O vice-diretor do Agrupamento Europeu de Coopera\u00e7\u00e3o Territorial (AECT) Rio Minho defendeu hoje que o \u201cgrosso\u201d do or\u00e7amento do programa POCTEP \u201cdeve ser gerido e aplicado nas regi\u00f5es verdadeiramente de fronteira\u201d.<\/p>\n
\u201c\u00c9 necess\u00e1rio que os fundos do Programa de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a Espanha-Portugal (POCTEP) sejam aplicados na fronteira, o que infelizmente nem sempre acontece, pois a mancha de fronteira em Portugal quase que abrange todo o territ\u00f3rio, ficando apenas de fora Lisboa\u201d, afirmou Rui Teixeira, citado numa nota enviada \u00e0s reda\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O vice-diretor do AECT Rio Minho, que \u00e9 tamb\u00e9m presidente da C\u00e2mara de Vila Nova de Cerveira, no distrito de Viana do Castelo, insistiu que \u201co desenvolvimento de projetos estrat\u00e9gicos, preponderantes para as popula\u00e7\u00f5es dos territ\u00f3rios transfronteiri\u00e7os tem de ser apoiado por instrumentos financeiros europeus, e o POCTEP assume um papel fundamental, pois os or\u00e7amentos municipais s\u00e3o escassos\u201d.<\/p>\n
O respons\u00e1vel, que falava durante uma sess\u00e3o de esclarecimento sobre as medidas do Programa Operacional de Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a Espanha-Portugal (POCTEP) 2021-2027, dinamizada pela APIMIL \u2013 Associa\u00e7\u00e3o dos Apicultores de Entre-Minho e Lima, apontou como um dos exemplos da \u201cgrande din\u00e2mica\u201d dos territ\u00f3rios de fronteira entre o Alto Minho e a Galiza a eurocidade constitu\u00edda por Vila Nova de Cerveira e Tomi\u00f1o.<\/p>\n
No encontro, que decorreu no audit\u00f3rio da biblioteca municipal de Vila Nova de Cerveira, Nuno Almeida, em representa\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte(CCDR-N), afirmou, tamb\u00e9m citado na nota hoje emitida pela autarquia de Vila Nova de Cerveira,\u00a0que \u201cestes dinheiros, apesar de sempre escassos, s\u00e3o muito importantes para serem ajustados aos territ\u00f3rios de fronteira\u201d.<\/p>\n
\u201cA eurorregi\u00e3o Norte de Portugal-Galiza \u00e9 respons\u00e1vel por mais de metade dos pontos de fronteira entre Portugal e Espanha, sendo que a din\u00e2mica entre as pessoas e as empresas concentra-se sobretudo aqui\u201d, disse.<\/p>\n
Nuno Almeida garantiu que \u201c\u00e9 esta a dimens\u00e3o que se pretende ver espelhada nos financiamentos da Comiss\u00e3o Europeia\u201d.<\/p>\n
\u201cO segredo \u00e9 ter projetos, bons projetos, assentes em parcerias, para serem apresentados\u201d, advertiu.<\/p>\n
J\u00e1 Xos\u00e9 Lago Garcia, subdiretor-Geral de A\u00e7\u00e3o Exterior e Coopera\u00e7\u00e3o Transfronteiri\u00e7a Uni\u00e3o Europeia da Junta de Galiza, \u201capresentou as principais novidades afetas ao POCTEP 2021-2027\u201d, relembrando ser \u201co programa para a coopera\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a mais importante para os territ\u00f3rios da Uni\u00e3o Europeia e com mais fundos\u201d, incentivando os presentes na sess\u00e3o \u201ca trabalharem com o programa, que disp\u00f5e de 300 milh\u00f5es de euros FEDER Portugal-Espanha\u201d.<\/p>\n
O POCTEP 2021-2027 \u201cfoi elaborado pelos Estados-membros de Espanha e Portugal, tendo como objetivo enfrentar os desafios da zona fronteiri\u00e7a de ambos pa\u00edses\u201d.<\/p>\n
A \u201csua elabora\u00e7\u00e3o teve em conta o diagn\u00f3stico pr\u00e9vio da situa\u00e7\u00e3o atual da \u00e1rea de coopera\u00e7\u00e3o, os referenciais estrat\u00e9gicos que incidem sobre a mesma, os acordos de associa\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a multin\u00edvel e os resultados da avalia\u00e7\u00e3o ambiental estrat\u00e9gica\u201d.<\/p>\n
As prioridades passam por uma Europa \u201cmais inteligente, \u201cmais verde e hipocarb\u00f3nica, mais social e inclusiva\u201d, e \u201cmais pr\u00f3xima da cidadania\u201d, bem como por \u201cuma melhor governa\u00e7\u00e3o da coopera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Com sede em Valen\u00e7a, no distrito de Viana do Castelo, o AECT Rio Minho foi constitu\u00eddo em 2018 e\u00a0abrange 26 concelhos: os 10 munic\u00edpios do distrito de Viana do Castelo que comp\u00f5e a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Alto Minho e 16 concelhos galegos da prov\u00edncia de Pontevedra, com liga\u00e7\u00e3o ao rio Minho.\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b\u200b<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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