamento\u201d.<\/p>\n
Contudo, e de acordo com o programa de execu\u00e7\u00e3o do POC-CE Caminha-Espinho, disponibilizado na p\u00e1gina oficial da Ag\u00eancia Portuguesa do Ambiente, algumas destas interven\u00e7\u00f5es j\u00e1 deviam ter acontecido, como \u00e9 o caso da retirada de constru\u00e7\u00f5es em Ofir Sul e em Pedrinhas\/Cedov\u00e9m, no concelho de Esposende, cujas interven\u00e7\u00f5es, classificadas como de prioridade elevada, estavam programadas para o espa\u00e7o temporal entre 2019 e 2021. At\u00e9 ao momento, nenhuma destas a\u00e7\u00f5es avan\u00e7ou.<\/p>\n
A indefini\u00e7\u00e3o da APA quanto \u00e0 demoli\u00e7\u00e3o destas constru\u00e7\u00f5es em dom\u00ednio h\u00eddrico tem sido alvo de sucessivas cr\u00edticas do presidente da C\u00e2mara do Porto, o independente Rui Moreira, que ainda em setembro de 2022 disse \u201ccontinuar a n\u00e3o compreender\u201d os crit\u00e9rios do POC-CE, nem os \u201cavan\u00e7os e recuos\u201d relativamente a im\u00f3veis na frente mar\u00edtima, como o Edif\u00edcio Transparente.<\/p>\n
Em julho do mesmo ano, tamb\u00e9m o vereador do Urbanismo da autarquia portuense esclarecia que inicialmente estava prevista a demoli\u00e7\u00e3o do Edif\u00edcio Transparente, mas que “depois foi publicado no site da APA um conjunto de planos de praia que determinam exce\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
A primeira vers\u00e3o do POC-CE, conhecida em 2018, determinava a destrui\u00e7\u00e3o de 34 edif\u00edcios, entre eles o Edif\u00edcio Transparente, constru\u00eddo no Porto durante a Capital Europeia da Cultura em 2001 e que custou 7,5 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
A destrui\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel, projetado pelo arquiteto catal\u00e3o Sol\u00e0-Morales, era \u201co peso pesado\u201d de uma lista onde figuravam v\u00e1rios edif\u00edcios, sobretudo de restaura\u00e7\u00e3o, e centenas de casas de 14 n\u00facleos habitacionais (sete s\u00e3o de origem piscat\u00f3ria).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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