A C\u00e2mara de Viana do Castelo decidiu hoje suspender parcialmente o Plano Diretor Municipal (PDM), por dois anos, para permitir a constru\u00e7\u00e3o, a partir de junho, de uma f\u00e1brica de aerogeradores, or\u00e7ada em 150 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
A nova unidade de produ\u00e7\u00e3o de p\u00e1s para aerogeradores, com uma \u00e1rea de 25 hectares, ficar\u00e1 situada na freguesia de Vila Nova de Anha, pr\u00f3xima do porto de mar, na margem esquerda do rio Lima, sendo que a suspens\u00e3o parcial do PDM abrange um total de 29,3 hectares, o equivalente a 30 campos de futebol.<\/p>\n
A f\u00e1brica dever\u00e1 entrar em funcionamento em junho de 2024, prevendo-se \u201cum volume anual de exporta\u00e7\u00f5es de 200 milh\u00f5es de euros\u201d e a cria\u00e7\u00e3o de 2.000 novos postos de trabalho.<\/p>\n
O investimento, anunciado em dezembro \u00e0 ag\u00eancia Lusa pelo presidente da C\u00e2mara, Lu\u00eds Nobre, e \u201cainda em fase de negocia\u00e7\u00e3o\u201d, representa \u201ccerca de 49% do investimento atra\u00eddo entre 2013 e 2021 e 36% dos postos de trabalho criados no mesmo per\u00edodo, sendo que o volume estimado de exporta\u00e7\u00e3o representa 24% do valor das exporta\u00e7\u00f5es, registado no concelho em 2021\u201d.<\/p>\n
A proposta de suspens\u00e3o parcial do PDM e o estabelecimento de medidas preventivas foi aprovada com os votos favor\u00e1veis do PS e do CDS-PP, a absten\u00e7\u00e3o da CDU e os votos contra do PSD.<\/p>\n
A proposta vai ser submetida, na ter\u00e7a-feira, \u00e0 Assembleia Municipal.<\/p>\n
\u201cA suspens\u00e3o parcial do PDM n\u00e3o \u00e9 uma novidade. J\u00e1 o fizemos para instala\u00e7\u00e3o da multinacional Enercon. N\u00e3o \u00e9 uma figura que deva ser usada com frequ\u00eancia, mas em casos excecionais. Julgo que neste caso se justifica, quer pelos n\u00fameros quer pela estrat\u00e9gia que temos vindo a desenvolver na \u00e1rea das energias renov\u00e1veis\u201d, afirmou Lu\u00eds Nobre.<\/p>\n
O autarca socialista garantiu que \u201ca estrat\u00e9gica municipal j\u00e1 apontava o espa\u00e7o em causa para atividade industrial\u201d.<\/p>\n
Os dois vereadores do PSD ressalvaram n\u00e3o estar contra “a capta\u00e7\u00e3o de investimento e a cria\u00e7\u00e3o de postos de trabalho”, mas consideraram, por um lado, que h\u00e1 outra localiza\u00e7\u00e3o alternativa na zona industrial do Neiva e pelo facto da proposta n\u00e3o inclui todas as recomenda\u00e7\u00f5es apontadas pela Comiss\u00e3o de Coordena\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N)”.<\/p>\n
O CDS-PP, que votou favoravelmente, mas alertou a autarquia para a falta de habita\u00e7\u00e3o em Viana do Castelo, situa\u00e7\u00e3o que considerou que ser\u00e1 agravada com a concretiza\u00e7\u00e3o deste investimento que prev\u00ea dois mil postos de trabalho.<\/p>\n
A CDU justificou a absten\u00e7\u00e3o por considerar que este projeto deve ser esclarecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pode representar trabalho prec\u00e1rio e que parte do investimento global deve ser aplicado na preserva\u00e7\u00e3o dos ecossistemas locais.<\/p>\n
\u201cA instala\u00e7\u00e3o de uma unidade industrial de produ\u00e7\u00e3o de p\u00e1s de aerogerador a localizar em \u00e1rea pr\u00f3xima do porto de mar, face \u00e0s condicionantes de transporte, \u00e0 indisponibilidade de \u00e1reas com a dimens\u00e3o necess\u00e1ria nas suas imedia\u00e7\u00f5es e \u00e0 urg\u00eancia da sua entrada em funcionamento, torna necess\u00e1rio a suspens\u00e3o parcial do PDM para uma \u00e1rea de 29,3 hectares, na freguesia de Vila Nova de Anha, a nascente da antiga estrada nacional 13-3 e, a sul da Ribeira de Anha\u201d, l\u00ea-se na proposta de suspens\u00e3o parcial do PDM.<\/p>\n
Segundo a carta de condicionantes, a \u00e1rea que se pretende delimitar para a futura zona industrial localiza-se em parte na Rede Natura, 29 hectares, e a restante na Reserva Agr\u00edcola Nacional, 3,5 hectares, sendo ainda abrangida pelo dom\u00ednio h\u00eddrico, associado a duas linhas de \u00e1gua.<\/p>\n
A suspens\u00e3o do PDM vigorar\u00e1 \u201cpor um per\u00edodo de dois anos, prorrog\u00e1vel por mais um ou at\u00e9 \u00e0 entrada vigor do PDM resultante da revis\u00e3o em curso, caso esta se verifique antes daquele terminar\u201d.<\/p>\n
A proposta de suspens\u00e3o recolheu parecer favor\u00e1vel da CCDR-N, encontrando-se \u201cem condi\u00e7\u00f5es de ser submetida \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da Assembleia Municipal, sob proposta da C\u00e2mara\u201d.<\/p>\n
\u201cAtendendo ao elevado interesse socioecon\u00f3mico da instala\u00e7\u00e3o da unidade industrial pretendida no territ\u00f3rio do concelho, dados os relevantes impactos positivos que advir\u00e3o da sua concretiza\u00e7\u00e3o, e uma vez que o PDM atual n\u00e3o permite acolh\u00ea-la, \u00e9 nosso entendimento que est\u00e3o reunidas as condi\u00e7\u00f5es para emitir parecer favor\u00e1vel, em termos de ordenamento do territ\u00f3rio (\u2026) \u00e0 proposta de suspens\u00e3o parcial do PDM de Viana do Castelo para a \u00e1rea proposta\u201d, refere o parecer da CCDR-N.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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