O Tribunal Judicial de Viana do Castelo condenou hoje um homem que esfaqueou o tio a tr\u00eas anos e dez meses de pris\u00e3o pelo crime de ofensa \u00e0 integridade f\u00edsica agravada, amea\u00e7a agravada e, posse de arma proibida.<\/p>\n
Os factos ocorreram em fevereiro de 2022, na freguesia de Darque, na margem esquerda do rio Lima, em Viana do Castelo. O homem de 31 anos, que na altura apresentada uma taxa de \u00e1lcool no sangue de 1,31 g\/l, deu uma facada no tio de 47 anos, alegadamente por aquele se ter recusado a dar-lhe 30 euros.<\/p>\n
Hoje, durante a leitura do ac\u00f3rd\u00e3o, o juiz que presidiu ao coletivo, condenou ainda o arguido ao pagamento de 897 euros de indemniza\u00e7\u00e3o c\u00edvel aos \u00e0 v\u00edtima.<\/p>\n
O homem, que \u00e0 data dos factos cumpria pena de pris\u00e3o suspensa, no \u00e2mbito de outro processo, chegou a tribunal acusado de um crime de homic\u00eddio qualificado na forma tentada, tr\u00eas crimes de amea\u00e7a agravada e um de deten\u00e7\u00e3o de arma proibida, a \u201cnavalha\u201d que utilizou para dar \u201cuma facada na coxa do tio\u201d.<\/p>\n
O tribunal classificou o crime de \u201cfrancamente grave\u201d, por ser tratar de um familiar, por \u201cser suscet\u00edvel de p\u00f4r em causa a vida\u201d do tio, por ter sido praticado numa zona \u201cespecialmente irrigada do corpo\u201d e, pela \u201cmotiva\u00e7\u00e3o f\u00fatil\u201d.<\/p>\n
No entanto, o coletivo de ju\u00edzes considerou que o homem, que durante o julgamento \u201cmostrou arrependimento e sofrimento\u201d pela sua conduta, \u201cn\u00e3o teve inten\u00e7\u00e3o de matar\u201d, mas antes \u201ccastigar e fazer sofrer\u201d o tio.<\/p>\n
O juiz explicou ao arguido que o coletivo tinha decidido aplicar pena efetiva pelos antecedentes criminais do homem, anteriormente condenado, com pena suspensa ou multas, substitu\u00eddas por dias de trabalho comunit\u00e1rio pela pr\u00e1tica \u201ccrimes iguais\u201d, apontando \u201cofensas \u00e0 integridade f\u00edsica agravada, amea\u00e7as, roubo e consumo de estupefacientes\u201d.<\/p>\n
\u201cJ\u00e1 foram dadas muitas oportunidades. Neste caso, por se tratar de um familiar foram ultrapassadas todas as barreiras\u201d, afirmou o juiz. O magistrado informou ainda o homem que, face \u00e0 sua conduta anterior, vai permanecer em pris\u00e3o preventiva, at\u00e9 que a pena hoje aplicada transite em julgado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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