A C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou hoje a abertura de um concurso p\u00fablico, pelo valor base de mais de 1,4 milh\u00f5es de euros, para requalificar 24 habita\u00e7\u00f5es do bairro municipal da Costeira, na freguesia de Alvar\u00e3es.<\/p>\n
A proposta foi aprovada apenas com a absten\u00e7\u00e3o de um dos dois vereadores do PSD, Eduardo Teixeira.<\/p>\n
A maioria PS no executivo municipal justifica a abertura do concurso p\u00fablico com a aus\u00eancia de recursos internos do munic\u00edpio para executar a empreitada.<\/p>\n
O vereador Eduardo Teixeira disse concordar com o investimento, mas decidiu pela absten\u00e7\u00e3o por “uma quest\u00e3o t\u00e9cnica”, que ir\u00e1 justificar com declara\u00e7\u00e3o de voto.<\/p>\n
O valor base da interven\u00e7\u00e3o, com um prazo de 450 dias, \u00e9 de 1,482.544.00 euros, mais IVA, e a proposta segue agora para visto do Tribunal de Contas.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o daquele ponto da ordem de trabalhos, o vereador do PSD Paulo Vale pediu precau\u00e7\u00e3o na nomea\u00e7\u00e3o do j\u00fari de concursos lan\u00e7ados pela autarquia, alertando para a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de uma bolsa de t\u00e9cnicos que possam vir a integrar os j\u00faris dos procedimentos, para n\u00e3o serem sempre os mesmos a serem nomeados.<\/p>\n
A opini\u00e3o foi partilhada pelo vereador do CDS-PP, Hugo Meira, que hoje substituiu a vereadora Ilda Ara\u00fajo Novo, que frisou a necessidade de precaver e garantir transpar\u00eancia, evitando-se situa\u00e7\u00f5es futuras que possam vir a ser desagrad\u00e1veis para todos.<\/p>\n
O vereador dos Recursos Humanos, Ricardo Rego, reconheceu que o munic\u00edpio tem car\u00eancia destes especialistas, mas garantiu estar em elabora\u00e7\u00e3o o Plano de Gest\u00e3o de Riscos de Corrup\u00e7\u00e3o e Infra\u00e7\u00f5es Conexas.<\/p>\n
As obras de requalifica\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o da urbaniza\u00e7\u00e3o municipal da Costeira v\u00e3o decorrer ao abrigo da Estrat\u00e9gia Local de Habita\u00e7\u00e3o (ELH).<\/p>\n
Em novembro, a C\u00e2mara de Viana do Castelo aprovou por unanimidade, a abertura do concurso p\u00fablico para a requalifica\u00e7\u00e3o da urbaniza\u00e7\u00e3o municipal da Felgueira, na freguesia de Perre, por cerca de 1,9 milh\u00f5es de euros, a obra que deu in\u00edcio \u00e0 ELH do concelho.<\/p>\n
Viana do Castelo tem, no total, 27 milh\u00f5es de euros para investir na ELH, sendo que 18 milh\u00f5es dependem exclusivamente do munic\u00edpio e nove milh\u00f5es de particulares.<\/p>\n
Aquele montante tem de ser executado at\u00e9 2026, para dar uma resposta habitacional condigna a 686 fam\u00edlias, correspondendo a cerca de 2.500 pessoas.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o do bairro mineiro \u00e9 anterior \u00e0 d\u00e9cada de 50. As casas foram sendo constru\u00eddas pelos trabalhadores do barro de Alvar\u00e3es, que se dedicavam ao fabrico artesanal de telha naquela freguesia de Viana do Castelo.<\/p>\n
Documenta\u00e7\u00e3o recolhida pela Junta de Freguesia “atesta a exist\u00eancia de fornos de fabrico de telha desde o s\u00e9culo XVI, mas \u00e9 quase certa a sua anterioridade, pois h\u00e1 ind\u00edcios de ter sido naquela zona que se fabricou alguma da telha que cobriu o Mosteiro da Batalha”.<\/p>\n
O fabrico de materiais cer\u00e2micos na freguesia fica a dever-se a “uma grande quantidade de jazidas argilosas que possui, cuja qualidade \u00e9 comprovada pelo facto de, num passado ainda recente, virem industriais de Leiria e Alcoba\u00e7a comprar barro \u00e0 freguesia de Alvar\u00e3es”.<\/p>\n
De acordo com informa\u00e7\u00e3o que consta na p\u00e1gina oficial da autarquia na Internet, nas urbaniza\u00e7\u00f5es municipais residem 229 fam\u00edlias, num n\u00famero aproximado de 1.000 pessoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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