O or\u00e7amento da C\u00e2mara de Ponte de Lima para 2023, aprovado em reuni\u00e3o de c\u00e2mara e em sess\u00e3o da Assembleia Municipal, apresenta um valor global de 42.880 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n
De acordo com uma nota divulgada na segunda-feira, a autarquia de Ponte<\/span>\u00a0de\u00a0Lima<\/span>, presidida por Vasco Ferraz, refere que o Or\u00e7amento e as Op\u00e7\u00f5es do Plano para 2023 “mant\u00eam como priorit\u00e1rios os seis pilares de desenvolvimento assumidos no in\u00edcio do mandato”.<\/p>\n O documento refor\u00e7a os investimentos na “cultura, educa\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o profissional, a\u00e7\u00e3o social, valoriza\u00e7\u00e3o dos recursos end\u00f3genos, transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e ambiental, apoio ao desenvolvimento empresarial e cria\u00e7\u00e3o de emprego, parcerias e coopera\u00e7\u00e3o interinstitucional e moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e transi\u00e7\u00e3o digital”.<\/p>\n O munic\u00edpio vai abdicar, no decorrer deste ano e enquanto for financeiramente sustent\u00e1vel, de “um conjunto de receitas municipais por serem um fator de atratividade do concelho e de redu\u00e7\u00e3o dos desequil\u00edbrios sociais”. “Falamos de um conjunto de medidas relativas aos benef\u00edcios fiscais sobre os quais os \u00f3rg\u00e3os municipais det\u00eam a necess\u00e1ria autonomia (IMI, IMT, DERRAMA para as empresas com um volume de neg\u00f3cios inferior a 150 mil euros, 5% do IRS Municipal), dos servi\u00e7os municipais a pre\u00e7os baixos, das tarifas sociais para fam\u00edlias carenciadas, entre outras”, enumera a autarquia.<\/p>\n Em 2023 “ser\u00e1 dado in\u00edcio ao processo de instala\u00e7\u00e3o das empresas do setor de transforma\u00e7\u00e3o do granito no polo industrial do granito das Pedras Finas, enquanto fator fundamental para a sustentabilidade econ\u00f3mica e ambiental deste importante setor de atividade”.<\/p>\n Para promover a ci\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e produtividade para a retoma e sustentabilidade futura das empresas, “ser\u00e3o criadas as condi\u00e7\u00f5es para o surgimento de um centro tecnol\u00f3gico e cria\u00e7\u00e3o de clusters de base tecnol\u00f3gica, alargando-se a abrang\u00eancia e o conceito do Programa Terra Incubar”.<\/p>\n Para 2023, no campo da moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e transi\u00e7\u00e3o digital, “est\u00e1 prevista a implementa\u00e7\u00e3o de novos investimentos com vista \u00e0 moderniza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da autarquia e a disponibiliza\u00e7\u00e3o de um maior n\u00famero de servi\u00e7os online, para os cidad\u00e3os e empresas”.<\/p>\n Na \u00e1rea da habita\u00e7\u00e3o, o executivo municipal pretende “implementar novas pol\u00edticas de habita\u00e7\u00e3o”, iniciando o procedimento para a elabora\u00e7\u00e3o da Carta Municipal de Habita\u00e7\u00e3o e para a promo\u00e7\u00e3o de habita\u00e7\u00e3o a custos controlados. Prev\u00ea-se ainda o alargamento do Programa Centro Convida a todas as freguesias do concelho, que se localizem fora da zona urbana, e que “visa o arrendamento para resid\u00eancia permanente, que se traduz na concess\u00e3o de uma subven\u00e7\u00e3o mensal para novos residentes que pode atingir os 50% do valor da renda suportada”.<\/p>\n O documento aborda ainda a cria\u00e7\u00e3o do Gabinete de Apoio e Integra\u00e7\u00e3o de Migrantes, numa parceria com a Rede de Apoio a Migrantes no Alto Minho, dando continuidade ao projeto “Abordagens Integradas para a Inclus\u00e3o Ativa em Ponte de Lima”, bem como a distribui\u00e7\u00e3o de g\u00e9neros alimentares e\/ou bens de primeira necessidade \u00e0s fam\u00edlias carenciadas do concelho e os apoios previstos no \u00e2mbito do Programa 1.\u00ba Direito, para a promo\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es habitacionais para pessoas que vivem em condi\u00e7\u00f5es habitacionais indignas e que n\u00e3o t\u00eam capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habita\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n No que se refere \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, “ser\u00e1 garantido o investimento em importantes a\u00e7\u00f5es imateriais ao n\u00edvel do combate ao insucesso e ao abandono escolar atrav\u00e9s, por exemplo, da continuidade das atividades do projeto School4All, e ser\u00e1 assegurada a gratuitidade no transporte escolar dos alunos do secund\u00e1rio do concelho para o ano letivo 2022-2023, atrav\u00e9s do financiamento do Programa de Apoio \u00e0 Redu\u00e7\u00e3o Tarif\u00e1ria nos Transportes P\u00fablicos (PART)”.<\/p>\n Na cultura, a autarquia adianta que vai continuar “a aposta na realiza\u00e7\u00e3o de eventos municipais”, com destaque para “Ponte de Lima ConVida”, “Em \u00c9poca Baixa, Ponte de Lima em Alta” e “Percursos da M\u00fasica”, entre outros.<\/p>\n Segundo a nota da autarquia, atrav\u00e9s do apoio financeiro \u00e0s compet\u00eancias pr\u00f3prias das juntas de freguesia, vai ser dada tamb\u00e9m continuidade aos “projetos de beneficia\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o de cemit\u00e9rios, constru\u00e7\u00e3o de casas mortu\u00e1rias, requalifica\u00e7\u00e3o de centros c\u00edvicos e \u00e1reas de lazer, requalifica\u00e7\u00e3o e beneficia\u00e7\u00e3o da rede vi\u00e1ria, manuten\u00e7\u00e3o e valoriza\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es desportivas, escolares e culturais, aquisi\u00e7\u00e3o de viaturas e desenvolvimento de trabalhos relativos aos processos de fixa\u00e7\u00e3o topon\u00edmica”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O or\u00e7amento da C\u00e2mara de Ponte de Lima para 2023, aprovado em reuni\u00e3o de c\u00e2mara e em sess\u00e3o da Assembleia Municipal, apresenta um valor global de 42.880 milh\u00f5es de euros. 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